Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... de Lisboa, Amadora, Loures, Oeiras, Almada, Matosinhos e Vila Nova de Gaia .. 15 296-(268) 11... de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo .. 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução glo...
Nomeia o licenciado Luís Manuel Rodrigues Silveira, para o cargo de vogal da comissão instaladora da Casa Pia de Lisboa, I.P..
... Superior de Educação Jean Piaget de Almada; Voluntário de gestão em IPSS, de 1980 a 2002; M...
...Relatório. A.. intentou, no TAF de Almada, acção administrativa especial contra o Institut...
Grandes Opções do Plano para 2008
... unidades de investigação de Guimarães, Almada, e Aveiro). Para além do estímulo continuado à ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famílias beneficiárias do RSI e s...
No entanto, podemos desde já firmar que, na sua polivalência, o Fórum Cultural de Alcochete pretende reger-se por princípios universais, gerais, de funcionamento típicos e característicos de instalaçóes do mesmo género, os quais garantam a aplicaçáo das normas de produçáo, valorizaçáo estética e eficácia de organizaçáo durante a preparaçáo e realizaçáo dos espectáculos e outras iniciativas, do mesmo modo que asseguram as condiçóes normais de frequência, visáo, audiçáo e usufruto do espaço e dos meios técnico-materiais.
...//0. 007. 77 . Estab.de Ensino . Público / IPSS Outras entidades . Estab.de Ensino . Público / IP...CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA Aviso n.o 6315/2006 - AP. Torna-se público que, p...
...IPSS, a Licenciada Clara Rosa Rocha e Silva, a competê...Ana Teresa da Silva Almada Ferreira;. Maria Carlos Vilarinho Leitão Figueire...
Revoga a Portaria n.º 1244/2009 , de 13 de Outubro, que determina a aplicação em vários tribunais do regime processual civil de natureza experimental (RPCE)
... particulares de solidariedade social (IPSS) e outras entidades privadas que exerçam activida... Cível do Tribunal da Comarca de Almada, nos Juízos Cíveis do Tribunal da Comarca do Por...
Tendo sido extinta uma instituição de Particular de Solidariedade Social e sucedendo-lhe a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em todos os seus direitos e obrigações, e transitando, por via disso, para o quadro desta o respectivo pessoal, a antiguidade na categoria dos seus funcionários não pode deixar de ser considerada na sua totalidade.
... Particular de Solidariedade Social (IPSS), integrada na Misericórdia de Lisboa, através d... Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues de Almada Araújo...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.
... do PIDDAC à realização de obras pelas IPSS. 4.4.3.2 - Condições de atribuição da comparti... em cujo capital o Estado e o município de Almada participam com 60% e 40%, respectivamente; A GaiaP...
...Relatório. A.. intentou, no TAF de Almada, acção administrativa especial contra o Institut...
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