inquéritos modelo
2903 resultados para inquéritos modelo
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Lei n.º 83/2017
... do financiamento do terrorismo, nem constituir entrave a ... inquéritos ou procedimentos pendentes, sejam de natureza ... criminal ou outra ... 8 ... a) A definição de um modelo eficaz de gestão de risco, ... com práticas adequadas à ...
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Regulamento n.º 239/2017
... e na Economia.Neste sentido, torna-se necessário definir um modelo de cartão de identificação para todos os colaboradores da AMT os quais ... ção, inspeção e auditoria e também sindicâncias e inquéritos.CAPÍTULO IICartão de IdentificaçãoArtigo 2.ºModelo de documento de ...
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Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro de 2002
... a efectuar inspecções a instalações, bem como a realizar inquéritos, peritagens, relatórios e pareceres, cujo estatuto constitui o anexo IV a ... , deve ser afixado nos ascensores um aviso de utilização, cujo modelo é aprovado mediante despacho do director-geral da Energia ... 5 - Os ...
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Acórdão nº 320/17.5IDBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Dezembro de 2020
I – No âmbito do processo penal tributário, o modelo imposto, em geral, pelo Código de Processo Penal observa algumas especificidades na fase de inquérito, que decorrem da delegação da competência (legalmente presumida) aos órgãos da administração tributária para a prática de actos que, nos demais processos, o Ministério Público (apenas) pode atribuir aos órgãos de polícia criminal, ainda...
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Relatório n.º 8/2021
... Nesse sentido, foram abertos dois inquéritos contraordenacionais no decurso do ano de 2020, um deles na área da ... Neste âmbito, a AdC recomendou, também, a reavaliação do modelo legal de participação das ordens e outras associações públicas ...
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Decreto-Lei n.º 116/2019
Decreto-Lei n.º 116/2019 de 21 de agosto Sumário: Define o modelo de cogestão das áreas protegidas. Na prossecução da política ... , por recurso à realização de: a) Consultas públicas; b) Inquéritos de opinião; c) Divulgação prévia das medidas a implementar; d) ...
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Lei n.º 83/2017
... e do financiamento do terrorismo, nem constituir entrave a inquéritos ou procedimentos pendentes, sejam de natureza criminal ou outra. 8 - A ... esta prosseguida, compreendendo, pelo menos: a) A definição de um modelo eficaz de gestão de risco, com práticas adequadas à identificação, ...
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Regulamento n.º 822/2016
... na U.Porto; n) Participar e colaborar no Conselho Coordenador do Modelo Educativo da U.Porto; o) Colaborar com o GIP, designadamente nas questões relacionadas com os inquéritos pedagógicos; p) Acompanhar e apoiar as Faculdades no fornecimento de ...
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Lei n.º 58/2020
... manipulação de mercado; m) Violação do exclusivo da patente, do modelo de utilidade ou da topografia de produtos semicondutores, violação dos ... e do financiamento do terrorismo, nem constituir entrave a inquéritos ou procedimentos pendentes, sejam de natureza criminal ou outra. 8 - A ...
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Anúncio de procedimento n.º 9532/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... o inquérito piloto (PC2020), operação real (CENSOS2021) e inquéritos de qualidade (IQ), sobre o sistema SIGINQ - Sistema Global de Gestão de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... ça Social, regularização de prestações indevidamente pagas e modelo de gestão de reclamações. Foi representante da Segurança Social em ... das metodologias de auditoria, fiscalizações, inspeções e inquéritos ministrada pela IGAOT, IGF e Tribunal de Contas. Márcia Raquel Inácio ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... dos mandatários judiciais, devem ser identificadas por cartão de modelo emitido pela respetiva associação pública profissional, com expressa ... investigar livremente os factos, coligir as provas, ordenar os inquéritos e recolher as informações convenientes; só são admitidas as provas que ...
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Decreto-Lei n.º 81/2020
... ários ao desempenho das suas competências, pode promover inquéritos, em articulação com o Instituto Nacional de Estatística, I. P., ... 64.º Artigo 84.º [ ... ] 1 - (Anterior corpo do artigo.) 2 - O modelo da publicitação referida no n.º 4 do artigo 18.º é objeto de ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... das unidades curriculares e tendo em conta os resultados dos inquéritos de avaliação da qualidade pedagógica, propõe ao/à Diretor/a da UO a ... émica da UC, acrescidos de uma reflexão sobre tais dados conforme modelo a disponibilizar pelo Gabinete de Promoção de qualidade (GPQ). 2 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275-A/2000 . Lei Orgânica da Polícia Judiciária
... Artigo 151.º Fiscalização ... Artigo 152.º Inquéritos, sindicâncias e processos disciplinares ... Artigo 153.º Regime ... modelo mais apto a ... combater, em especial, a criminalidade organizada e a que ...
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Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... do anexo ao presente decreto -lei mantém -se em vigor o atual modelo de cartões de identificação, aprovado pela Portaria n.º 126/2002, de 9 ... a realização de auditorias e proceder a inspeções e inquéritos; ... m) Solicitar as informações que considere necessárias ao ...
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Lei n.º 18/2022
... de residência» o documento emitido de acordo com as regras e o modelo uniforme ... em vigor na União Europeia ao nacional de Estado terceiro ... 2 — Podem ser efetuados inquéritos e controlos específicos quando existam indícios funda- ... dos de fraude ...
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Regulamento n.º 78/2018
... devida pela Ocupação de Espaço Público (TOP)»; «Anexo II - Modelo de Alvará»; «Anexo III - Fundamentação Económico-Financeira»; ... necessário, ou a pedido fundamentado dos interessados; c) Inquéritos a acidentes decorrentes da utilização ou das operações de manutenção ...
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Anúncio de procedimento n.º 7325/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... solução aplicacional SIGINQ - Sistema Global de Gestão de Inquéritos.Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de 2 a ...
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Anúncio de procedimento n.º 7912/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... técnicos de inspeção, de reinspecção, de realização de inquéritos e outros, em ascensores, montacargas, escadas mecânicas e tapetes ...
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Anúncio de procedimento n.º 11027/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... , monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e inquéritos a acidentes no concelho das Caldas da RainhaDescrição sucinta do objeto ...
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Anúncio de procedimento n.º 11187/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... edifícios do concelho de Gondomar, bem como a realização de inquéritos e peritagens a acidentes e elaboração de relatórios, pareceres e ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 187/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de ... ção de Acordo Quadro para a prestação de Serviçosde Inquéritos de satisfação na SaúdeDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 7989/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... técnicos de inspeção, de reinspecção, de realização de inquéritos", de peritagens e emissão de relatórios e pareceres no âmbito da manuten\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 10271/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... ção de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Inquéritos de satisfação na SaúdeTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço ...