jogos de guerra para psp

38 resultados para jogos de guerra para psp

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
    ... iv) O alargamento do projeto Noite Mais Segura/Fábio Guerra, promovendo a segurança dos ... espaços de diversão noturna; e, ainda ... profissional, quer no desporto não profissional, nomeadamente nos jogos ... que envolvem crianças e jovens aos fins de semana, o que já conduziu ...
  • Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011
    ... essencialmente como bares, discotecas e similares, salas de jogos eléctricos ou manuais e feiras de diversáo; ... l) ... a) Equipamentos, meios militares e material de guerra, arma biológica, arma química, arma radioactiva ou sus- ... 2408 ...
  • Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
    ... de ser confundida com equipamentos, meios militares e material de guerra ou classificada como tal ... 2 - ... essencialmente como bares, discotecas e similares, salas de jogos eléctricos ou manuais e feiras de diversáo; ... l) «Explosivo civil» ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... As receitas provenientes dos jogos sociais do Estado encontram-se concessionadas à SCML ... (588 M€) (121 ... -19, agora agravado pelo cenário decorrente das consequências da guerra na ... Ucrânia, torna-se premente promover o aceleramento da execução ...
  • Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
    ... de pessoas e bens; h) 'Equipamentos, meios militares e material de guerra' os equipamentos, armas, engenhos, instrumentos, produtos ou substâncias ... essencialmente como bares, discotecas e similares, salas de jogos eléctricos ou manuais e feiras de diversão; j) 'Engenho explosivo civil' ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... /88 , de 25 de maio, o qual aprova a orgânica da Inspeção-Geral de Jogos; qq) O Decreto-Lei n.º 215/90 , de 29 de junho, que extingue a ... ção e aquisição de fragatas Meko 200 destinadas à marinha de guerra portuguesa; hh) O Decreto-Lei n.º 191/86 , de 17 de julho, que autoriza ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... contar com serviços educativos que promovam atividades didáticas, jogos e sessões interativas que não só expliquem, em termos facilmente ... , com os acordos internacionais de proteção dos que fogem da guerra e da perseguição, bem como o reforço da cooperação europeia na ...
  • Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014

    I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...

    ... foi interceptado após ter passado a linha de caixas, na posse de 2 jogos WWE Smackdown, no valor de 139.98€, 1 jogo para da PS3, “Pró ... “PINGO DOCE”, sito na Travessa dos Combatentes da Grande Guerra – Coimbra, propriedade de PINGO DOCE - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, S.A ...
  • Lei n.º 5/2006
    ... h) «Equipamentos, meios militares e material de ... guerra» os equipamentos, armas, engenhos, ins- ... trumentos, produtos ou ... cas e similares, salas de jogos eléctricos ou ... manuais e feiras de diversão; ... j) «Engenho ...
  • Acórdão nº 861/13.3PFCSC.L1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015

    I - O recorrente foi condenado, por acórdão do tribunal colectivo, como autor material de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos arts. 131.º e 132.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CP, na pena de 17 anos de prisão, decisão esta confirmada por acórdão do tribunal da Relação. II - Constitui jurisprudência constante e uniforme do STJ a de que o recurso da matéria de facto, ainda que circunscrito

    ... Basket Clube, tendo treinos durante a semana e fins-de-semana com jogos. Nos dois últimos anos [com referência à data da prática dos factos] o ... lava loiças correspondia ao símbolo de um jogo de computador, de guerra, que, nos últimos tempos, o menor andava a jogar. Inquirido, esclareceu ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... contar com serviços educativos que promovam atividades didáticas, jogos e sessões interativas que não só expliquem, em termos facilmente ... novos projetos PESCO, liderando projetos no domínio cibernético e guerra submarina. Cultura enquanto fator de cidadania e de valorização da ...
  • Acórdão nº 965/16.0P5LSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2017

    I - Nos termos do art.º 3.° al. n) da Lei n.° 39/2009, de 30 de Julho, "recinto desportivo é o local destinado à prática do desporto ou onde este tenha lugar, confinado ou delimitado por muros, paredes ou vedações, em regra com acesso controlado e condicionado. II - Acresce que o 89.° do diploma não abrange apenas o recinto desportivo propriamente dito mas as deslocações de e para o...

    ... Na verdade, a unidade em que trabalha está ligada aos jogos de futebol e à violência no desporto, sendo que o arguido pertence aos ... ou trouxer consigo: a) Equipamentos, meios militares e material de guerra, arma biológica, arma química, arma radioativa ou suscetível de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
    ... actividades físicas e desportivas, rítmicas e expressivas, jogos tradicionais e actividades de exploração da natureza, promover a ... O Estado Novo (HGP). Os anos da di- tadura em Portugal (H): a 2.ª Guerra Mun- dial ... Portugal do autoritarismo à democracia (H): colónias — ...
  • Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021

    “[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja...

