...a) Manter actualizada a informação sobre a existência e operacionalização dos equipament...o dos alunos, Acção Social Escolar, inquéritos anuais e outra;. d) Propor e acompanhar o desenvol... de serviços respeitantes à alimentação nos estabelecimentos da rede pública destabelecim...
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social.
...2 - O previsto no presente diploma sobre matéria definida pelo Decreto Legislativo Regiona..., nomeadamente sindicâncias, inquéritos ou processos disciplinares, e emitir parecer que h... inerentes à saúde, bem-estar e alimentação animal, assegurar a inspecção dos operadores, ga...
I - É da responsabilidade de ambos os progenitores o sustento dos filhos menores. II - Estando provado que o progenitor tem capacidade para trabalhar, está em princípio adstrito a contribuir com alimentos para o filho III – É ao progenitor que compete provar que está impossibilitado total ou parcial de prestar alimentos ao filho.
..., nomeadamente, com o vestuário, alimentação e bens destinados à sua formação e lazer, tem u... Foram elaborados inquéritos à situação pessoal, social e económica de cada..., nos seguintes termos: 1 - A única prova sobre o rendimento do recorrente consta de fls 90 e diz ...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
... dos P rofissionais de Lactícinios, Alimentação, A g r i c u l t u r a , Escritórios, Comércio, ... será remunerado com um acréscimo de 25% sobre o montante retributivo correspondente ao nível 8 ... de avaliação, tais como inquéritos, questionários, trabalhos práticos e observ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... consa- grados na Acta Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (a seguir des... 00 91 - - - - Sal próprio para alimentação humana 3304 Produtos de beleza ou de maquilhagem p... resumo dos factos pertinentes e dos inquéritos já realizados. 3 -- Os pedidos devem ser apresen...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
... será remunerado com um acréscimo de 25% sobre o montante retributivo correspondente ao nível 8 ... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamento;. b) Ao transporte gratuito ou ree... de avaliação, tais como inquéritos, questionários, trabalhos práticos e observ...
... Objecto do concurso-Fornecimento de alimentação mercearias para os Estabelecimentos de Infancia do... não tenham decorrido mais de três anos sobre a data da celebração do contrato inicial , se n..., para o efeito, inspecções e inquéritos. 2 - A Associação deverá prestar ao IDRAM todas...
A extinção do posto de trabalho objectivamente fundamentada não se pode confundir com a extinção do posto de trabalho que vise a cessação de contratos de trabalho dirigida a trabalhadores em concreto, pois a lei é clara quanto aos propósitos que possam ser alcançados com a extinção dos postos de trabalho, que devem apenas ser motivados por razões objectivas de ordem económica, tanto de mercado como tecnológicos ou estruturais, relativos à empresa. Assim, o momento decisivo, sob o ponto de vista do regime do despedimento por extinção do posto de trabalho, localiza-se, não no feixe de ponderações técnico-económicas ou gestionárias a que alude o art.º397/n.º2 do CT, mas no facto da extinção do posto de trabalho, e na constatação da inexistência de função alternativa para o trabalh...
..., em razões económicas e tecnológicas; e sobre contagem dos juros de mora, no caso da confirmaç...ntimos), acrescido de subsídios de alimentação e de transporte nos valores médios de € 6,99 (s... de medir com rigor, diversos inquéritos realizados apontam nesta direcção. E, como é ev...
..., para o efeito, inspecções e inquéritos. 2 - O Clube deverá prestar ao IDRAM todas as inf... dos regulamentos desportivos em vigor sobre esta matéria e a necessária conciliação com os... de transferência da Auxiliar de Alimentação, ANA LUÍSA VASCONCELOS FERREIRA JESUS, do quadro ...
... Regional, a emissão de pareceres técnicos sobre a aquisição de máquinas e alfaias agrícolas e ... colaborar em estudos relativos à alimentação animal e na divulgação de normas técnicas da nu...j) Promover a realização de inquéritos sobre a conjuntura e evolução dos diferentes mer...
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