Joalharia e ourivesaria
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Portaria n.º 807/2005, de 07 de Setembro de 2005
... de trabalho celebrado entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outra e o SITESC Sindicato dos Quadros, Técnicos ... , que se dediquem à mesma actividade (fabricação de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios) ... As ...
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Decreto-Lei n.º 204/96, de 25 de Outubro de 1996
Decreto-Lei n.º 204/96 de 25 de Outubro A indústria de ourivesaria portuguesa, tradicionalmente reconhecida pela sua elevada qualidade e ... actividades industriais incluídas no CAE 3622 - Fabricação de joalharia, ourivesaria e artigos similares, N. E., constante do Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 308/2006, de 28 de Março de 2006
... colectivos de trabalho entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FEQUIMETAL Federação Intersindical da ... , Vila Real e Viseu, prossigam a actividade de fabricação de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
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Aviso (extrato) n.º 21973/2022
... Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte, Av. Rodrigues de Freitas, 204, ... Porto, exercendo ... 2014/2022 — Vice-Presidente da Federação Europeia de Joalharia; ... 2015/2022 — Formadora no CINDOR — Centro de Formação da ...
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Decreto n.º 26/2023
... ourivesaria em Portugal, uma vez que possibilita aos operadores económicos nacionais ... precioso — um artigo de metal precioso é qualquer artigo de joalharia, ... ourivesaria ou relojoaria ou qualquer outro objeto fabricado ...
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Portaria n.º 143/2023
... Designer industrial ... Webdesigner ... Designer de joalharia e ourivesaria ... Designer de moda ...
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Portaria n.º 303/2023
... produtos de limpeza, de relógios e artigos de ourivesaria e joalharia, às atividades funerárias e de ... ginásios (fitness) e às ...
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Despacho n.º 1994/2022
... 32122 Fabricação de artigos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria ... 32130 Fabricação de bijutarias ...
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Despacho n.º 1994/2022
... 32122 Fabricação de artigos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria. 32130 Fabricação de bijutarias ...
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Portaria n.º 29-B/2022
... Designer de joalharia e ourivesaria ... 90030 2015 Designer de moda ...
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Portaria n.º 29-B/2022
... Designer de joalharia e ourivesaria ... 90030 2015 ... Designer de moda ...
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Decreto-Lei n.º 120/2017
... no Programa SIMPLEX+2016, a alteração do regime jurídico da ourivesaria e contrastaria. A ourivesaria portuguesa é um setor económico que tem ... , as substâncias biogénicas e os produtos artificiais usados em joalharia ou em objetos decorativos, nos termos do 'Blue Book' da Confederação ...
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Portaria n.º 910/2010, de 15 de Setembro de 2010
... dos contratos colectivos entre a AORP - Associaçáo de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e o SIMA - Sindicato das Indústrias ... , Vila Real e Viseu, prossigam a actividade de fabricaçáo de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
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Portaria n.º 257/2008, de 08 de Abril de 2008
... colectivo de trabalho entre a Associaçáo dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL - Federaçáo ... , Vila Real e Viseu, prossigam a actividade de fabricaçáo de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... 32122 Fabricação de artigos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria ... 33120 Reparação e manutenção ...
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Portaria n.º 1092/2009, de 22 de Setembro de 2009
... colectivo de trabalho entre a Associaçáo dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL - Federaçáo Intersindical ... , Vila Real e Viseu, prossigam a actividade de fabricaçáo de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
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Regulamento n.º 338/2021
... Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados Comércio a retalho de ...
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Aviso n.º 5069/2021
... 47770 Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia,em est. especial. 47781 Comércio a retalho de máquinas e de ...
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Decreto-Lei n.º 4/2009, de 05 de Janeiro de 2009
... , Vila Real e Viseu, exerçam a actividade de fabricaçáo de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
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Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
... de 18 de agosto ... Aprova o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias e revoga os Decretos -Leis n.os 391/79, de 20 de ... , as substâncias orgânicas e os produtos artificiais usados em joalharia ou em objetos decorativos, nos termos do «The Gemstone Book» da ...
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Edital n.º 816/2020
... 47770 (Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados), quando associada à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/A
... 47770 Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria ... Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia ...
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Acórdão nº 0845/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Abril de 2018
Não havendo entre o acórdão recorrido e o acórdão eleito como fundamento, contradição sobre a mesma questão fundamental de direito, deve julgar-se findo o recurso.
... (“comércio a retalho de relógios e artigos de ourivesaria e joalharia em estabelecimento especializado) e enquadrada em IVA desde 1 ... -
Acórdão nº 3456/10.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2014
I - Nos artigos de ourivesaria importados sujeitos a despacho aduaneiro, é a alfândega quem tem intervenção necessária e crucial na respectiva submissão à contrastaria. II - A omissão de submissão à contrastaria, num contexto de despacho aduaneiro, não é acto culposo da empresa que recebeu a mercadoria na fronteira, que a submeteu a despacho aduaneiro e que, após o desalfandegamento, a entregou,
... esta havia adquirido a uma empresa de Hong Kong (artigos de ourivesaria – pérolas com prata); 2. Fundamenta o respectivo pedido não só no ... pelo código pautal atribuído, mas sim em trabalhos de joalharia a quais tais pérolas eram o elemento comum; 19. A factura emitida pela ... -
Regulamento n.º 77/2021
... de incorporação local (com exceção das classes de joalharia e relojoaria). Não se aplica a produtos acabados e prontos a ser ... 47770 Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria ...