ipss em coimbra

120 resultados para ipss em coimbra

  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...15 296-(306) 12.5.1 - Sistemas de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo .. 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução global e por áreas sociais .. 15 296-(307) 12.5.3 - ...IPB Instituto Politécnico de Beja. IPC Instituto Politécnico de Coimbra. IPDT Instituto Português da Droga e da Toxicodependência. IPE Investimentos e Participações do ...

  • Acórdão nº 899/12 de Tribunal Constitucional, 22 de Outubro de 2013

    1. O Ministério Público interpôs ação com vista à destituição dos corpos gerentes da Fundação Dr. A., instituição particular de solidariedade social, contra B., agora recorrente, entre outros, no Tribunal Judicial do Entroncamento. Este tribunal veio a decretar a destituição, nomeadamente, do recorrente, pela prática reiterada de atos de gestão pre...

    ...35° do Estatuto das IPSS, uma vez que o acórdão recorrido entende que os atos de gestão aí referidos não são só os ... Canotilho/Vital Moreira, Constituição da República Portuguesa Anotada, 4.ª Edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, p. 646; e, na jurisprudência constitucional, v.g. os Acórdãos n.os ...

  • Acórdão nº 899/12 de Tribunal Constitucional, 22 de Outubro de 2013

    TC > Jurisprudência > Acordãos > Acórdão 721/2013 var flashvars = {}; flashvars.galleryURL = "../content/files/gallery/25anos/gallery.xml"; var params = {}; params.bgcolor = "FFFFFF"; params.allowfullscreen = true; params.allowscriptaccess = "always"; swfobject.embedSWF("../content/files/gallery/25anos/simpleviewer.swf",

    ...35° do Estatuto das IPSS, uma vez que o acórdão recorrido entende que os atos de gestão aí referidos não são só os ... Canotilho/Vital Moreira, Constituição da República Portuguesa Anotada, 4.ª Edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, p. 646; e, na jurisprudência constitucional, v.g. os Acórdãos n.os ...

  • Acórdão nº 667/12.7T4AVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Janeiro de 2014

    ... no DR 1ª série de 1/09/2006, dirigida às IPSS que prossigam as actividades regularas na CCT da CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, não pode ser aplicada, por via de extensão, a entidades equiparadas a IPSS, por na mesma não se referir tal.

  • Despacho n.º 19810/2005(2ªSérie), de 14 de Setembro de 2005

    Nomeia para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a licenciada Odete Maria Costa Laranjeiro Farrajota Leal.

    ... assistente social e directora técnica em instituições privadas de solidariedade social (IPSS). Em 1983, ingressou na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), na carreira de técnico ... para a criação das primeiras delegações da Associação nas cidades do Porto e Coimbra. É vice-presidente da Fundação Maria do Carmo Roque Pereira - IPSS - em representação da SCML. ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... universitário, cultural e de infra-estruturas de saúde de excelência implantado em Coimbra constitui outro elo desse sistema, embora progressivamente carenciado de uma base produtiva ...Decorreram diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, que conduziram ao encerramento de alguns ...

  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

    Grandes Opções do Plano para 2008

    ..., Transportes e Aeronáutica (envolvendo 4 unidades de investigação de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB -- Instituto de Biotecno- logia e Bioengenharia (envolvendo 5 unidades de investi- gação ... da parentalidade positiva) e está em curso o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famílias beneficiárias do RSI e sinalizadas pela Acção Social (em particular, ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... e de Viseu e iniciar os estudos com vista à instalação dos Arquivos Distritais de Braga, Coimbra e Lisboa; . consolidar um sistema de incentivos a conceder a exibidores cinematográficos, para a ...Serão ainda implementadas parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações cívicas, para o desenvolvimento de programas e ...

  • Acórdão nº 818/03 de Tribunal Constitucional, 20 de Abril de 2004

    1.         Na presente acção de reconhecimento do direito de propriedade sobre um imóvel que a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de A. moveu contra a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de B., o Tribunal da Relação do Porto, por acórdão de 12 de Dezembro de 2002 (fls. 2167 e seguintes), concedeu provimento ao agravo interposto pela aut...

    ... Católica que são, pertence ao ordinário diocesano, nos termos do art° 48° do Estatuto das IPSS, aprovado pelo Decreto-Lei n° 119/83, de 25 de Fevereiro, com exclusão da tutela jurisdicional ... constitucional portuguesa”, in Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, Coimbra, Almedina, 2001, p. 65 e ss, p. 70). . 8.         Por outro lado, não pode o Tribunal ...

