ipss em coimbra

454 resultados para ipss em coimbra

  • Deliberação n.º 978/2020
    ... de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Possui o Curso de Especialização de Supervisão em Serviço Social, do ... do Programa Horizon.Foi Diretora Técnica de um Centro Comunitário, IPSS da zona histórica da cidade do Porto.Tem participado em diferentes Grupos ...
  • Acórdão nº 00048/21.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021

    I – A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra e distingue, no seu artigo 268º, o direito de informação sobre o andamento dos processos em que se seja interessado – dispondo que “os cidadãos têm o direito de ser informados pela Administração, sempre que o requeiram, sobre o andamento dos processos em que sejam diretamente interessados, bem como o de conhecer as resoluç

    ... de certidões que instaurou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra em 20/01/2021 contra a FUNDAÇÃO ( ... ) (igualmente devidamente ... página 78 da lista de IPSS registadas, disponibilizada na página da Internet da Segurança Social ...
  • Despacho n.º 10017/2021
    ... em Serviço Social no Instituto Superior Bissaya-Barreto, Coimbra.Mestre em Famílias e Sistemas Sociais no Instituto Superior Miguel ... :Iniciou a sua atividade profissional como diretora Técnica numa IPSS. De seguida foi Mediadora do Programa Vida Emprego, Técnica no Apoio ...
  • Acórdão nº 00576/13.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Março de 2016

    I – A alínea d) do artigo 1.º da Lei n.º 151/99, de 14 de Setembro não constitui fundamento de isenção de imposto municipal sobre imóveis. II – A afetação dos rendimentos, decorrentes da alienação ou oneração de imóvel, à realização dos fins de pessoa coletiva de utilidade pública que o adquiriu, não constitui fundamento da isenção de imposto municipal sobre imóveis a que alude o...

    ... se concluísse que às isenções de IMI das PCUP (aqui incluídas as IPSS) se aplica apenas a alínea e) do nº 1 do actual artigo 44º do EBF, não ... JOSÉ CASALTA NABAIS, Direito Fiscal, 6.ª ed., Coimbra, Almedina, 2010, pp. 214/215) ... Não é, pois, constitucionalmente ...
  • Despacho n.º 2511/2017
    ... Público ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Concluiu no ano de 2008 a parte letiva do curso de mestrado em ciências ... no conjunto de Propostas Educativas Municipais;Acompanhamento da IPSS e das candidaturas a programas municipais por parte destas ...
  • Acórdão nº 00542/12.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2016

    I - A alínea d) do artigo 1.º da Lei n.º 151/99, de 14 de Setembro não constitui fundamento de isenção de imposto municipal sobre imóveis. II - A afectação dos rendimentos, decorrentes da alienação ou oneração de imóvel, à realização dos fins de pessoa colectiva de utilidade pública que o adquiriu, não constitui fundamento da isenção de imposto municipal sobre imóveis a que alude o artigo 44.º, n.

    ... se concluísse que às isenções de IMI das PCUP (aqui incluídas as IPSS) se aplica apenas a alínea e) do nº 1 do actual artigo 44º do EBF, não ... JOSÉ CASALTA NABAIS, Direito Fiscal, 6.ª ed., Coimbra, Almedina, 2010, pp. 214/215) ... Não é, pois, constitucionalmente ...
  • Acórdão nº 0308/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2016

    É de admitir o recurso de revista excepcional previsto no artigo 150º do CPTA para apreciação da interpretação do artigo 44º, nº 1, alínea e), do Estatuto dos Benefícios Fiscais, e do artigo 1º, alínea d), da Lei nº 151/99, de 14 de Setembro, e aplicação dessas normas a partir do início da vigência do CIMI à isenção de IMI no que toca a pessoas colectivas de utilidade pública, por ser manifesta a

    ... pela Fazenda Pública, revogou a sentença proferida pelo TAF de Coimbra e julgou improcedente a acção administrativa especial instaurada para ... uma isenção de CA e não a isenção de IMI para as PCUP e IPSS, uma vez que estas são todas ope legis PCUP; V. Aplicar-se-ão as duas ...
  • Acórdão nº 0110/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Março de 2016

    É de admitir o recurso de revista excepcional em que se coloca questão de saber se à isenção de IMI relativa a pessoas colectivas de utilidade pública (PCUP) se aplica, a partir de 1/12/2003 (data do início da vigência do CIMI, em substituição do CCA), o disposto na al. d) do art. 1º, da Lei nº 151/99, de 14/9, ou se aplica o disposto na al. e) do art. 44º do EBF ou, ainda, se ambos os regimes...

    ... e Aduaneira da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, que julgara procedente o pedido na acção administrativa especial ... jurisprudência do acórdão recorrido, ao nível mediato, também as IPSS que são ope legis PCUP (salvo as misericórdias) verão a isenção de ...
  • Acórdão nº 0161/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Março de 2016

    É de admitir o recurso de revista excepcional em que se coloca questão de saber se à isenção de IMI relativa a pessoas colectivas de utilidade pública (PCUP) se aplica, a partir de 1/12/2003 (data do início da vigência do CIMI, em substituição do CCA), o disposto na al. d) do art. 1º, da Lei nº 151/99, de 14/9, ou se aplica o disposto na al. e) do art. 44º do EBF ou, ainda, se ambos os regimes...

