ipss em coimbra

454 resultados para ipss em coimbra

  • Parecer n.º 31/2018
    ... 353. (26) Manual de Direito Administrativo, Almedina, Coimbra (1980), I, p. 576, onde, depois, ainda, se pode ler que «se bem que a ... mesmo sentido, para os acordos de gestão ou de colaboração com as IPSS, cf. Licínio Lopes, As Instituições Particulares de Solidariedade ...
  • Acórdão nº 169/14TBNZR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2015

    Os Tribunais Administrativos são os competentes para dirimir litígios decorrentes do procedimento que antecedeu a celebração de um contrato de arrendamento que, por lei, deva ser submetido a um procedimento pré-contratual, regulado por normas de direito público.

    ... não especificada com inversão do contencioso, contra C (…) – Instituição Particular de Solidariedade Social sem fins lucrativos – IPSS, com sede no ( ... ) e T (…) SA, com sede em ( ... ) , Albufeira, formulando, contra ambas, o seguinte pedido: “a) Sejam, quer o procedimento de ...
  • Despacho n.º 11409-G/2017
    ... parcerias que temos: Fundação Mata do Buçaco; Universidade de Coimbra (Jardim Botânico); Cerciag de Águeda; Cruz Vermelha de Águeda; IPSS ...
  • Aviso n.º 5274/2023
    ... versidade de Coimbra; ... Detentor de mestrado em Psicologia Clínica do Desenvolvimento na ... Recursos Humanos, e noutra de Gestão de IPSS, promovidas Pela Escola Superior de Tecnologia ... e Gestão do Instituto ...
  • Despacho n.º 9550/2017
    ... em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1998).Pós-Graduação: Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública ... ção aplicável aos estabelecimentos de apoio social, Estatuto das IPSS, estrutura residencial para pessoas idosas, centro de dia, centro de ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... Manual de Direito Administrativo, I, 10.ª ed., Livraria Almedina, Coimbra, 1982, pp. 36-397. (6) Sobre o princípio da subsidiariedade (horizontal) ... , designadamente instituições particulares de solidariedade social (IPSS ...
  • Deliberação (extrato) n.º 120/2017
    ... P., nascido em Coimbra, a 20 de julho de 1972.Pós Graduado em Administração Pública; ... de 2000 desempenhou funções técnicas na área da contabilidade das IPSS; dezembro 1999 IGFSS, I. P., desempenhou funções técnicas na área da ...
  • Aviso n.º 17107/2021
    ... PEIXOTO ASSISTENTE OPERACIONAL SERV MUNICIP TRANSPORTES URB COIMBRA € 801,11 ... CARLOS MANUEL CORTIÇO CAMPOS ASSISTENTE OPERACIONAL SERV ... SILVA EDUCADORA DE INFÂNCIA COL IRMANDADE NOSSA SRA CONCEIÇÃO IPSS € 1 386,52 ... MARIA MANUELA LINO SANTOS MACIEL FERNANDES EDUCADORA DE ...
  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019
    ... em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1984. Pós-Graduado em Criminologia (parte escolar), pela Faculdade de ... Psicólogo do Centro Social e Paroquial de Abadim (IPSS), sito no concelho de Cabeceiras de Basto, onde colaborou no Projeto ...
  • Deliberação (extrato) n.º 662/2018
    ... ;1993-1999: Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Coimbra.Cargos e funções:2018: Médica de Família na USF Sobreda, ACES ... Social - Centro Social e Paroquial de Cristo-Rei, representante das IPSS do concelho de Almada na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de ...
  • Acórdão nº 579/19.3T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2021
    ... , foi junto comprovativo de transferência bancária com destino à IPSS – Colégio Jardim dos Sentidos no valor de €500,00 (quinhentos euros) ... Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 17/03/2009). Assim, relativamente ao princípio do contraditório, o ...
  • Deliberação (extrato) n.º 253/2023
    ... Nascida a 14 de maio de 1967, natural de Coimbra ... Habilitações académicas: Mestrado em Biologia Animal, pelo ... a função de Técnico de Acompanhamento Local e Apoio à Gestão de IPSS ...
  • Aviso n.º 2573/2023
    ... ÓNIO JOAQUIM RODRIGUES DIAS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE COIMBRA € 873,59 ... ANTÓNIO JOSÉ VILELA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ... MADALENA TOMÉ SAPINA PROFESSORA CENT SOCIAL PAROQUIAL S JOÃO LAMPAS IPSS € 1 207,82 ... MARINA MARIA SENDIM AIRES PEREIRA PROFESSORA COLÉGIO O ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2019
    ... , com cédula profissional emitida pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.Experiência Profissional: [2016-atualidade] ... Egas Moniz (2003-2011);Vogal da Direção da Clínica FRATER-IPSS ...
  • Resolução n.º 33/2016
    ... , com cédula profissional emitida pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.Experiência Profissional: [2014-2016] Diretor ... Egas Moniz (2003-2011);Vogal da Direção da Clínica FRATER-IPSS ...
  • Resolução n.º 33/2016
    ... , com cédula profissional emitida pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.Experiência Profissional: [2014-2016] Diretor ... Egas Moniz (2003-2011);Vogal da Direção da Clínica FRATER-IPSS ...
  • Despacho n.º 3721/2019
    ... , mas também com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), outros cuidadores formais e a população em geral. É incentivada a ... Universitários (CHU do Porto, CHU de São João, CHU de Coimbra, CHU da Cova da Beira, CHU Lisboa Central, CHU Lisboa Norte e CHU do ...
  • Despacho n.º 6176/2021
    ... com outros serviços locais/regionais (Segurança Social de Aveiro, IPSS do Porto, Centro de Saúde de Sever do Vouga, Delegação Escolar e ... em 2018/2019, na Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Coimbra ...
  • Acórdão nº 0530/07.3BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2021