  • Acórdão nº 710-2001 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Maio de 2001

    ... nos BTEs nº 31/85 e 17/96 que são aplicáveis às IPSS. II - No que diz respeito às portarias de extensão e de regulamentação, o "objecto possível" da PRT pode não coincidir inteiramente com a da convenção colectiva de trabalho, já que existem situações em que por força da lei, há matérias que estão reservadas a esta última, designadamente a regulamentação da duração de trabalho - DL 380/78. III - Desta forma, a PTR de 1985, na...

  • Deliberação n.º 3236/2008, de 11 de Dezembro de 2008

    Nomeação do Delegado Regional do Centro do IDT, I. P.

    ... da carreira Médica Hospitalar do quadro de pessoal do Hospital da Universidade de Coimbra, em comissáo de serviço mediante cedência especial nos termos previstos no Código do Trabalho e ...Lei 207/96). Fundador e membro do Conselho Geral da ADAV - Coimbra, uma IPSS com utilidade pública reconhecida que presta assistência a mulheres grávidas e máes em ...

  • Acórdão nº 07509/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2005

    De acordo com o artigo 1º da Lei nº 5/2001, de 2/5, é equiparado a serviço efectivo em funções docentes, para efeitos de progressão na carreira, o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com os cursos de promoção referidos no Despacho nº 52/80, de 12/6. 2) Não se mostra compreendido neste preceito o tempo de serviço prestado em...

    ...em IPSS, nomeadamente no APPACDM de Coimbra, com horário completo, desde 1/10/79 a 31/5/91 (fls. 19). b) ...

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    Orçamento do Estado para 2007

    ...SOUSA MARTINS - GUARDA HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR HOSPITAL N.S. DA CONCEIçÁO - VALONGO CENTRO DE ...Decreto-Lei n. 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS) 35.000.000. Decreto-Lei n. 113/90, de 5 de Abril (Forças armadas e de segurança) 27.500.000. ...

  • Acórdão nº 1140/11.6TTMTS-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Janeiro de 2013

    ... sem fins lucrativos (como por exemplo as IPSS) ou relativos à defesa dos interesses que lhe estão especialmente conferidos por lei ou pelos respetivos estatutos. II - Esta isenção não abrange as ações declarativas emergentes de contrato de trabalho interpostas contra uma IPSS com vista ao reconhecimento de créditos decorrentes da relação laboral que existiu entre ela e uma trabalhadora (A.).

  • Acórdão nº 214/12.0T4AVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Abril de 2013

    I – Na hipótese de o tribunal considerar não terem sido alegados factos com interesse para a decisão da causa, deve ser proferido despacho judicial a convidar as partes ao aperfeiçoamento dos articulados – artº 508º, nº 1, al. b) do CPC; e 27º, al. b) do C.P.Trabalho. II – Quando assim se não faça, comete-se uma nulidade processual – do artº 201º do CPC. III – O meio adequado para reagir a tal

    ... a aplicação à relação laboral que vigorou entre ambos dos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho atinentes às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e, consequentemente, condenada a pagar-lhe: a) -€ 48,305,02 a título de diferenças salariais entre 1.1.1997 e 31.12.2011, incluindo subsídios de férias e de Natal, com juros de mora já ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ...) 12.5 - Reflexo da acção social nas despesas correntes, com destaque para os subsídios a IPSS com acordos de cooperação .. 20 686-(331) 12.5.1 - Evolução global e por áreas sociais .. 20 ...ACIC Associação Comercial e Industrial de Coimbra. ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. ADSE Direcção-Geral de ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ... aplicáveis na concessão de apoios financeiros do PIDDAC à realização de obras pelas IPSS. 4.4.3.2 - Condições de atribuição da comparticipação financeira pelo CRSS/CDSSS. 4.5 - ...UAT - Unidade de Apoio Técnico. UBP - União de Bancos Portugueses. UC - Universidade de Coimbra. UE - União Europeia. UG - Unidade de Gestão. UNIAGRI - União de Cooperativas Agrícolas do ...

  • Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009

    Revoga a Portaria n.º 1244/2009 , de 13 de Outubro, que determina a aplicação em vários tribunais do regime processual civil de natureza experimental (RPCE)

    ...Castelo Branco . . . Centro Educativo de Sáo Fiel - Tapada da . Renda. Coimbra . . . . . . . . . Centro Acolhimento do Loreto (Instituto de Cegos do Loreto). Évora . . . . . . . ... do sistema de segurança social, instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS) e outras entidades privadas que exerçam actividades de apoio social. 2 - Ao DF compete ainda:. a) ...

