ipss em coimbra

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113 documentos para ipss em coimbra
  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo .. 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução ...IPC Instituto Politécnico de Coimbra. IPDT Instituto Português da Droga e da ...

  • De acordo com o artigo 1º da Lei nº 5/2001, de 2/5, é equiparado a serviço efectivo em funções docentes, para efeitos de progressão na carreira, o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com os cursos de promoção referidos no Despacho nº 52/80, de 12/6. 2) Não se mostra compreendido neste preceito o tempo de serviço prestado em outras categorias pedagógicas, como vigilantes, ajudantes e monitores, pelo que não deve ser contado para a aludida equiparação.

    ...em IPSS, nomeadamente no APPACDM de Coimbra, com horário ...

  • Nomeia para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a licenciada Odete Maria Costa Laranjeiro Farrajota Leal.

    ... privadas de solidariedade social (IPSS). Em 1983, ingressou na Santa Casa da ...es da Associação nas cidades do Porto e Coimbra. É vice-presidente da Fundação Maria do Carmo ...

  • I - O contrato de trabalho celebrado entre a A., professora do 1º ciclo e a Ré, Associação de Escolas João de Deus, deve ser regulado, pelo menos em parte, pelas PRTs publicadas nos BTEs nº 31/85 e 17/96 que são aplicáveis às IPSS. II - No que diz respeito às portarias de extensão e de regulamentação, o "objecto possível" da PRT pode não coincidir inteiramente com a da convenção colectiva de trabalho, já que existem situações em que por força da lei, há matérias que estão reservadas a esta última, designadamente a regulamentação da duração de trabalho - DL 380/78. III - Desta forma, a PTR de 1985, na medida em que dispõe relativamente a esta matéria expressamente contra disposição normativa superior, está ferida, nesta parte, de nulidade, até à revogação do DL 380/78 por força do ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... de saúde de excelência implantado em Coimbra constitui outro elo desse sistema, embora ... diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, ...

  • Grandes Opções do Plano para 2008

    ... de investigação de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB -- Instituto de Biotecno- logia e ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famílias beneficiárias do RSI e ...

  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... dos Arquivos Distritais de Braga, Coimbra e Lisboa; . consolidar um sistema de incentivos a ... parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...

  •             O Provedor de Justiça vem requerer ao Tribunal Constitucional, ao abrigo do disposto no artigo 281º, nº 2, alínea d) da Constituição da República Portuguesa, a fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade das normas contidas no artigo 22º do Estatuto das Instituições Privadas de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei nº 519-G2/79 de 29  de Dezembro (de ora em diante apenas referido como Estatuto de 79) que, segundo o requerente, violam as normas contidas nos artigos 2º, 13º e 18º, nº 2, da Constituição.             Alega, como fundamentos do seu pedido, em síntese, o seguinte:             - Os arrendamentos em que são arrendatárias as instituições particulares de solidariedade social (nova designação dada pelo  Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei

    ...- A sujeição dos arrendamentos feitos pelas IPSS para o exercício das suas actividades ao regime ..., Direito Constitucional, 6ª ed., Coimbra, 1993, pp. 382-383].” . É, porém, certo ...

  • Orçamento do Estado para 2007

    ... - GUARDA HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR HOSPITAL ...Decreto-Lei n. 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS) 35.000.000. Decreto-Lei n. 113/90, de 5 de Abril ...

  • I - Não é susceptível de padecer de nulidade por omissão de pronúncia ou por falta de fundamentação um acórdão da Relação que, ao abrigo do disposto no art.º 713, n.ºs 5 e 6 do CPC, confirma a sentença de 1ª instância, na parte relativa às questões a que se reporta a remissão. II - O abuso do direito pressupõe, naturalmente, a existência do direito accionado. III - A previsão normativa da prescrição dos créditos laborais (art. 38.º da LCT e art. 381.º, n.º 1 do Código do Trabalho) exclui, sem mais, que qualquer atitude do trabalhador objectivamente aquiescente com a conduta do empregador, designadamente no domínio remuneratório, possa ser qualificada como contraditória e abusiva, só porque o mesmo se apressa, cessado o vínculo, a accionar em juízo o seu empregador por créditos venc...

    ... Particular de Solidariedade Social" - IPSS - a cujos organismos se não aplicam os CCT's do ... Varela (in "Obrigações em Geral", Coimbra Editora, 7ª ed., reimpressão, vol. II, pag. ...

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