insolvencia desistencia

• Regulamento das Custas Processuais

... Salarial, no processo judicial de insolvência apresentado nos termos da Lei n.º 35/2004, de 29 ... da isenção, caso ocorra a desistência do pedido de insolvência ou quando este seja inde...

• Códigos
• Estatal

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência STJ, Ano XXXIV, tomo IV - 2009 STJ, Ano XXXIV, tomo V - 2009

Acção executiva. Acidente de trabalho. Acidente de viação. Acto ilícito do comissário. Cheque. Cláusulas contratuais gerais. Competência em razão da matéria. Compra e venda. Contrato de compra e venda. Compra e venda comercial. Compra e venda comercial. Compra e venda comercial. Concessionário de auto-estradas. Concorrência desleal. Contrato de abertura de conta. Contrato de depósito bancário. Contrato de mediação imobiliária. Contrato de permuta. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Crime de atentado à segurança de transporte rodoviário. Crime de condução perigosa de veiculo rodoviario. Crime de devassa da vida privada. Crime de divulgação inautorizada do conteúdo de correspondência. Crime de falsificação de documentos. Direitos do consumidor. Direito à inde...

..., mesmo que, posteriormente à desistência da venda, venha a vender o prédio. . . Contrat... . . Insolvência. Acórdão de 11 de Novembro de 2009 Tribunal da...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 61, Março 2010

• Lei n.º 7/2012, de 13 de Fevereiro de 2012

Procede à sexta alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008 , de 26 de Fevereiro

... da isenção, caso ocorra a desistência do pedido de insolvência ou quando este seja ind...

• Diário da República núm. 31, 13 de Fevereiro de 2012
• Serie I
• Assembleia da República

• Acórdão nº 40/08.1TAPNH.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 20 de Dezembro de 2011

Para o efeito do disposto na al. d), do n.º 1, do art.º 256º, do C. Penal, nomeadamente, no que respeita ao alcance da expressão “facto juridicamente relevante”, a relevância jurídica existe sempre que o facto inscrito no documento produza uma alteração no mundo do Direito, isto é, que abra ensejo à obtenção de um benefício. E, assim, a falsidade existe mesmo que o facto não seja dos que o documento tem por finalidade certificar ou autenticar ou dos que são essenciais para a validade do documento.

... em devida conta, valorando-a como desistência ou, pelo menos, como uma manifestação de arrepen... que terceiros pudessem requerer a insolvência da sociedade, insolvência essa que poderia ter co...

• As custas

º Considerandos de ordem geral - 2.º Regra e responsabilidade pel - 3.º Excepções ao princípio básico - 4.º Responsabilidade do autor pel - 5.º Pagamento de honorários pel - 6.º Precipuidade - 7.º Conta de custas - 8.º Reforma e reclamação

...) Nas acções em que se verifique a desistência da instância logo após a fase dos articulados ou... e venha a ocorrer a declaração de insolvência do réu ou executado, desde que, à data da propos...

• Das custas, multas e indemnizaçâo (5ª edição)
• Sumário

• Decreto-Lei n.º 99/2010, de 02 de Setembro de 2010

Altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001 , de 14 de Dezembro, e legislação conexa

...6.10.6 - Pela desistência ou indeferimento do procedimento simplificado de s...2.7 - De declaraçáo de insolvência, penhora, arresto, arrolamento ou de providências...

• Diário da República núm. 171, 02 de Setembro de 2010
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus refl exos em Portugal: a inversão do paradigma

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 65, Março 2011

• Contrato de sociedade - Alteração de pacto social

...a) Dissolução, falência ou insolvência dos sócios titulares;. b) Penhora, arresto, arrol... de fiscalização, e bem assim a desistência e transacção nessas acções;. f) A alteração ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 076Supl, 19 de Abril de 2004
• Série II
• Emli - Comércio e Serviços, Lda.

• Petição Inicial

º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos

...- processos de insolvência. É o art. 460º do C.P.C. que classifica os proce...Quando, porém, se verifique a desistência ou a absolvição da instância ou esta seja consi...

• Da Petição à Sentença
• Sumário

• Anúncio n.º 4828/2008, de 23 de Julho de 2008

Sentença de homologação da desistência da instância - processo n.º 823/06.7TYLSB

Anúncio n. 4828/2008. Insolvência de pessoa colectiva (requerida) Processo n. 823/06...

• Diário da República núm. 141, 23 de Julho de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa