investigação operacional exercicios resolvidos

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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006

    Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas

    ...Exercícios efectuados com dados recentes demonstram que até ....) e do controlo (vigilância, operacionalidade, etc.), apenas conseguidas mediante as sinergias ...A investigação efectuada sobre o assunto, mostra que os montados ... linhas de orientação a se- rem bem resolvidos os seguintes: -- Estudo de avaliação das ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ..., lideradas pela UE, bem como em exercícios e atividades de formação relevantes, numa base ... ao esta- belecimento de cooperação operacional entre a Agência Europeia de Gestão da ... para a produção, equipamento de investigação, técnicas, processos, procedimentos ou gestão ... Protocolo que não possam ser resolvidos entre as autori- dades aduaneiras que requerem o ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006

    Aprova o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências no curto prazo até 2008

    ... no curto prazo até 2008, que operacionaliza o Plano Nacional contra a Droga e as ...de casos inventariados. N. de casos resolvidos. Relatório de Actividades/Sistema de ...N. de operaçóes. N. de exercícios realizados. Entrada em vigor da norma. 82.1. ...

  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.

    ... humanos afectos à actividade de investigação - Despesa executada em I&D. 4.3.7.3 - ...11.3.2.6 - O Sub-sistema operacional. 11.3.2.7 - Avaliação dos Resultados dos PO ...Quadro XII.9 - Saldos de Exercícios Anteriores e Transferências para o FEFSS - ... conceptual, que estão em vias de ser resolvidos, prevendo-se para 2002 a construção de um ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ...20 686-(166) 5.4.4.2 - Equipas de investigação .. 20 686-(166) 5.4.5 - Projecto 'Promoção da ...) Gabinete do Gestor da Intervenção Operacional Comércio e Serviços do Ministério da Economia ... dos saldos nem especialização de exercícios quanto àquelas reposições, a CGE tão-só ...' tem sido um dos problemas não resolvidos por parte do sistema. Tratam-se de dívidas de ...

  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002.

    ...IO - Iniciativa operacional. IOAT - Intervenção Operacional de ...�ão de saldos nem especialização de exercícios quanto àquelas reposições, a CGE tão só ... continuam a ser fruto de investigação junto da DGITA e da DGT com o objectivo de ser ... todos os assuntos da sociedade ficaram resolvidos. Assim, em 2002, a DGT propôs o pagamento das ...

  • Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999

    Aprova, para ratificação, o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses tratados, incluindo o anexo e os protocolos, bem como a Acta Final com as declarações, assinado em Amesterdão em 2 de Outubro de 1997.

    ... passam a ter a seguinte redacção: 'Resolvidos a executar uma política externa e de segurança ... se considere necessária uma acção operacional por parte da União. As acções comuns ..., utilização de equipamento e investigação forense; d) A avaliação em comum de técnicas ... NATO em coordenação com a UEO, e exercícios; - elaboração de um acordo quadro sobre a ...

  • Declaração de Rectificação n.º 79/2006, de 17 de Novembro de 2006

    De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, que aprova o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências no curto prazo até 2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 18 de Setembro de 2006

    ... - Horizonte 2008 operacionaliza o Plano Nacional contra a Droga e a ...de casos inventariados. N. de casos resolvidos. Relatório de Actividades/Sistema de ...N. de operaçóes. N. de exercícios realizados. Entrada em vigor da norma. 82.1. ...

  • Decreto-Lei n.º 226/2006, de 15 de Novembro de 2006

    Aprova normas de enquadramento do Regulamento n.º 725/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, relativo ao reforço da protecção dos navios e das instalações portuárias, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, relativa ao reforço da segurança nos portos

    ...�vel da coordenaçáo da intervençáo operacional das várias entidades nas áreas portuárias e ... de formaçáo e de realizaçáo de exercícios; h) Organizaçáo operacional da protecçáo do ..., os conflitos existentes deveráo ser resolvidos e as lacunas colmatadas; l) Requisitos de ...

  • Portaria n.º 313-A/78, de 09 de Junho de 1978

    Aprova e põe em execução o Regulamento da Escola Naval.

    ... entender, às aulas, instruções e exercícios; c) Consultar o conselho escolar acerca da ... alunos o gosto pelo estudo e pela investigação, desenvolvendo neles a capacidade de análise e ... de que trata o presente anexo serão resolvidos pelo comandante, ouvido o conselho escolar. 21 - ...1 Embarque em navio operacional .. 6 Total .. 10 3) Durante o embarque referido ...

  • Decreto-Lei n.º 141/77, de 09 de Abril de 1977

    Aprova o Código de Justiça Militar, que faz parte integrante deste diploma, mantendo-se em vigor o disposto no artigo 403 do Código anterior. Determina que o presente diploma e o Código de Justiça Militar, que dele faz parte, entram em vigor em 10 de abril de 1977. Dispõe que o presente Código se aplica aos crimes essencialmente militares, considerando-se como tais os factos que violem algum...

    ... campo de acção restringido à investigação policial do crime, quando a haja, e, mesmo assim, ..., bem como as áreas onde decorrem exercícios ou operações das forças armadas. LIVRO II Da ... para o comando da unidade ou força operacional criada em sua substituição. Art. 302.º Salvo ... perante o tribunal de guerra serão resolvidos por despacho escrito da autoridade militar que ...

  • Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007

    Engenheiro Gilberto Repolho dos Reis Viegas, presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, com a redacçáo dada pela Lei n. 44/85, de 13 de Setembro, a alteraçáo da estrutura orgânica e quadro de pessoal do município de Vila do Bispo, aprovado pela Assembleia Municipal em sessáo...

    ... ao planeamento e à coordenaçáo operacional é apoiado pelo Serviço Municipal de Protecçáo ... a realizaçáo de simulacros e exercícios, em articulaçáo com os demais agentes de ... ou de duvidosa interpretaçáo seráo resolvidos pela Câmara Municipal, sob proposta do ...

  • Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985

    Aprova o Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana (partes I a VI).

    ... atinentes à eficácia da sua operacionalidade e racionalização funcional, em obediência ao ...; f) Influência do serviço e dos exercícios físicos na saúde e desenvolvimento físico dos ... Nas horas de actividade reduzida, são resolvidos ao critério do oficial de dia, à custa das ... civilmente em acções de: a) Investigação, desde que indispensável ao êxito da missão; ...

  • Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008

    Relatório e contas do conselho de administração do Banco de Portugal - Gerência 2007

    ... próprios para cobertura de · risco operacional, na sequência da publicação do Decreto-Lei ... doméstico SPGT/SIBS, mas todos resolvidos por forma a ter correctamente processadas todas ... a divulgação de trabalhos de investigação na sua série de Working Papers, tendo sido ... do Banco de Portugal nos exercícios de previsão da Primavera e do Outono do ...

  • Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Agronómica na Escola Universitária Vasco da Gama, regulamentando a sua frequência e aprovando o respectivo plano de estudos.

    ... populações para a decisão; Operacionalização dos instrumentos de cooperação para a gestão ..., caso não venham a ser atempadamente resolvidos. Há, ainda, que distinguir os problemas dos ... fechadas'; Políticas de investigação e respectivo financiamento dissociados dos ... pelos quais deverão ser pautados os exercícios prospectivos. Não obstante a cenarização ...

  • Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002

    Fixa o montante das senhas de presença a atribuir por cada reunião aos membros do conselho do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE).

    ... populações para a decisão; Operacionalização dos instrumentos de cooperação para a gestão ..., caso não venham a ser atempadamente resolvidos. Há, ainda, que distinguir os problemas dos ... fechadas'; Políticas de investigação e respectivo financiamento dissociados dos ... pelos quais deverão ser pautados os exercícios prospectivos. Não obstante a cenarização ...

  • Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002

    Aprova o Plano Nacional da Água, publicado em anexo.

    ... populações para a decisão; Operacionalização dos instrumentos de cooperação para a gestão ..., caso não venham a ser atempadamente resolvidos. Há, ainda, que distinguir os problemas dos ... fechadas'; Políticas de investigação e respectivo financiamento dissociados dos ... pelos quais deverão ser pautados os exercícios prospectivos. Não obstante a cenarização ...

  • Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ribeira de Pena.

    ... populações para a decisão; Operacionalização dos instrumentos de cooperação para a gestão ..., caso não venham a ser atempadamente resolvidos. Há, ainda, que distinguir os problemas dos ... fechadas'; Políticas de investigação e respectivo financiamento dissociados dos ... pelos quais deverão ser pautados os exercícios prospectivos. Não obstante a cenarização ...

  • Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Nariz e de Nossa Senhora de Fátima (processo nº 1255-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nariz e de Nossa Senhora de Fátima, município de Aveiro.

    ... populações para a decisão; Operacionalização dos instrumentos de cooperação para a gestão ..., caso não venham a ser atempadamente resolvidos. Há, ainda, que distinguir os problemas dos ... fechadas'; Políticas de investigação e respectivo financiamento dissociados dos ... pelos quais deverão ser pautados os exercícios prospectivos. Não obstante a cenarização ...

  • Resolução n.º 38/95, de 11 de Outubro de 1995

    APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O ACORDO DE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, O ACORDO TÉCNICO E O ACORDO LABORAL, ASSINADOS EM LISBOA EM 1 DE JUNHO DE 1995, CUJAS VERSÕES AUTÊNTICAS NAS LÍNGUAS PORTUGUESA E INGLESA SÃO PUBLICADOS EM ANEXO. O ACORDO DE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A NOTIFICAÇÃO POR AMBAS AS PARTES DA CONCLUSÃO DOS RESPECTIVOS...

    ... para a paz e segurança mundiais; Resolvidos a congregar esforços para a continuada ... programas de cooperação operacional para a prossecução daqueles objectivos. 3 - A ... indústrias e capacidades de investigação e desenvolvimento no sector da defesa; O reforço ... de planos e na realização de exercícios combinados, por forma que ambas as Forças ...

  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003

    Publica o relatório de actividade do Conselho da Concorrência relativo ao ano de 2002.

    ... de infringir a lei, sua investigação e instrução, afim de submeter os respectivos ..., muito embora a rendibilidade operacional tenha decrescido de 4,3% em 1997 para 3,9% em ... resultados negativos nos últimos exercícios. Sendo reveladores da situação da DELTAPRESS, ... maior) transcendem e não podem ser resolvidos pela aplicação da legislação da ...