  • Acórdão nº 59/00 de Tribunal Constitucional, 03 de Julho de 2001

                O Provedor de Justiça vem requerer ao Tribunal Constitucional, ao abrigo do disposto no artigo 281º, nº 2, alínea d) da Constituição da República Portuguesa, a fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade das normas contidas no artigo 22º do Estatuto das Instituições Privadas de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-L...

    ...             - A sujeição dos arrendamentos feitos pelas IPSS para o exercício das suas actividades ao regime dos arrendamentos habitacionais, operada pelo ... menos desvantajoso para os cidadãos’ [Gomes Canotilho, Direito Constitucional, 6ª ed., Coimbra, 1993, pp. 382-383].” . É, porém, certo que medidas que sejam de considerar necessárias ou ...

  • Acórdão nº 07S2884 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Janeiro de 2008

    I - Não é susceptível de padecer de nulidade por omissão de pronúncia ou por falta de fundamentação um acórdão da Relação que, ao abrigo do disposto no art.º 713, n.ºs 5 e 6 do CPC, confirma a sentença de 1ª instância, na parte relativa às questões a que se reporta a remissão. II - O abuso do direito pressupõe, naturalmente, a existência do direito accionado. III - A previsão normativa da...

    ... a versão da Autora, dizendo que é uma "instituição Particular de Solidariedade Social" - IPSS - a cujos organismos se não aplicam os CCT's do ensino particular. Mais alega que a Autora nunca ... De resto, conforme explica Antunes Varela (in "Obrigações em Geral", Coimbra Editora, 7ª ed., reimpressão, vol. II, pag. 246), a declaração de aceitação da proposta do ...

  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002.

    .../Projecto PIDDAC 'Construção/Estradas Nacionais' Subprojecto 'Via de Cintura Sul de Coimbra Ponte Europa'. 4.4.1 - Observações da Auditoria. 4.4.1.1 - A solução rodoviária. 4.4.1.2 - ...12.7.2 - Despesas e transferências correntes destinadas a IPSS e estabelecimentos integrados. 12.7.3 - Distribuição regional dos subsídios a IPSS com acordos ...

  • Portaria n.º 638/2007, de 30 de Maio de 2007

    Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.

    ... do sistema de segurança social, instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS) e outras entidades privadas que exerçam actividades de apoio social. 2 - Ao DF compete ainda:. a) ...Vermelho. Castelo Branco .... Larde Menores e Jovens de Castelo Branco. Coimbra ....... Centro Acolhimento do Loreto (Instituto de Cegos do Loreto). Évora ........ Casa Pia de ...

  • Acórdão nº 275/12.2GCPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 05 de Junho de 2013

    I - O instituto da perda de objectos a favor do Estado não constitui, actualmente, uma pena acessória; por isso, não tem qualquer relação com o princípio da culpa, sendo, em exclusivo, determinado por necessidades de prevenção relacionadas com o sério risco de uma nova utilização dos bens em causa na prática de novos crimes. II - Devem ser apreendidos a favor do Estado, nos termos do disposto...

    ... juntou aos autos comprovativo do cumprimento da injunção (entrega de 250 euros ao Centro Social de Carnide IPSS) que lhe havia sido imposta. ...

  • Acórdão nº 00055/05.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Julho de 2007

    Ao abrigo do art. 04.º, n.º 1, al. g) do actual ETAF os tribunais administrativos são os competentes para a apreciação e decisão de litígio fundado em alegada situação de responsabilidade civil extracontratual resultante do exercício da função legislativa na qual se estriba a imputação quanto a um dos RR.. II. Nos termos da al. f), n.º 1 do art. 04.º do mesmo ETAF compete aos tribunais da...

    ... mas, afinal, devido a um desentendimento entre uma Instituição Pública (IEFP) e uma IPSS deixaram de receber as bolsas e nada fez ou previu o Estado para evitar o sucedido, mantendo-se as ... "Reforma da Justiça Administrativa" - in: "Boletim da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra - Stvdia ivridica 86", págs. 69/71). As questões suscitadas resumem-se, em suma, em determinar ...

  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.

    ...12.6.2 - Despesas e transferências correntes por áreas sociais destinadas a IPSS e Estabelecimentos Integrados. 12.6.3 - Distribuição Regional dos Subsídios a IPSS com Acordos ...UBP - União de Bancos Portugueses. UC/SC - Universidade de Coimbra/Serviços Centrais. UE - União Europeia. UEM - União Económica e Monetária. UNIAGRI - União de ...