ipss em coimbra

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120 documentos para ipss em coimbra
  • I - A isenção subjetiva prevista na alínea f) do n.º l do artigo 4.º do RCP só funciona em processos atinentes às especiais atribuições das pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos (como por exemplo as IPSS) ou relativos à defesa dos interesses que lhe estão especialmente conferidos por lei ou pelos respetivos estatutos. II - Esta isenção não abrange as ações declarativas emergentes de contrato de trabalho interpostas contra uma IPSS com vista ao reconhecimento de créditos decorrentes da relação laboral que existiu entre ela e uma trabalhadora (A.).

    ...: I - Relatório B…, com sede em …, Coimbra, veio interpor o presente recurso do despacho ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo .. 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução ...IPC Instituto Politécnico de Coimbra. IPDT Instituto Português da Droga e da ...

  • TC > Jurisprudência > Acordãos > Acórdão 721/2013 var flashvars = {}; flashvars.galleryURL = "../content/files/gallery/25anos/gallery.xml"; var params = {}; params.bgcolor = "FFFFFF"; params.allowfullscreen = true; params.allowscriptaccess = "always"; swfobject.embedSWF("../content/files/gallery/25anos/simpleviewer.swf", "flashContentGallery25anos", "500", "375", "9.0.124", false, flashvars, params); var flashvarstri = {}; flashvarstri.galleryURL = "./content/files/gallery/ctri/gallery.xml"; swfobject.embedSWF("./content/files/gallery/ctri/simpleviewer.swf", "flashContentGalleryctri", "600", "450", "9.0.124", false, flashvarstri, params); var flashvarscjcplp = {}; flashvarscjcplp.galleryURL = "./content/files/gallery/cjcplp/gallery.xml"; swfobject.embedSWF...

    ...35° do Estatuto das IPSS, uma vez que o acórdão recorrido entende que os ... Portuguesa Anotada, 4.ª Edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, p. 646; e, na ...

  • TC > Jurisprudência > Acordãos > Acórdão 721/2013 var flashvars = {}; flashvars.galleryURL = "../content/files/gallery/25anos/gallery.xml"; var params = {}; params.bgcolor = "FFFFFF"; params.allowfullscreen = true; params.allowscriptaccess = "always"; swfobject.embedSWF("../content/files/gallery/25anos/simpleviewer.swf", "flashContentGallery25anos", "500", "375", "9.0.124", false, flashvars, params); var flashvarstri = {}; flashvarstri.galleryURL = "./content/files/gallery/ctri/gallery.xml"; swfobject.embedSWF("./content/files/gallery/ctri/simpleviewer.swf", "flashContentGalleryctri", "600", "450", "9.0.124", false, flashvarstri, params); var flashvarscjcplp = {}; flashvarscjcplp.galleryURL = "./content/files/gallery/cjcplp/gallery.xml"; swfobject.embedSWF...

    ...35° do Estatuto das IPSS, uma vez que o acórdão recorrido entende que os ... Portuguesa Anotada, 4.ª Edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, p. 646; e, na ...

  • De acordo com o artigo 1º da Lei nº 5/2001, de 2/5, é equiparado a serviço efectivo em funções docentes, para efeitos de progressão na carreira, o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com os cursos de promoção referidos no Despacho nº 52/80, de 12/6. 2) Não se mostra compreendido neste preceito o tempo de serviço prestado em outras categorias pedagógicas, como vigilantes, ajudantes e monitores, pelo que não deve ser contado para a aludida equiparação.

    ...em IPSS, nomeadamente no APPACDM de Coimbra, com horário ...

  • I – A aplicação de uma CCT pode ter lugar a empregadores e a trabalhadores integrados no âmbito do sector de actividade e profissional na mesma definido, por via de portaria de extensão – artºs 27º e 29º do DL nº 519-C1/79, de 29/12; artº 573º do Código do Trabalho de 2003; e artº 514º do C.T./2009. II – A Portaria nº 900/2006, de 01/09, publicada no DR 1ª série de 1/09/2006, dirigida às IPSS que prossigam as actividades regularas na CCT da CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, não pode ser aplicada, por via de extensão, a entidades equiparadas a IPSS, por na mesma não se referir tal.

  • Nomeia para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a licenciada Odete Maria Costa Laranjeiro Farrajota Leal.

    ... privadas de solidariedade social (IPSS). Em 1983, ingressou na Santa Casa da ...es da Associação nas cidades do Porto e Coimbra. É vice-presidente da Fundação Maria do Carmo ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... de saúde de excelência implantado em Coimbra constitui outro elo desse sistema, embora ... diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, ...

  • Grandes Opções do Plano para 2008

    ... de investigação de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB -- Instituto de Biotecno- logia e ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famílias beneficiárias do RSI e ...

  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... dos Arquivos Distritais de Braga, Coimbra e Lisboa; . consolidar um sistema de incentivos a ... parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...

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