    ... e Aduaneira da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, que julgara procedente o pedido na acção administrativa especial ... jurisprudência do acórdão recorrido, ao nível mediato, também as IPSS que são ope legis PCUP (salvo as misericórdias) verão a isenção de ...
  • Despacho n.º 7858/2016
    ... finanças, em regime de substituição, TAT nível 2, Maria José Coimbra Barros Mendes;Da 3.ª Secção (Justiça Tributária) - Adjunta de chefe ... sujeição apresentados pelas Pessoas Coletivas de Utilidade Publica, IPSS e equiparadas.l) Controlar a verificação do efetivo pagamento de ...
  • Aviso (extrato) n.º 512/2018
    ... de Solidariedade Social.2015 a 2017 - a desempenhar funções em IPSS como Técnica Superior com responsabilidades na área do HCCP e Recursos ...
  • Despacho (extrato) n.º 10836/2016
    ... de equipa na "Associação para a Promoção da Saúde, Norte Vida", IPSS, e na Administração da Ambar, Ideias no Papel, S. A., de outubro de 2004 ... de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, concluída em 2000.3 - Situação profissional atualDiretor da ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1042/2022
    ... em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra" em 1987 ... Detém o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) \xE2" ... Técnica Superior de Serviço Social numa IPSS (Instituição ...
  • Deliberação (extrato) n.º 137/2022
    ... de 1997 a março de 2014 técnica superior no Centro Distrital de Coimbra, onde ... teve as seguintes atribuições: de dezembro de 1997 até ao ... Ação Social e Apoio Técnico às IPSS, tendo, no ano letivo de 1998/1999, orientado uma estagiária ... do ...
  • Deliberação (extrato) n.º 137/2022
    ... de 1997 a março de 2014 técnica superior no Centro Distrital de Coimbra, onde teve as seguintes atribuições: de dezembro de 1997 até ao final ... Mínimo Garantido (RMG), Ação Social e Apoio Técnico às IPSS, tendo, no ano letivo de 1998/1999, orientado uma estagiária do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ... âmbio entre Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), dos Territórios do Litoral e Territórios do Interior, tendo em vista a ... - Escolas Superiores Agrárias: Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Portalegre, Santarém, Viana do Castelo e Viseu. Calendário - 2017 ...
  • Deliberação (extrato) n.º 327/2020
    ... de 1997 a março de 2014, técnica superior no Centro Distrital de Coimbra, onde teve as seguintes atribuições: de dezembro de 1997 até ao final ... Mínimo Garantido (RMG), Ação Social e Apoio Técnico às IPSS, tendo, no ano letivo de 1998/1999, orientado uma estagiária do Instituto ...
  • Despacho n.º 2036/2022
    ... Data de Nascimento: 16.11.1974 ... Naturalidade: Sé Nova, Coimbra" ... II — Formação académica: ... Mestrado em Direito em Ciências Jur\xC3" ... Tejo — Gabinete de Fiscalização das IPSS e Outros Equipamentos Sociais (GFIPSSeOES — DFL- ... VT — ISS, IP) — ...
  • Despacho n.º 2036/2022
    ... Data de Nascimento: 16.11.1974 ... Naturalidade: Sé Nova, Coimbra" ... II — Formação académica: ... Mestrado em Direito em Ciências Jur\xC3" ... Tejo — Gabinete de Fiscalização das IPSS e Outros Equipamentos Sociais (GFIPSSeOES — DFL- ... VT — ISS, IP) — ...
  • Acórdão nº 40/15.5T9CLB-C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Fevereiro de 2020

    I – As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no desenvolvimento do seu escopo, não tendo finalidades lucrativas, coadjuvam ou substituem o Estado ou a administração local no desenvolvimento de actividades correspondentes a obrigações fundamentalmente públicas; daí se justifique sejam consideradas pessoas de utilidade pública, desde que devidamente registadas. II –

    ... 25. Sendo uma IPSS deveria estar sujeita a Contabilidade Organizada, o que não quer dizer que estivesse ... 26. O facto de existir uma obrigação legal de ter ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1011/2023
    ... superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, é técnico superior da carreira técnica, do ... ISS, I. P. — Centro ... lidade das contas das IPSS, apoiando outras áreas de trabalho da equipa de Contabilidade, Apro- ...
  • Despacho (extrato) n.º 9828/2019
    ... - Dados pessoais Nome: Jorge Manuel da Silva Marques Naturalidade: Coimbra Data de nascimento: 03-02-1963 2 - Habilitações Académicas Licenciado ... Técnica de Serviço Social, o Centro Social do Bairro 6 de maio, IPSS, do concelho da Amadora. 5 - Nomeações e representações Participou em ...
  • Acórdão nº 558/11.9TNCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013

    I - As especiais atribuições das pessoas colectivas são os fins ou as finalidades para a realização das quais foi formada a pessoa colectiva e que lhe conferem identidade e que as distinguem de outras pessoas no mundo das pessoas colectivas. II – Tendo a recorrente sido formada com a finalidade de “facultar serviços ou prestações de segurança social no âmbito da população idosa na...

    ... “A sua intervenção nos presentes autos remete-nos para uma actividade acessória daquelas que fundamentam o seu estatuto de IPSS, antes reconduzindo-se a uma actividade por esta prestada para obter meios para o exercício das suas atribuições” ... “Em face do exposto, ...
  • Aviso n.º 526/2023
    ... — Técnica Superior de serviço social na Associação Integrar (Coimbra), onde ... exerceu a coordenação geral da instituição em termos ... situação de risco, tendo sido representante das IPSS interventoras ao nível da infância e juventude ... em meio natural de ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1232/2023
    ... em Servio Social, pelo Instituto Superior de Servio Social de Coimbra em 1987.Programa de Formao em Gesto Pblica (FORGEP), INA Direo -Geral da ... 1991 exerceu as funes de Tcnica Superior de Servio Social no CAPGU IPSS.2023 -11 -28. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Ana Paula ...

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