Instituto Sindical Europeu
436 resultados para Instituto Sindical Europeu
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Lei n.º 58/2019
... Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ... caso sejam aprovados; e) Cooperar com o Instituto Português de Acreditação, I. P. (IPAC, I. P.), ... religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, dados genéticos, biométricos ou relativos à ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... Directiva n.º 2002/73/CE, do Parlamento Europeu" e do Conselho, de 23 de Setembro; c) Directiva n.\xC2" ... ção da formação assegurada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional 1 - O IEFP, ... ou, na sua falta, à comissão sindical ou intersindical ou aos delegados sindicais, logo ...
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Lei n.º 35/2014
... Instituto de Segurança Social, I.P., um médico indicado ... falta, quando existam, a comissão sindical ou intersindical ... ou os delegados sindicais ... Europeu ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... efeito, a condenação condicional, ou instituto da pena suspensa, correspondente ao instituto do ... de execução de mandado de detenção europeu ou de outro instrumento de cooperação ... óficas, à filiação partidária ou sindical, à vida privada, ou a origem étnica, é punido ...
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Lei n.º 13/2023
... Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa a ... representado por associação sindical ... que tenha deduzido oposição a portaria de ... definir por protocolo a celebrar com o Instituto" dos Registos e do Notariado, I. P., nas ... situa\xC3" ...
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Parecer n.º 1/2018
Parecer n.º 1/2018 Associação Sindical - Pessoas Coletivas de Utilidade Pública ... estatuto de utilidade pública: o Fundo Europeu de Regresso (98), o Programa Quadro Solidariedade ... órgão, serviço personalizado, instituto ou entidade empresarial da Administração ...
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Acórdão nº 24/20.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2021
I. Nem sempre o exercício da ação de impugnação da decisão de arquivamento de participação disciplinar é ditado apenas pelo interesse da entidade funcional em causa, pelo que, subsequentemente, nem sempre essa impugnação se deve considerar subtraída e alheada dos interesses individuais ofendidos. II. Nomeadamente, não se vislumbram motivos pelos quais se há de julgar vedada ao participante...
... a qualidade …… da Associação Sindical" dos Juízes Portugueses, fez publicar no jornal \xE2\x80" ... se lê numa antiga decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, de 26 de abril de 1979, ... de opinião, de um presidente de um instituto público de «mentiroso reles» e «pobre diabo» ... -
Acórdão nº 32158/16.1TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
I – A diferenciação salarial assente no princípio da filiação não constitui violação do princípio da igualdade salarial, ainda que a razão da diferenciação resida apenas no facto de o trabalhador não ter beneficiado dos aumentos salariais em condições idênticas às desfrutadas por aqueles a quem é aplicável o instrumento de regulamentação colectiva que os prevê, não ser associado das...
... , os elementos relativos à filiação sindical dos associados do Autor para outros fins que não ... No panorama europeu foi recentemente publicado o Regulamento (UE) ... Na verdade, só é lícito o recurso ao instituto do abuso do direito quando se esteja perante o ... -
Decreto-Lei n.º 24/2019
... Diretiva n.º 2012/17/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2012, que ... Sindical dos Conservadores dos Registos e o Sindicato ... deliberação do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.) ...
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Decreto-Lei n.º 52/2018
... Coletivas, da responsabilidade do Instituto dos Registos e Notariado, I. P.Esta medida visa ... Diretiva n.º 2014/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 ... Agentes de Execução e a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos.Foi promovida a ...
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Decreto-Lei n.º 52/2018
... Sindical dos Conservadores dos Registos ... Foi promovida ... Coletivas, da responsabilidade do Instituto dos Registos ... e Notariado, I. P ... Esta ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro ... de 2014 ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
... [35] Para uma correta apreciação deste instituto importa atentar na sua evolução, uma vez que a ... outra: a extinção de uma associação sindical ou de uma associação de empregadores outorgante ... Empregadores da Europa] e CEEP [Centro Europeu das Empresas Públicas] relativo a contratos de ...
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Parecer n.º 6/2019
... enfermeiros decretada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros e o Sindicato ... se verifiquem os pressupostos deste instituto, relativamente a danos resultantes da falta do ... de um pré-aviso no direito comparado europeu. Na ordem jurídica de outros países não está ...
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Parecer n.º 35/2018
... de uma greve decretada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros e o Sindicato ... se verifiquem os pressupostos deste instituto, relativamente a danos resultantes da falta do ... de um pré-aviso no direito comparado europeu. Na ordem jurídica de outros países não está ...
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Despacho n.º 10645/2016
... Comarca de Lisboa.Membro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - vogal do Conselho ... âmbito da formação permanente do CEJ, Instituto de Harmonização do Mercado Interno, Instituto ...
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Despacho n.º 10645/2016
... Comarca de Lisboa.Membro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - vogal do Conselho ... âmbito da formação permanente do CEJ, Instituto de Harmonização do Mercado Interno, Instituto ...
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Aviso n.º 561/2019
... Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, no uso de competência ... (CE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Os dados ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.27 - Nos termos do ...
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Edital n.º 287/2020
... vagas de professor associado para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.Faz-se ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Despacho n.º 1/2019/M
... ção, nomeadamente com a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, ... (UE) n.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro e no artigo ... regional de uma organização sindical (UGT-Madeira).3 - Os membros com estatuto ...
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Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... O Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.), ... à emissão do Certificado Sucessório Europeu pela entidade portuguesa competente - os ... âmara dos Solicitadores, a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, a Associação ...
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Edital n.º 606/2021
... de Gestão.Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, pelo ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... escrita - a nível avançado (C2 - Quadro Europeu Comum de Referência). Os candidatos de ...
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Edital n.º 935/2021
... do Género.Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, pelo ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... escrita - a nível avançado (C2 - Quadro Europeu Comum de Referência). Os candidatos de ...
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Edital n.º 1302/2020
... Matemática.Faz-se saber que, perante o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Decreto-Lei n.º 24/2019
... n.º 2012/17/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... 13 de junho de 2012, que ... Sindical dos Conservadores dos Registos e o Sindicato ... diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P ... (IRN, I ...
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Edital n.º 933/2021
... Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, pelo ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... escrita - a nível avançado (C2 - Quadro Europeu Comum de Referência). Os candidatos de ...