insignia de angola

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  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011

    Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara  

    ... de Comércio e Indústria Luso -Mexicana, a Câmara de Comér- cio e Indústria Portugal -Angola, a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara Municipal do Porto, a Comissão Nacio- nal de ...c) O endereço do estabelecimento ou armazém e o res- pectivo nome ou insígnia;. d) A CAE das actividades que são desenvolvidas no estabelecimento, bem como outra informação ...

  • Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Janeiro de 2003

    - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que conduz

    ... descrita, estavam ainda relacionados um tal J, um tal PS, conhecido também por Africano, Angolano, e um tal MS, sendo que o referido J era bem conhecido, pelo menos, dos arguidos PGF, JCM e MT, ... l Casaco de malha, cor azul (bebé), marca "GERAL PARIS"; 1 Calções de cor amarela, com insígnia do S.L.B.; 1 Calças de ganga de cor azul, marca "LEE"; 1 Calças de sarja, cor bege, marca "S"; 1 ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ..., por iniciativa de Portugal, de um mecanismo de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro não permanente no Conselho de Segurança das ... de produtos semicondutores, os desenhos ou modelos, as marcas, recompensas, nome e insígnia dos estabelecimentos comerciais, logótipos, denominações de origem e das ...