intervenção do homem nos ecossistemas
215 resultados para intervenção do homem nos ecossistemas
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Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
... produtivas; d) A manutenção dos ecossistemas que suportam a vida, a utilização racional dos ... os seres vivos e a qualidade de vida do homem; b) Ordenamento do território é o processo ... que permitam definir prioridades de intervenção, quer no que respeita às áreas menos afectadas ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... e também como Homem (…) que o investe numa especial ... princípio da ‘intervenção mínima’ do direito penal ... 25.ª) As ... o ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das ... gerações ...
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Regulamento n.º 78/2018
... Código poderá ser efetuada pela intervenção de uma comissão arbitral, desde que o ... detido ou destinado a ser detido pelo homem, designadamente na sua residência, para seu ... tratamento das águas residuais e os ecossistemas dos meios recetores, nomeadamente: a) Matérias ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... associadas a uma grande variedade de ecossistemas, habitats e paisagens, e integra uma diversidade ... écies, dos habitats e da ação do próprio homem naquilo em que cria relações simbióticas com a ... boas práticas que devem orientar a intervenção nas áreas sensíveis. 2 - Situação de do ...
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Lei n.º 99/2019
... subcapítulos: A biodiversidade, os ecossistemas" que a suportam, o solo e os recursos hídricos, s\xC3" ... ítica estruturadas por Domínios de intervenção. Neste âmbito reforça-se o detalhe das ... resulta da constante interação entre o Homem e a Natureza ao longo do tempo e reflete opções ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... recursos hídricos na sua área de intervenção. O âmbito territorial do POC-OMG inclui, assim, ... ), manifesta grande vulnerabilidade que o homem tem procurado mitigar com diversas intervenções ... deste território, compreendendo ecossistemas lagunares e marinhos, dunas e outras singulares ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... árias para travar a degradação dos ecossistemas marinhos e para desenvolver atividades ... do património cultural e da interação do homem com a natureza. Uma outra fonte de informação a ... 5 - Áreas de intervenção prioritárias Colocados que estão os principais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019
... ínio de biodiversidade e colapso dos ecossistemas. No atual panorama de escalada dos desafios ... Assim, as prioridades de intervenção contempladas no P-3AC resultaram da conjugação ... efeito estufa inteiramente produzidos pelo homem" da atmosfera, como os halocarbonos e outras subst\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... homem e a natureza e pelas vivências únicas, ... solo, na respetiva área de intervenção e numa perspetiva integrada de promoção e ... ão e valorização da paisagem e dos ecossistemas naturais com interesse para ... a conservação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... ção equilibrada que estabelecem entre o homem e a natureza e pelas vivências únicas, ... intervenção e numa perspetiva integrada de promoção e ... ão e valorização da paisagem e dos ecossistemas naturais com interesse para a conservação da ...
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Aviso n.º 12492/2019
... para a execução dos Planos de Intervenção nas Praias. De acordo com o disposto no n.º 3 do ... ecossistemas» - intervenções destinadas a repor a ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ...
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Aviso n.º 13424/2021
... no município as seguintes Área de Intervenção Específica, as quais compreendem espaços e ... naturais e o funcionamento dos ecossistemas; b) A preservação das formações geológicas e ... bens ou outros indícios da evolução do homem no território concelhio e sua relação com o ...
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Declaração n.º 96/2021
... municipais aplicáveis na área de intervenção desses planos especiais, e por outro, que esses ... fossem completadas, sem interferência do Homem, nas atuais condições climáticas e nos ... Estações pedagógicas alusivas aos ecossistemas característicos que percorrem. 5 - Nos casos de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... utilidade pública 1 - Na área de intervenção do POPNSACV aplicam-se todas as servidões ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ... de preservação de áreas com ecossistemas e valores naturais de especial sensibilidade; b) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... na sua globalidade, natural criado pelo homem, ecológico, político, económico, tecnológico, ... no conhecimento da natureza e dos ecossistemas, seja na promoção de valores sociais como a ... âmica acrescida de participação e intervenção empreendedora na sociedade, nos domínios da ...
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Aviso n.º 568/2019
... ção do Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Aberta Nova. Mais torna ... obra combinada da natureza e do homem; j) Área de Impermeabilização - é a área ... de solo permeável, constituída por ecossistemas que integram os vales agrícolas, as zonas ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ecológica, a renovação dos ecossistemas e a expansão dos espaços naturalizados através ... urbano definidor do momento da intervenção e indutor de uma maior utilização do espaço ... , bens e outros indícios da evolução do Homem, designadamente sítios, depósitos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... de igual modo, uma das 13 áreas de intervenção prioritárias ... identificadas na Estratégia ... ável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos, em harmonia com o ... desenvolvimento ... Homem, refletindo formas de aproveitamento de recursos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... irreversveis para as populaes e ecossistemas ... Os impactes de recentes eventos extremos, ... bsico no qual assenta a sobrevivncia do Homem e a economia global ... As alte- raes climticas ...
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Aviso n.º 10906/2016
... ção total resultante após a intervenção seja superior a 300 m2; ii) Quando destinada a ... limitação das suas consequências para o homem e o ambiente, considera-se uma distância de ... ão do solo e à conservação dos ecossistemas e valores naturais e culturais que garantam a ...
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Aviso n.º 12983/2019
... a Observar 1 - Na área de intervenção do Plano vigoram os seguintes Planos sectoriais: ... e que pela dinâmica natural dos ecossistemas possam ocorrer por alterações do coberto ... ínsecas ou atividades desenvolvidas pelo homem se adequam ao desenvolvimento de atividades ...
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Aviso n.º 14318/2019
... ção dos planos específicos de intervenção operacional, de evacuação, assistência e ... ecossistemas agropecuários e seu acompanhamento técnico ... ácia da toxicidade dos pesticidas para o homem e outros componentes do ambiente, dos seus ...
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Despacho n.º 4942/2022
... dos produtos fitofarmacêuticos nos ecossistemas e elaborar ... medidas de proteção do homem e ... capacidade técnica na área de intervenção; ... d) Demonstrar capacidade de autonomia e ...
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Lei n.º 3/2020
... seguintes domínios transversais de intervenção: a) Valorização das funções de soberania; b) ... , associado a uma grande variedade de ecossistemas, habitats e paisagens. Este capital natural forma ... Além do alargamento do tempo exclusivo do homem, em pouco mais de uma década, quase 40 % dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A de 24 de janeiro de 2022
... relao equilibrada que estabelecem entre o homem e a natureza e pelas vivncias nicas, paisagens e ... proteo e valorizao da paisagem e dos ecossistemas naturais com interesse para a conservao da ...