instituicoes publicas

• Resolução n.º 946/2010

Louva todas as Instituições Públicas e Privadas, os Agentes de Protecção Civil, Corporações de Bombeiros, Cruz Vermelha Portuguesa, Forças Armadas, Polícia de Segurança Pública, Polícia Florestal, Funcionários Públicos e Cidadãos Voluntários, que desenvolveram um trabalho notável, no combate aos fogos, que atingiram a Ilha da Madeira, nos últimos dias.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 077, 24 de Agosto de 2010
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009

Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

• Diário da República núm. 192, 02 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Resolução n.º 561/2009

Estabelece tolerância de ponto, na sexta-feira, dia 12 de Junho, nos Serviços Públicos e Instituições Públicas sob a tutela do Governo Regional.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 044, 13 de Maio de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 686/2005

Concede tolerância de ponto no dia 27 de Maio, nos serviços públicos e instituições públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e actividades imprescindíveis ou indispensáveis.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 055, 25 de Maio de 2005
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2011/A de 9 de Dezembro

Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.

... dos hospitais regionais em entidades públicas empresariais e, por outro, a criação das unidade... USI das outras ilhas e com outras instituições do Serviço Regional de Saúde ou que com ele se r...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 173, 12 de Dezembro de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Resolução n.º 451/2001

Estabelece tolerância de ponto no próximo dia 30 de Abril de 2001, nos serviços públicos e instituições públicas sob tutela do Governo Regional.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 028, 07 de Maio de 2001
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1350/2004

Estabelece tolerância de ponto no próximo dia 4 de Outubro, nos Serviços Públicos e Instituições Públicas sob tutela do Governo Regional,sem prejuízo de serem assegurados todas as actividades e serviços imprescindíveis ou indispensáveis.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 122, 13 de Outubro de 2004
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Declaração de Rectificação n.º 81/2009, de 27 de Outubro de 2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 230/2009 , de 14 de Setembro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006 , de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, e determina a desmaterialização de procedimentos relativos ao processo individual do estudante e à emissão dos documentos comprovativos da titularidade dos graus e diplomas, e simplifica o procedimento relativo à equiparação a bolseiro de docentes, investigadores e outros trabalhadores das instituições de ensino superior públicas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2009

• Diário da República núm. 208, 27 de Outubro de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Edital n.º 980/2008, de 30 de Setembro de 2008

Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Auditoria Empresarial e Pública, nas áreas de especialização em Auditoria Financeira, em Auditoria de Gestão, em Auditoria de Conformidade, em Auditoria das PME e em Auditoria das Instituições Públicas - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra - Ano lectivo de 2008-2009

• Diário da República núm. 189, 30 de Setembro de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais

• Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro de 2009

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006 , de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, e determina a desmaterialização de procedimentos relativos ao processo individual do estudante e à emissão dos documentos comprovativos da titularidade dos graus e diplomas, e simplifica o procedimento relativo à equiparação a bolseiro de docentes, investigadores e outros trabalhadores das instituições de ensino superior públicas

• Diário da República núm. 178, 14 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior