ipss em coimbra

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120 documentos para ipss em coimbra
  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo .. 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução ...IPC Instituto Politécnico de Coimbra. IPDT Instituto Português da Droga e da ...

  • TC > Jurisprudência > Acordãos > Acórdão 721/2013 var flashvars = {}; flashvars.galleryURL = "../content/files/gallery/25anos/gallery.xml"; var params = {}; params.bgcolor = "FFFFFF"; params.allowfullscreen = true; params.allowscriptaccess = "always"; swfobject.embedSWF("../content/files/gallery/25anos/simpleviewer.swf",

    ...35° do Estatuto das IPSS, uma vez que o acórdão recorrido entende que os ... Portuguesa Anotada, 4.ª Edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, p. 646; e, na ...

  • TC > Jurisprudência > Acordãos > Acórdão 721/2013 var flashvars = {}; flashvars.galleryURL = "../content/files/gallery/25anos/gallery.xml"; var params = {}; params.bgcolor = "FFFFFF"; params.allowfullscreen = true; params.allowscriptaccess = "always"; swfobject.embedSWF("../content/files/gallery/25anos/simpleviewer.swf",

    ...35° do Estatuto das IPSS, uma vez que o acórdão recorrido entende que os ... Portuguesa Anotada, 4.ª Edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, p. 646; e, na ...

  • I – A aplicação de uma CCT pode ter lugar a empregadores e a trabalhadores integrados no âmbito do sector de actividade e profissional na mesma definido, por via de portaria de extensão – artºs 27º e 29º do DL nº 519-C1/79, de 29/12; artº 573º do Código do Trabalho de 2003; e artº 514º do C.T./2009. II – A Portaria nº 900/2006, de 01/09, publicada no DR 1ª série de 1/09/2006, dirigida às IPSS que prossigam as actividades regularas na CCT da CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, não pode ser aplicada, por via de extensão, a entidades equiparadas a IPSS, por na mesma não se referir tal.

  • Nomeia para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a licenciada Odete Maria Costa Laranjeiro Farrajota Leal.

    ... privadas de solidariedade social (IPSS). Em 1983, ingressou na Santa Casa da ...es da Associação nas cidades do Porto e Coimbra. É vice-presidente da Fundação Maria do Carmo ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... de saúde de excelência implantado em Coimbra constitui outro elo desse sistema, embora ... diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, ...

  • Grandes Opções do Plano para 2008

    ... de investigação de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB -- Instituto de Biotecno- logia e ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famílias beneficiárias do RSI e ...

  • De acordo com o artigo 1º da Lei nº 5/2001, de 2/5, é equiparado a serviço efectivo em funções docentes, para efeitos de progressão na carreira, o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com os cursos de promoção referidos no Despacho nº 52/80, de 12/6. 2) Não se mostra compreendido neste preceito o tempo de serviço prestado em outras categorias pedagógicas, como vigilantes, ajudantes e monitores, pelo que não deve ser contado para a aludida equiparação.

    ...em IPSS, nomeadamente no APPACDM de Coimbra, com horário ...

  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... dos Arquivos Distritais de Braga, Coimbra e Lisboa; . consolidar um sistema de incentivos a ... parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...

  • 1.         Na presente acção de reconhecimento do direito de propriedade sobre um imóvel que a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de A. moveu contra a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de B., o Tribunal da Relação do Porto, por acórdão de 12 de Dezembro de 2002 (fls. 2167 e seguintes), concedeu provimento ao agravo interposto pela aut...

    ..., nos termos do art° 48° do Estatuto das IPSS, aprovado pelo Decreto-Lei n° 119/83, de 25 de ... a Santa Sé e a República Portuguesa, Coimbra, Almedina, 2001, p. 65 e ss, p. 70). . ...

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