isolantes

• Portaria n.º 142/2011, de 06 de Abril de 2011

Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho

... da restante tubagem por meio de juntas isolantes. Nestes troços deve ser garantida a ausência de ...

• Diário da República núm. 68, 06 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Portaria n.º 390/94, de 17 de Junho de 1994

APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO RELATIVO AO PROJECTO, CONSTRUCAO EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GASODUTOS DE TRANSPORTES DE GASES COMBUSTIVEIS, EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA, DE FORMA A DAR CUMPRIMENTO AO PROCESSO PREVISTO NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 41/90, DE 27 DE SETEMBRO QUE INSTITUÍU O PROCEDIMENTO DE INFORMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO RESPEITANTE A NORMAS E REGRAS TÉCNICAS A COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIS.

... da restante tubagem por meio de juntas isolantes. Artigo 38.° Tubagens aéreas ou à superfície 1...

• → Derrogada por Portaria n.º 142/2011, de 06 de Abril de 2011

• Diário da República núm. 138, 17 de Junho de 1994
• Serie I
• Ministério Da Indústria E Energia

• Regulamentação do Código do Trabalho

... aparelhos de protecção respiratória isolantes com pressão positiva, a sua utilização deve ser...

• Códigos
• Estatal

• Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro de 2009

Aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro n.º 2005/222/JAI , do Conselho, de 24 de Fevereiro, relativa a ataques contra sistemas de informação, e adapta o direito interno à Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa

... camadas de matérias condutoras, isolantes ou semicondutoras, segundo uma disposiçáo confor...

• Diário da República núm. 179, 15 de Setembro de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 48/2009 de 18 de Novembro

CCT celebrado entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo - Sector de Construção Civil - Revisão Global.

...; aplica várias demãos de isolantes, secantes, condicionadores ou primários de acordo...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 222, 18 de Novembro de 2009
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Decreto-Lei n.º 393/85, de 09 de Outubro de 1985

Aprova o Regulamento de Segurança de Instalações Eléctricas de Parques de Campismo e de Marinas (RPCM).

... devem ser protegidos por meio de tubos isolantes nas zonas situadas a menos de 2,5 m do solo. O gra...

• Diário da República núm. 232, 09 de Outubro de 1985
• Serie I
• Ministério Da Indústria E Energia

• Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974

Aprova os Regulamentos de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Eléctrica e de Instalações Colectivas de Edifícios e Entradas.

...59.º Isolamento. - Conjunto de isolantes entrando na construção de um material ou aparelh...

• Diário da República núm. 299, 26 de Dezembro de 1974
• Serie I
• Ministério Do Ultramar

• Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de Fevereiro de 1992

APROVA O REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE LINHAS ELÉCTRICAS DE ALTA TENSÃO, PUBLICADO EM ANEXO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR 180 DIAS APOS A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

... a utilização das componentes isolantes dosisoladores. 25 - Comprimento de vão - distânc...

• Diário da República núm. 41, 18 de Fevereiro de 1992
• Serie I
• Ministério Da Indústria E Energia

• Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004

Aprova a Lista Europeia de Resíduos.

...13 03 Óleos isolantes e de transmissão de calor usados: 13 03 01 (*) Ó...

• Diário da República núm. 53, 03 de Março de 2004
• Serie I
• Ministério Da Economia; Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas; Ministério Da Saúde; Ministério Das Cidades Ordenamento Do Território E Ambiente

• Despacho n.º 22694/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001

Aprova o conteúdo funcional da carreira técnico profissional - recepção e atendimento, para efeitos de reclassificação profissional, no âmbito da administração local e autárquica.

... de enchimento devem ser usadas juntas isolantes para obter uma descontinuidade. 3 - As juntas isol...

• Diário da República núm. 259, 08 de Novembro de 2001
• Serie II
• Secretário De Estado Da Administração Local-ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território