    O § único do artigo 9.º da Lei de 24 de junho de 1912, in fine, que destinou vinte e cinco por cento do rendimento das propriedades do Estado em Sintra à Santa Casa da Misericórdia de Sintra, não foi tacitamente revogado pelo Decreto-Lei n.º 519-G2/79, de 29 de dezembro, que aprovou o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

    ... e que “os apoios do Estado às IPSS só podem ser concedidos através de acordos, nos termos do art.º 4º do ... critérios estruturantes das relações entre actos legislativos, Coimbra, 1998, p. 341 ... Ora, foi esse confronto que o acórdão recorrido não ...
  • Acórdão nº 01283/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2014
    ... notificações recebidas de SF da área das DF de Aveiro, Porto e Coimbra. Todas elas indicam o prazo de 90 dias para impugnar, sendo que muitas ... 3. Sendo pacífico que o MG-AM e uma IPSS que prossegue fins de previdência e beneficência, verifica-se que a CEMG ...
  • Acórdão nº 00088/14.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Outubro de 2016

    1. A alínea d) do artigo 1.º da Lei n.º 151/99, de 14 de Setembro não constitui fundamento de isenção de imposto municipal sobre imóveis; 2. A afetação dos rendimentos decorrentes da alienação ou oneração de imóvel à realização dos fins de pessoa coletiva de utilidade pública que o adquiriu não constitui fundamento da isenção de imposto municipal sobre imóveis a que alude o artigo 44.º, n.º 1,...

    ... 13. Pelo que, sendo pacífico que o M ... -AM é uma IPSS que prossegue fins de previdência e beneficência, verifica-se que a ... JOSÉ CASALTA NABAIS, Direito Fiscal, 6.ª ed., Coimbra, Almedina, 2010, pp. 214/215) ... Não é, pois, constitucionalmente ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... dos Açores IPSAS International Public Sector Accounting Standards IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social IRC Imposto sobre o ... IPO's de Coimbra e de Lisboa: a receita proveniente de saldos da gerência anterior (euro) ...
  • Despacho n.º 8723/2021
    ... Urbanas (Sociologia) pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2009). Concluiu em 2014 o Curso de Gestão Pública na Administração ... É vice-presidente de IPSS Associação Poeta Aleixo de 2013 até à data. Exerce ...
  • Acórdão nº 1140/11.6TTMTS-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2013
    ... da Relação do Porto: I - Relatório B…, com sede em …, Coimbra, veio interpor o presente recurso do despacho proferido pelo Exm.º juiz ... n.º 09/85, de 09/01 para as IPSS ... *1ª questão Alega a Ré recorrente que se encontra abrangida pela ...
  • Aviso n.º 3141/2021
    ... ;Em 19 de junho de 2018, tomou posse do cargo de representante da IPSS's do Concelho de Silves no Conselho Municipal de Educação;Coordenador ... de Direito de Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano letivo 2017/2018 (duração de 35 horas);Workshop "Justiça ...

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