insolvencia pessoa singular

• Anúncio n.º 7528/2008, de 10 de Dezembro de 2008

Repetição (prazo de recurso de 15 dias e não de 10 dias) - despacho de 18 de Novembro de 2008 - declaração de insolvência de José António Martins Pinto dos Santos nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7578/08.9TBVNG

• Diário da República núm. 238, 10 de Dezembro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia

• Acórdão nº 5688/11.4TCLRS.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Fevereiro de 2012

I – Em processo de insolvência a prova da verificação de fundamento de indeferimento liminar recai sobre os credores e o administrador da insolvência, sem prejuízo da oficiosa produção de prova, que o juiz entenda dever ter lugar. II – O retardamento da apresentação da pessoa singular à insolvência – em caso de existência de dever de apresentação, ou de inexistência deste, mas com abstenção dessa apresentação nos seis meses seguintes à verificação da situação de insolvência – não constitui, só por si, fundamento de indeferimento liminar da requerida exoneração do passivo restante. III – Necessário sendo, e designadamente, que de tal retardamento resulte prejuízo para os credores. IV – O simples acumular de juros de mora, em acréscimo à dívida d...

• Anúncio n.º 7192/2008, de 25 de Novembro de 2008

Processo n.º 833/08.0TJPRT - insolvência de pessoa singular

• Diário da República núm. 229, 25 de Novembro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto

• Anúncio (extracto) n.º 6871/2008, de 12 de Novembro de 2008

Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1324/08.4TBCVL

• Diário da República núm. 220, 12 de Novembro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã

• Anúncio n.º 6772/2008, de 07 de Novembro de 2008

Processo n.º 1834/08.3TBCLD - insolvência de pessoa singular de Paulo Jorge Amaral Marcelino

• Diário da República núm. 217, 07 de Novembro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha

• Anúncio n.º 5153/2008, de 07 de Agosto de 2008

Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3113/08.7TBGMR

• Diário da República núm. 152, 07 de Agosto de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães

• Anúncio n.º 6472/2008, de 27 de Outubro de 2008

Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3859/08.0TBSTS

• Diário da República núm. 208, 27 de Outubro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso

• Anúncio n.º 7486/2008, de 09 de Dezembro de 2008

Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular n.º1482/08.2TBPFR

• Diário da República núm. 237, 09 de Dezembro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira

• Anúncio n.º 4625/2008, de 16 de Julho de 2008

Insolvência de pessoa singular n.º 2378/08.9TBGMR

• Diário da República núm. 136, 16 de Julho de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães

• Anúncio n.º 6024/2008, de 07 de Outubro de 2008

Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7870/08.2TBMAI

• Diário da República núm. 194, 07 de Outubro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia