ipss emprego
- Resolução do Conselho do Governo N.º 9/2015 de 6 de Janeiro
- Despacho N.º 2485/2014 de 22 de Dezembro
- Acórdão nº 0040948 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2000 (caso None)
- Acórdão nº 0040948 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 2000
- Despacho n.º 5031/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
- Despacho n.º 5028/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
- Deliberação (extrato) n.º 2265/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12
- Despacho n.º 4959/2015 - Diário da República n.º 91/2015, Série II de 2015-05-12
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Acórdão nº 00275/14.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
1- O recorrente que impugne o julgamento da matéria de facto realizado pelo tribunal a quo, alegando como fundamento dessa impugnação que, na matéria de facto que impugna, ocorre violação de regras de direito probatório material, ou que, esses pontos da matéria de facto que impugna, não contêm quaisquer factos, mas meras conclusões, não tem de cumprir com os ónus impugnatórios do julgamento da...
... -se ao «Programa INOV Social», e depois de o Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP ter aprovado a sua candidatura, iniciou ... Fátima Caldeira, endereçou à Técnica Superior de Serviço Social IPSS", Assunção Dias, uma mensagem de correio eletrónico, cujo teor aqui se d\xC3" ... -
Portaria n.º 138/88, de 01 de Março de 1988
... a acção das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) na prossecução dos objectivos da Segurança Social ... Por força ... Ministério do Emprego ...
- Despacho n.º 4875/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11
- Despacho n.º 5029/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
- Despacho n.º 5206/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-19
- Despacho n.º 5030/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
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Acórdão nº 16397/20.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2023
I - Os contratos de «emprego-inserção» e de «emprego inserção+» disciplinados na Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 20-B/2014, igualmente de 30 de janeiro, titulam relações de trabalho entre uma entidade promotora e um trabalhador, num caso, beneficiário de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego e, noutro caso, de rendimento...
... Solidariedade Social, Instituição Particular de Segurança Social (IPSS), peticionando o seguinte: “A) – ser declarado, ilegal e ilícito, por ... A Autora/Recorrente é beneficiária da Medida Contrato Emprego"-Inserção+, medida promovida pelo IEFP que abrange Desempregados benefici\xC3" ... -
Regulamento n.º 493/2019
... Entidade pertence a um dos seguintes grupos: i) Proteção Civil; ii) IPSS (Geradoras de Emprego); iii) Educação e Formação; iv) Saúde; v) ...
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Deliberação (extrato) n.º 410/2018
... , como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação ... úde do Algarve, tendo estado destacada no Refúgio Aboim Ascensão (IPSS) em Faro.Ingressou no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I ...
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Edital n.º 1291/2020
... As IPSS são parceiros históricos e fundamentais na prossecução do apoio e ... na dinamização das economias locais, desde logo na criação de emprego. Em termos jurídicos, as IPSS são "entidades sem finalidade lucrativa, ...
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Despacho n.º 10017/2021
... República n.º 144 (Parte J1) de 27 de julho de 2021, na Bolsa de Emprego Público de 27 de julho de 2021, por Edital e na página eletrónica do ... :Iniciou a sua atividade profissional como diretora Técnica numa IPSS. De seguida foi Mediadora do Programa Vida Emprego, Técnica no Apoio ...
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Despacho n.º 1373/2020 de 17 de agosto de 2020
... 49272);- Associao De Promoo De Emprego Apoiado - Aurora Social, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e ...
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Despacho n.º 722/2020 de 11 de maio de 2020
... e 9. do Regulamento da medida extraordinria de apoio manuteno do emprego para antecipao de liquidez nas empresas no ms de abril de 2020, anexo ... Apoiado - Aurora Social, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericrdia), contribuinte n. 512038872, com sede na ...
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Despacho n.º 2910/2021 de 16 de dezembro de 2021
... da Vila das Velas, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericrdia), contribuinte n. 512009686, com sede na Rua ... 62467; - Associao de Promoo de Emprego Apoiado - Aurora Social, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e ...
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Despacho n.º 774/2021 de 22 de abril de 2021
... de Fomento da Integrao Laboral e Social: - Associao de Promoo de Emprego Apoiado - Aurora Social, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e ...
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Despacho n.º 171/2022 de 7 de fevereiro de 2022
... 62828); - Associao de Promoo de Emprego Apoiado - Aurora Social, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e ...
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Despacho n.º 612/2022 de 12 de abril de 2022
... 64219); - ASSOCIAO DE PROMOO DE EMPREGO APOIADO - AURORA SOCIAL, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e ...