    ... , através da adopção (cfr, neste sentido, Helena Babeiro e Paulo Guerra, A Criança e a Família - uma Questão de Direito(s)", Coimbra Editora, ... , nos quais efectuaram actividades diversas, tais como pinturas e jogos, a par da confecção de pizas, entre outros, com a respectiva ...
  • Acórdão nº 1181/18.2T9GMR-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2023

    I – A recorrente requereu a reinquirição de outros dois coarguidos no processo; parecendo ser admissível de acordo com o art. 453.º, n.º 2, a contrario, do CPP, certo é que não estamos perante duas testemunhas, mas dois coarguidos, com todas as limitações decorrentes da validade dos depoimentos dos coarguidos. II — Para que seja possível determinar uma revisão de sentença por se...

    ... órias moldáveis numa atitude própria da influência da "teoria dos jogos" no processo ... 10- No caso concreto, a recorrente prestou ... juízes conselheiros, Helena Moniz (Relatora) António Gama João Guerra ...
  • Listagem n.º 257/2008, de 14 de Abril de 2008
    ... JI Sofia de Carvalho (n 1) Algés - Reparaçáo do Piso do Campos de Jogos ... Ajuste Directo José Ribeiro Alves, Lda. 3.467,50 € ... E.B. 1 - ... Conservaçáo e Reparaçáo das Pracetas António Nobre e Guerra" Junqueiro, em Carnaxide ... Concurso Limitado ... Luis Frazáo - Constru\xC3" ...
  • Rectificação n.º 692/2008, de 01 de Abril de 2008
    ... 2 359 314,05 Jardim Alto da Guerra ... 401 532,31 Jardim Alto da ... com base num preo de 120 c./m 2 de construo; Para os campos de jogos foi atribudo um valor entre 40 -- 50 c./m 2 , e para os pavilhes ...
  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...

    ... ém organizadas actividades extra escolares para os meninos, como jogos de futebol, atividades de ATL e, não raras vezes, sucedia as crianças ... , a Sociedade das Nações, fundada pelas potências vencedoras da I Guerra Mundial, criou em 1919 o Comité de Protecção da Infância. Tal marco ...
  • Acórdão nº 00048/10.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2014

    I. Resulta do art. 685.º-B do CPC que quando se visa impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto o recorrente deve, obrigatoriamente, especificar, sob pena de rejeição do recurso, não só os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados, como os concretos meios de prova constantes do processo ou do registo ou gravação nele realizado, que impunham decisão diversa sobre a

    ... guarda-lamas, dois jogos de buzinas, um fecho capo, uma sup. bateria, um afinador farol esquerdo, ... ou raio; c) Tumulto, subversão, atos de terrorismo, rebelião ou guerra …” (n.º 3) ... Temos, por fim, que ter em linha de conta o regime ...
  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ... Social, aproveitando a oportunidade única de financiamento pelos jogos sociais para alavancagem da criaçáo da Rede; i implementaçáo de ... çoamento da Rede Nacional de Apoio do Stress pós-traumático de guerra em articulaçáo com as associaçóes dos Antigos Combatentes e o Serviço ...
  • Acórdão nº 212/22.6GBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2023

    I- A nulidade da acusação prevista na al. b) do n.º3 do art. 283.º do C. P. Penal por não ser cominada expressamente como insanável nesta disposição legal ou em qualquer outra, é uma nulidade relativa, dependente de arguição nos termos do art. 120.º do CPP. II- Consequentemente, “se não for deduzida por algum dos interessados no prazo legalmente estabelecido, perante a autoridade...

    ... jogos de amor-ódio, de sedução intensa e de falsas contrições que ofuscam a ... Paulo Guerra e de 23-5-2012, proc.º n.º 174/07.0PCCBR.C1, rel. Maria José Nogueira, ...
  • Acórdão nº 0514345 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2005 (caso NULL)

    I- Deve considerar-se abrangido pela previsão do artº 7 da Lei n. 5/2002, de 11 de Janeiro, o rendimento proveniente do arrendamento de um imóvel para a prática do crime de lenocínio. II- Para se determinar o número de crimes de lenocínio do nº 1 do artº 170º do CP95 é irrelevante o número de mulheres que exerceram a prostituição. III- A não alteração da liquidação prevista no artº 8, n. 3...

    ... mantidas com clientes, venda de bebidas, tabaco e máquina de jogos ... Assim, o mencionado estabelecimento gerou um lucro líquido médio ... Costa de Mendonça São Pedro António Augusto de Carvalho António Guerra ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... dos preços desta matéria-prima um ano antes, na sequência da guerra do Iraque ... A desaceleração da taxa de inflação prevista para 2005, ... de Informações Policiais (CLIP's) nas cidades que acolheram os jogos ... Preparou-se e aprovou-se o Plano Global de Segurança, componente ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ... relevo para os Paralmpicos e para a participao portuguesa nos Jogos Olmpicos de Pequim 2008. Defesa do Consumidor A aco governativa na rea da ... sobre Certas Armas Convencionais (rema- nescentes explosivos de guerra) e adopo de legislao sobre Armas Qumicas; e as Foras Nacionais ...
  • Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... da zona de habitação e a família e os amigos acompanhavam-no nos jogos e faziam cartazes e bandeiras para darem apoio. 120. O arguido era então ... Com o surgimento da guerra colonial, a família imigrou para Portugal, acabando por permanecer ...

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