Investigacao halieutica

• Portaria n.º 79/2002

Aprova o regulamento do regime de aplicação de acções inovadoras, no âmbito da medida MAR-RAM - Pesca e Aquicultura, do POPRAM III.

... exclusivamente destinados à investigação e formação haliêutica;. e) Promoção da iguald...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 054, 15 de Maio de 2002
• Série I
• Secretarias Regionas do Plano e Finanças e do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Decreto Legislativo Regional N.º 10/2011/A de 28 de Março

Cria o Parque Natural de São Jorge.

...a) A realização de trabalhos de investigação e divulgação científica, acções de monitoriza..., sem prejuízo da exploração haliêutica e cinegética nos termos legalmente regulamentados...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 48, 29 de Março de 2011
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/A, de 28 de Março de 2011

Cria o Parque Natural de São Jorge

...a) A realização de trabalhos de investigação e divul- gação científica, acções de monitori..., sem prejuízo da exploração haliêutica e cinegética nos termos legalmente regulamentado...

• Diário da República núm. 61, 28 de Março de 2011
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa