irlanda monumentos
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... , a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a ... Artigo 8.º Proteção de sítios e monumentos históricos As Partes acordam em cooperar, inclusive facilitando o apoio ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a ... culturais; Serviços de museus, exceto no caso de sítios e monumentos históricos (limitado a serviços de exame de bens culturais) ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... Helénica, ilhas Anglo-Normandas do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e ilhas Aland, da República da Finlândia; e) ... f) ... g) ... , arquivos, museus, galerias de arte, castelos, palácios, monumentos, parques, perímetros florestais, jardins botânicos, zoológicos e ...
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Despacho n.º 13773/2016
... ção e Recursos Humanos, na Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Ministério do Equipamento, Planeamento e da Administração ... 6 países (Portugal, Roménia, Noruega, Sicília, Espanha e Irlanda), de agosto de 2009 a julho de 2011. Representante do Estabelecimento ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2007, de 04 de Abril de 2007
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países ... ção e o restauro do património histórico e cultural (monumentos, sítios, obras de arte, livros e manuscritos raros, etc.); b) O ...
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Resolução n.º 53/98, de 04 de Novembro de 1998
... República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países ... experiências em matéria de protecção e de conservação de monumentos e locais de interesse histórico (património arquitectónico); - ...
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Decreto-Lei n.º 442-C/88, de 30 de Novembro de 1988
... significativa (actualmente, a par de algum recuo verificado na Irlanda e previsto no Reino Unido - em grande parte substituído por um imposto de ... monumentos nacionais ou imóveis de interesse público, nos termos da legislação ...
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Resolução n.º 63/94, de 16 de Novembro de 1994
... República Helénica, o Reino da Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países ... - Tradução de obras literárias; - Conservação e restauro de monumentos e sítios históricos (herança arquitectónica e cultural); - Formação ...
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Resolução n.º 36/2000, de 12 de Abril de 2000
... República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países ... Locais e monumentos de interesse histórico ... 3 - A aplicação das reservas enunciadas no ...
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Resolução n.º 28/97, de 14 de Maio de 1997
... República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países ... que envolva aspectos jurídicos relevantes); Edifícios e monumentos históricos ... APÊNDICE DO ANEXO V Serviços financeiros: definições ...
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Resolução n.º 24/99, de 26 de Março de 1999
... República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países ... experiências em matéria de protecção e de conservação de monumentos e locais de interesse histórico (património arquitectónico) e museus; - ...
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Resolução n.º 30/94, de 27 de Junho de 1994
... República Helénica, o Reino da Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países ... - Tradução de obras literárias; - Conservação e restauro de monumentos e sítios históricos (património arquitectónico e cultural); - ...
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Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países ... , sem carácter comercial; - Conservação e restauro de monumentos e recintos históricos (património arquitectónico e cultural); ...
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Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... República Helénica, o Reino da Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países ... - Tradução de obras literárias; - Conservação e restauro de monumentos" e recintos históricos (património arquitectónico e cultural); - Formaç\xC3" ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países ... , sem carácter comercial; - Conservação e restauro de monumentos" e recintos históricos (património arquitectónico e cultural); - Formaç\xC3" ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países ... , sem carácter comercial; - Conservação e restauro de monumentos" e recintos históricos (património arquitectónico e cultural); - Formaç\xC3" ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países ... , sem carácter comercial; - Conservação e restauro de monumentos" e recintos históricos (património arquitectónico e cultural); - Formaç\xC3" ...
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Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996
... monumentos históricos ou outras estruturas físicas, ou as interacções entre estes ... 9 - Finlândia ... 10 - Grécia ... 11 - Hungria ... 12 - Irlanda ... 13 - Itália ... 14 - Japão ... 15 - Cazaquistão ... 16 - ...
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Resolução n.º 24-A/97, de 07 de Maio de 1997
... República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo,o Reino dos Países ... obras de arte e de artistas, a conservação e restauração de monumentos e locais de interesse histórico e cultural, a formação de especialistas ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... cultura, designadamente, ao nível da iluminação e acesso a monumentos; - transferência de património construído - cerca de 16 mil fogos - do ... Irlanda ... - Projecto Prioritário n.º 7 - Linhas Ferroviárias de Alta ...
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Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
... Helénica, ilhas Anglo-Normandas do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; e) 'Transporte intracomunitário de bens', o transporte de bens ... ou não, a museus, galerias de arte, castelos, palácios, monumentos, parques, perímetros florestais, jardins botânicos, zoológicos e ...
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Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... ítulos 50 dos orçamentos da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (do MOPTC), da Direcção-Geral do Ordenamento do Território ... $00 para residentes na Grécia; c) 15600$00 para residentes na Irlanda; d) 71500$00 para residentes nos restantes países ... 2 - ...
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Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... ítulos 50 dos orçamentos da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (do Ministério das Obras Públicas, Transportes e ... na Dinamarca e na Grécia; b) 17000$00 para os residentes na Irlanda; c) 106000$00 para os residentes nos restantes países ... 2 - ...