Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
..., em particular, os térmicos e acústicos;. d) Peças escritas e desenhadas e outros element... de ambiente exigidas, designadamente, isolamento térmico, renovaçáo de ar, condicionamento acús...
Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído.
...w) «Isolamento sonoro a sons de condução aérea padronizado» o..., em segundos; para compartimentos de habitação ou com dimensões comparáveis, T(índice 0) = 0,5...gg) «Planeamento acústico» o controlo do ruído futuro, através da adopção...
Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído
... w) «Isolamento sonoro a sons de condução aérea padronizado» ..., em segundos; para compartimentos de habitação ou com dimensões comparáveis, T 0 = 0,5 s; par... das 23 às 7 horas; gg) «Planeamento acústico» o controlo do ruído futuro, através da adopçã...
O embargo configura uma medida de tutela cautelar da legalidade urbanística, traduzida na suspensão imediata dos trabalhos em curso – artº 103º nº 1 RJUE. 2. Na hipótese de obra licenciada, o embargo assume a natureza de acto administrativo de 2º grau, na medida em que os seus efeitos se repercutem sobre o anterior acto de licenciamento, se bem que a título provisório. 3. Prevenindo a contradição entre actos, o artº 103º nº 2 e 4 RJUE determina que o embargo de obra licenciada tem como consequência automática a suspensão de eficácia da respectiva licença, bem como do prazo constante do alvará para a execução das obras. 4. Decorrido o prazo de embargo de obra licenciada e não estando executados os trabalhos ordenados no caso concreto, por efeito ex lege do 105º nº 2 RJUE a obra ...
... de arquitectura de um edifício de habitação colectiva, desenvolvido em condomínio, que se des... construção com níveis de conforto e isolamento térmico e acústico com níveis de qualidade exig...
Abuso de liberdade de imprensa. Acção de demarcação. Acção de despejo. Acção executiva. Acção de indemnização. Acção popular. Acção de preferência. Acção de reivindicação. Acidente de viação. Acidente de viação. Aldeamentos turísticos. Centros comerciais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Comissão nacional de protecção de dados protecção de dados pessoais. Comissões especiais. Competência em razão de matéria. Compra e venda de coisa móvel. Compra e venda de veículo automóvel. Concessão rodoviária. Concorrência desleal. Condução sob o efeito do álcool. Contra-ordenações. Contrato de ald. Contrato de arrendamento. Contrato de cessão de exploração comercial. Contrato de concessão comercial. Contrato de compra e venda. Contratos de emissão de cartões de crédito e débito. Contra...
...81 a 84) . - Denúncia para habitação - limitações / Permanência do arrendatário no... que cesse se se proceder a um adequado isolamento acústico e de vibrações por forma a evitar a p...
Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra electrónico
... no âmbito de aquisição de habitação, consubstanciada no Decreto -Lei n.º 68/2004, de..., os revesti- mentos aplicados e o de isolamento térmico e respectiva espessura; e iii) A descri... os tendentes ao isolamento térmico ou acústico, e a respectiva espessura, em centímetros;. b) ...
Plano de Pormenor em regime simplificado do Projecto Urbano Parque Oriente e respectivo regulamento anexo, planta de implantação e planta de condicionantes
...-- é uma quantificação do nível de isolamento térmico de determinado elemento construtivo, medi... i) Conforto acústico -- é o ambiente sonoro que se caracteriza por um... pessoa nas fracções destinadas a habitação;. b) A utilização de isolamento térmico (mater...
Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)
... condições de comportamento ao fogo, isolamento e protecção, às condições de evacuação, à... 1.ª categoria de risco destinados a habitação unifamiliar;. b) Edifícios afectos exclusivament... sem função de isolamento térmico ou acústico, devem garantir o desempenho de reacção ao fogo...
Plano de Pormenor do Sargaçal, no município de Lagos, instruído com o regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes
... transformado se destina a servir de habitação, normalmente, apenas de uma família/agregado dom..., têm que contemplar projecto de isolamento acústico, adequado ao uso pre- visto. Artigo 37....
Projecto de Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
... c) Uso habitacional -- habitação unifamiliar ou multifamiliar;. d) Uso terciário ...- comunicações, gás, energético, acústico e ascensores;. c) Do requerimento deve constar a ... condições de estanquecidade, e de isolamento térmico e acústico. Caso o edifício seja consti...
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