Instituto Europeu de Florenca

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5 documentos para Instituto Europeu de Florenca

- Despacho n.º 84/2005 - Despacho n.º 85/2005
... de experiência na área dos assuntos europeus, em particular no que respeita ao précontencioso ... vertente jurídica (1991, 14 valores) - Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de... no Instituto Universitário Europeu de Florença, no âmbito do estudo sobre o estatuto das Regiõe...
- Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 090, 10 de Maio de 2005
- Série II
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Despachos
... Administrativo de Provimento com o Instituto Regional de Emprego da Secretaria Regional dos Rec... da licenciada Andreia Isabel Rodrigues Florença;. Ao abrigo dos artigos 8.º e 10.º do Decreto Re... acção de formação: "Título Executivo Europeu", promovida pelo Conselho Distrital da Madeira da ...
- Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 185, 29 de Setembro de 2008
- Série II
- Secretaria Regional dos Recursos Humanos
- Despacho n.º 24962/2008, de 07 de Outubro de 2008
Nomeação do subdirector do Instituto da Defesa Nacional - coronel tirocinado Carlos Branco

... Resolution, no Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália. Possui o curso de Promoç�...
- Diário da República núm. 194, 07 de Outubro de 2008
- Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
- Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

- Despacho - Aviso
... a candidata Andreia Isabel Rodrigues Florença, a qual preenche os requisitos legais exigidos, po... e Cultura Alemãs, ministrado pelo Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do M... de formação: "Título Executivo Europeu", promovida pelo Conselho Distrital da Madeira da ...
- Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 174, 14 de Setembro de 2009
- Série II
- Secretaria Regional dos Recursos Humanos
- A "lealdade" no comércio ou as desventuras de uma iniciativa comunitária (análise crítica da directiva 2005/29/CE)
Introdução: a defesa dos consumidores, o sentido de uma evolução. 1.1. O 15 de março de 1962: a primeira afirmação política dos direitos dos consumidores. 1.2. Brevíssima informação sobre as origens do consumerismo na europa. 1.3. Da protecção à participação dos consumidores. 1.3.1 A óptica inicial da protecção dos consumidores: o consumidor objecto. 1.3.2. O consumidor como sujeito de direitos. 1.3.3. A promoção dos consumidores. 1.3.4. A participação dos consumidores. 1.3.5. A promoção, a participação e a protecção dos consumidores. 1.4. As principais iniciativas no domínio da protecção e da defesa dos consumidores até ao tratado de nice. 1.4.1. Limitações e Avanços. 1.4.1. O Tratado de Nice. 2. O livro verde sobre a protecção dos consumidores e as suas consequências. 2.1. O...

...", lançou a ideia da criação de um instituto independente encarregado da realização de testes... dos Consumidores do Parlamento Europeu onde são examinadas as iniciativas que a Comiss�...", solicitado pelo Conselho Europeu de Florença, para ser apresentado em Dublin. Nesse documento, ...
- Revista portuguesa de Direito do Consumo
- Núm. 44, Dezembro 2005