Inseminação artificial
- Portaria N.º 155/2015 de 2 de Dezembro
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Portaria N.º 48/1993 de 28 de Outubro
... as condições técnicas de funcionamento dos Subcentros de Inseminação Artificial de Bovinos;. Considerando a inevitabilidade de aumentar a ...
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Portaria n.º 974/82, de 16 de Outubro de 1982
Portaria n.º 974/82 de 16 de Outubro A inseminação artificial constitui o método reprodutivo por eleição para rápida e ...
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Acórdão nº 37/13.0TBMTR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I - O STJ tem admitido, de forma reiterada, que as consequências danosas que resultam da incapacidade geral permanente (“dano biológico”) são, em abstracto, reparáveis como danos patrimoniais, ainda que essa incapacidade não tenha repercussão directa no exercício da profissão habitual, por aquelas poderem compreender igualmente a afectação, em maior ou menor grau, da capacidade...
... 53 - O Autor é agente de inseminação artificial de bovinos, sendo a fixação do útero e a apalpação rectal ... -
Portaria n.º 322/94, de 26 de Maio de 1994
... regulamentação do processo de licenciamento dos centros de inseminação artificial de suínos: Ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 2.° ...
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Portaria n.º 335/94, de 31 de Maio de 1994
... regulamentação do processo de licenciamento dos centros de inseminação artificial de ovinos e caprinos: Ao abrigo do disposto na alínea f) do ...
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Portaria n.º 45/86, de 04 de Fevereiro de 1986
....º 974/82, de 15 de Outubro, estabeleça que o custo de cada inseminação" artificial seja calculado tendo em atenção o custo do acto de intervenç\xC3"...
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Portaria n.º 748/92, de 01 de Agosto de 1992
... importâncias a cobrar pelo Estado aos criadores por cada inseminação artificial; Considerando que o referido valor se encontra desajustado face ...
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Portaria n.º 125/84, de 25 de Fevereiro de 1984
..., de 9 de Setembro, fixou no seu artigo 1.º o custo de cada inseminação artificial, cujo preço se obtinha através de 3 factores, 2 fixos e 1 ...
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Portaria n.º 352/92, de 18 de Abril de 1992
... 18 de Outubro, que aprovou o Regulamento dos Subcentros de Inseminação Artificial de Bovinos; Considerando o artigo 7.º do referido Regulamento, ...
- Declaração n.º DD5869, de 18 de Dezembro de 1982
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... é permitida a impugnação de paternidade com fundamento em inseminação artificial ao cônjuge que nela consentiu. Ver todas as ...
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Portaria n.º 55/2019 de 30 de julho de 2019
... de 2019 Considerando o crescente interesse dos criadores na inseminação de fêmeas bovinas de vocação leiteira com sémen proveniente de ... centros de armazenagem de sémen e atividade de inseminação artificial, aprovado pela Portaria n.º 155/2015 de 2 de dezembro de 2015; Assim, ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2016
... existam razoáveis probabilidades de êxito, privilegiar a inseminação artificial em relação às restantes técnicas de PMA, atendendo à sua ...
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Aviso n.º 3605/2018
... ovinos, nomeadamente no âmbito da sincronização e inseminação artificial.Prática na recolha e processamento de sémen de ovinos e ...
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Lei n.º 38/2013, de 18 de Junho de 2013
...Centros de armazenagem de sémen e atividade de inseminaçáo artificial de bovinos. Artigo 2. Natureza e tipos de centros de armazenagem. 1 - Os ...
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Despacho n.º 11613/2016
... Editor (desde janeiro de 2014).Pioneiro, em Portugal, da Inseminação Artificial Intrauterina (Maio de 1985), Crioconservação do esperma em ...
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Despacho (extrato) n.º 2532/2018
... das quais em suinicultura.Outras competências técnicas:Inseminação Artificial em Suínos, ...
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Aviso n.º 5331/2017
... de conservação e melhoramento genético, nomeadamente inseminação artificial, avaliação, manipulação e conservação de sémen, métodos ...
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Portaria n.º 1585/2023 de 31 de agosto de 2023
... encargos referentes com o projeto de apoio aos serviços de inseminação artificial em bovinos de leite e carne. 2. O pagamento do apoio ...
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Despacho (extrato) n.º 6196/2018
... das quais em suinicultura.Outras competências técnicas:Inseminação Artificial em Suínos, Bovinos, Leporídeos, Ovinos e CaprinosConhecimento ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2013, de 11 de Junho de 2013
... aos centros autorizados exclusivamente para a inseminaçáo artificial" ou para a seleçáo de dadores e preservaçáo de gâmetas, náo é necess\xC3"...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... de sémen, centros de armazenagem de sémen, centros de inseminação artificial e equipas de transferência de embriões e controlar o ...
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Lei n.º 58/2017
...- A presente lei aplica-se às seguintes técnicas de PMA: a) Inseminação artificial; b) Fertilização in vitro; c) Injeção intracitoplasmática ...
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Portaria n.º 84/2023 de 28 de setembro de 2023
... insetos, ou do sémen, oócitos ou embriões utilizados na inseminação artificial, na doação de oócitos ou na transferência de embriões. ...