instrucao canina

• Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro de 2009

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009 , de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia

...A convicçáo de que a perigosidade canina, mais que aquela que seja eventualmente inerente �...

• Diário da República núm. 210, 29 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Regulamento n.º 393/2008, de 17 de Julho de 2008

Projecto de Regulamento de Animais do Município de Sintra

... raiva bem como o controlo da populaçáo canina e felina do Município;. Artigo 12. Cáes potencia...

• Diário da República núm. 137, 17 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Sintra

• Decreto-Lei n.º 88/2010, de 20 de Julho de 2010

Regula a produção, controlo, certificação e comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas, com excepção das utilizadas para fins ornamentais, transpõe a Directiva n.º 2009/74/CE , da Comissão, de 26 de Junho, e revoga os Decretos-Leis n.os 144/2005 , de 26 de Agosto, 62/2007 , de 14 de Março, 260/2007 , de 17 de Julho, e 38/2009 , de 10 de Fevereiro

...Artigo 41.º Levantamento, instrução e decisão das contra -ordenações 1 -- O levanta... A) Poaceae (Gramineae): 1 -- (x) Agrostis canina L. . . . . . . . . Agrostis. 2 -- (x) Agrostis c...

• Diário da República núm. 139, 20 de Julho de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas