Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... a) Os efluentes gasosos emitidos para a atmosfera;. b) A terra in situ, incluindo os solos contamina... ou sediadas na área de intervenção territorial dos operadores de gestão de resíduo... razões para crer que causam doenças no homem ou noutros or- ganismos vivos. H10 «Tóxicos para...
Aprova as regras aplicáveis ao Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da Região, desigando por SI-TURISMO.
... Regional - FEDER centra a sua intervenção no apoio ao emprego e ao desenvolvimento económic..., resultantes da interacção harmoniosa do homem e da natureza que evidencia grande valor estético...o de águas residuais, emissões para a atmosfera, valorização, tratamento ou destino final de res...
Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
...- exigência da intervenção pessoal de uma ou ambas as partes;. - moldagem. ac... - todo o objecto material elaborado pelo homem para representar uma coisa ou um facto. Guasp 169... o gabinete recolhido do juiz do que a atmosfera febricitante da sala das sessões. Quem anda nas l...
Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010
... e justiça; Conscientes da intervenção e responsabilidade crescen- tes assumidas pela Rep... democráti- cos e aos direitos do Homem, enunciados na Declaração Universal dos Direito... de gases com efeito de estufa na atmosfera a um nível que evite uma interferên- cia antropo...
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.
... uma zona delimitada em que qualquer intervenção humana está condicionada e sujeita a regulamentos... de gases com efeito de estufa na atmosfera a partir de fontes existentes numa instalação;. ... limitação das suas consequências para o Homem e o ambiente. 2 - O licenciamento ambiental visa a...
... Regulamentos de Condições Mínimas ...
... as medidas adequadas por forma que a atmosfera dos locais de trabalho seja salubre. Artigo 11.º.... dos trabalhadores e na intervenção de massas nas diversas formas de luta pela defesa ... justa e fraterna sem exploração do homem pelo homem;. Artigo 14.º. Ao Sindicato compete, ...
Considerações Introdutórias. 2. Categorias de Interesses. 2.1. Direitos Difusos. 2.2. Direitos Coletivos. 2.3 Direitos Individuais Homogêneos. 3. Legitimidade Ordinária. 3.1. Legitimidade Extraordinária. 4. Considerações Gerais. 5. Legitimidade Ativa. 5.1. Legitimidade do Consumidor Lesado. 5.2 Dos Consumidores em Geral. 5.3. Das Associações de Consumidores e das Associações de Defesa dos Consumidores. 5.4. Do Ministério Público e do Instituto do Consumidor. 5.5. A Legitimidade das Associações Sindicais, Profissionais e ou de Interesses Econômicos. 6. Conclusão.
... que tudo podia, do interesse de um só homem, foi sendo substituído, foi dando lugar ao Estad... à Lei do Consumidor, com intervenção rápida no regime da coisa julgada. . a) Atentem c... se encontra intimamente misturado à atmosfera ambiente", e na etimologia, "do lat. diffusús, a...
Estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, com vista à sua colocação no mercado, transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e transpõe a Directiva n.º 2006/121/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro
... libertação de gases, mesmo sem a intervenção do oxigénio do ar, e que, em determinadas condi... e misturas líquidas que apresentem para o homem um risco de aspiração em virtude da sua baixa v... perigosas que devam ser man- tidas numa atmosfera inerte. - Critérios de utilização: - normal...
Plano de Pormenor do Parque de Negócios do Casal Branco - Pontével
... demasiado incómodos sejam lançados na atmosfera, no solo ou nas linhas de água, para a rede de dr... limitaçáo das suas consequências para o homem e para o ambiente, todas as indústrias a instalar...
Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal
... dentro dos limites da área de intervenção do Plano, delimitada na sua Planta de Implantaçã... incómodos sejam lançados na atmosfera, no solo ou nas linhas de água, para a rede de d... limitação das suas consequências para o homem e para o ambiente, todas as indústrias a instala...
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