Joint venture

85 resultados para Joint venture

  • Acórdão nº 1385/09.9TCLRS.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2012

    - As cláusulas 10.ª e 11.ª do contrato de permuta de acções aqui também em causa, são o espelho uma da outra. Na verdade, na sequência da permuta das acções, deixando o Réu “A” de fazer parte da administração da “F” e o Autor “D” de fazer parte da administração da “B”, sabendo que cada um deles assumira obrigações enquanto administradores daquelas...

    ... (art.ºs 1 a 5 da contestação) Conforme se pode ver do contrato de JOINT VENTURE, doc. 3 no qual intervêm o Autor e os Réus “A”  e “B”, ...
  • Resolução n.º 75/95, de 07 de Agosto de 1995
    ... e Samsung Electronics Company, Ltd, entenderam constituir uma joint-venture denominada Texas Instruments - Samsung Electrónica (Portugal), ...
  • Despacho n.º 12324/2021
    ...joint venture entre a ULisboa -IST e a Universidade de Xangai) 2 — Tipo de ...
  • Despacho n.º 11185/2023
    ...joint venture entre a ULisboa -IST e a Universidade de Xangai). 2 — Grau ou ...
  • Despacho n.º 2376/2022
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120. 10 — Observações:. Joint Venture entre a Universidade de Lisboa e a Universidade de Xangai, da ...
  • Despacho n.º 7520/2016
    ... Nova de Famalicão, foi constituída em 1989, em resultado de uma joint venture entre a Continental AG, a maior produtora de artigos de borracha ...
  • Despacho n.º 7520/2016
    ... Nova de Famalicão, foi constituída em 1989, em resultado de uma joint venture entre a Continental AG, a maior produtora de artigos de borracha ...
  • Despacho n.º 12325/2021
    ...1.1 — País estrangeiro autorizado: República Popular da China (joint venture entre a ULisboa-. -IST e a Universidade de Xangai). 2 — Tipo de ...
  • Despacho n.º 2376/2022
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 10 — Observações: Joint" Venture entre a Universidade de Lisboa e a Universidade de Xangai, da Rep\xC3"...
  • Despacho n.º 11922/2022
    ...Insight World Services (2018), gestor de joint venture e analista de desenvolvimento de negócios. (2013-2016), gestor de ...
  • Despacho n.º 3613/2022
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 10 — Observações: Joint Venture entre a Universidade de Lisboa e a Universidade de Xangai, da ...
  • Despacho n.º 12326/2021
    ...joint venture entre a ULisboa -IST e a Universidade de Xangai). 2 — Tipo de ...
  • Relatório n.º 3/2023
    ...7 — Eventos subsequentes Joint-venture Universo e Bankinter A 31 de março de 2023 no seguimento do ...
  • Acórdão nº 0938/14.8BALSB 0938/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2022

    Nos termos do n.º 2 do artigo 685.º do CPC, o início do prazo de caducidade para a interposição do recurso é a data da prolação oral do despacho saneador e não a da notificação às partes que participaram da audiência prévia da acta daquela diligência processual. Em caso de erro na fixação da base instrutória cabe fazer baixar os autos para que o Tribunal a quo repita o julgamento da matéria de...

    ... Sta Iria, e por outro lado, ainda, que a efectiva implementação da joint venture entre a BP e a MOBIL, através da sua fusão, sempre teria tornado ...
  • Acórdão nº 11420/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Setembro de 2014

    1.O consórcio define-se como o contrato através do qual duas ou mais empresas, singulares ou colectivas, se vinculam a realizar concertadamente determinada actividade ou efectuar certa contribuição com vista a prosseguir um dos tipos de actividade expressamente previstos na lei. 2. O consórcio configura uma actividade concertada e não uma actividade comum, sendo esta a razão, da proibição legal...

    ... nodais da cooperação interempresarial – o contrato de “joint venture”, o contrato de consórcio, o contrato de associação em ...
  • Acórdão nº 7091/15.8T8VNF-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2021

    1 - O princípio do contraditório sustenta-se num direito à participação efectiva das partes no desenvolvimento de todo o litígio, em termos de, em plena igualdade, poderem influenciar todos os elementos que apareçam como potencialmente relevantes para a decisão. 2 - Tal é o que decorre do disposto no artigo 3.º, n.º 3 do Código de Processo Civil que consagra o princípio do contraditório, em...

    ... de direito português X, SGPS, SA e esta, por sua vez, era uma joint venture detida em 50% pela Executada e pela sociedade W – Investimentos ...
  • Acórdão nº 112/07.0TBCMN.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2014

    I. O que fundamentalmente distingue o consórcio – que é tributário da figura das “joint ventures” que tiveram o seu advento na segunda metade do século passado – do contrato de sociedade é que, naquele, cada um dos consorciados continua a exercer uma actividade própria, posto que concertada com os outros membros a que está associado. No contrato de sociedade, os sócios...

    ... nodais da cooperação interempresarial – o contrato de “joint venture”, o contrato de consórcio, o contrato de associação em ...
  • Acórdão nº 473/13.1TBOHP.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017

    1 – No exercício das suas funções os gerentes e/ou administradores são responsáveis pelos danos que, com preterição dos deveres legais ou contratuais (contrato de administração) causem, nomeadamente para com a própria sociedade (cf. art. 72.º, n.º 1, do C. Soc. Comerciais). 2 – De entre os deveres a que estão adstritos, os gerentes estão vinculados à observância dos deveres de diligê

    ... a 2012, a fim de desenvolver a relação comercial decorrente da joint"-venture entre os dois grupos, a Ré D(…) introduziu no seu seio alteraç\xC3"...
  • Anúncio n.º 7929-HP/2007, de 21 de Novembro de 2007
    ... ou agente de outra sociedade ou de associaçáo, associaçáo joint venture, negócio fiduciário ou outra empresa, incluindo funçóes ...
  • As fontes da nova lex mercatoria: vias e reflexões

    Temos assistido, nos últimos anos, a diversas manifestações da Nova Ordem Mundial, seja no plano político, social, económico e financeiro.

    ...153-170. . 37 Vide BAPTISTA, Luiz Olavo, – Les Joint ventures dans les relations internationales , Doutoramento, Paris, 1981, ... 70 Segundo Lima Pinheiro, contrato de joint venture escapa a qualquer forma de tipificação social. LIMA PINHEIRO, ob. cit. ...
  • Decreto n.º 15/2007, de 18 de Julho de 2007
    ...c) Support the joint...c) Support the joint venture...
  • Acórdão nº 21305/18.9TBPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020

    I- Ao contrato internacional de transporte de mercadorias por estrada é aplicável a Convenção Relativa ao Contrato Internacional de Mercadorias por Estrada - CMR - aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 46 235, de 18 de Março de 1965, convenção essa alterada pelo Protocolo de Genebra de 5 de Julho de 1978, aprovado em Portugal para a sua adesão pelo Decreto n.º 28/88, de 6 de Setembro, sendo a

    ... naquele País dos produtos fabricados pela 1ª A., em “joint venture”. b) Por contrato entre AA. e a S. I. P. com sede em Rue …, ...
  • Acórdão nº 7735/14.9BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Novembro de 2019

    I-Se a Administração Tributária parte de um facto conhecido, a existência de custos suportados com o aluguer de longa duração, e extrapola a existência, não demonstrada, de um proveito associado à cedência de viaturas ligeiras de passageiros, sem nunca colocar em causa a efetividade das despesas, atua com base em presunções. II-As correções efetuadas com base numa presunção de proveitos não...

    ... a parte operacional, é dos COMISSIONISTAS, tudo em termos de uma “joint-venture”, em que cada um concorre com certos meios económicos e ...
  • Acórdão nº 117788/19.1YIPRT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2021

    I. As finalidades do contrato de consórcio previstas no Artigo 2º do Decreto-lei nº 231/81, de 26.6, não são taxativas, sendo admissível – como é o caso – a celebração de consórcio fora daquela tipologia de objetos. II. No giro comercial comum, a remessa da fatura vale normalmente como ato de interpelação sendo que, no caso em apreço, as partes convencionaram que a apresentação da...

    ... A apelante junta com as suas alegações um documento denominado “Joint Venture Agreement”, o qual terá sido outorgado entre as partes, mas ...
  • Decreto n.º 25/2008, de 07 de Agosto de 2008
    ... development of modern forms of cooperation such as the creation of joint -venture enterprises, subcontracts, management contracts, research, ...

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