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Legislação
Diário da República, 09 Maio 2002
Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
Serie II
Aprova o Regulamento Específico do Processo de Candidatura de Organização de Actividades de Intercâmbio, entre as Escolas, de Projectos de Inovação ou de Investigação.
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Legislação
Diário da República, 20 Março 2000
Despacho n.º 6182/2000(2ªSérie), de 20 de Março de 2000
Serie II
Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Doutora Ana Benavente na presidente do Instituto de Inovação Educacional de António Amélio da Costa Ferreira, mestra Maria Emília Brederode Santos.
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Legislação
Diário da República, 21 Outubro 2004
Despacho conjunto n.º 612/2004, de 21 de Outubro de 2004
Serie II
Nomeia a Drª Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho, para o exercício das funções de directora do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação.
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Legislação
Diário da República, 14 Dezembro 2000
Despacho n.º 25530/2000(2ªSérie), de 14 de Dezembro de 2000
Serie II
Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Doutora Ana Benavente na presidente do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira, mestre Maria Emília Brederode Santos e no seu substituto legal.
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Legislação
Diário da República, 14 Dezembro 2000
Rectificação n.º 3030/2000, de 14 de Dezembro de 2000
Serie II
Rectifica o Desp 20 943/2000 publicado no Diário da República IIª Série Nº 241 em 18 De Outubro de 2000
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Legislação
Diário da República, 03 Janeiro 1995
Despacho n.º 80/SEED/94, de 03 de Janeiro de 1995
Serie II
DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA, PROFESSOR BARTOLO PAIVA CAMPOS.
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Legislação
Diário da República, 17 Outubro 2001
Despacho n.º 21561/2001(2ªSérie), de 17 de Outubro de 2001
Serie II
Reconhece de interesse nacional as funções de gestor do sistema de Incentivos à Qualidade da Educação, a exercer pela mestra Maria de Fátima Pista Calado Mendes.
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Legislação
Diário da República, 29 Agosto 2000
Despacho n.º 17596/2000(2ªSérie), de 29 de Agosto de 2000
Serie II
Nomeia as seguintes individualidades para integrarem o conselho científico do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira : Membros Permanentes : Prof. Doutoura Ana Maria Dias Bettencourt;Prof. Doutora Maria do Céu Neves Roldão e Prof.Doutor Natércio Augusto Garção Afonso. Membros Temporários : Mestre Valter Vitorino Lemos;Lic.Maria José Cunha Lemos Caeiro Metello de Seixas e Mestre Maria Inês Simões dos Reis.
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Legislação
Diário da República, 29 Agosto 2000
Despacho n.º 17571/2000(2ªSérie), de 29 de Agosto de 2000
Serie II
Delega competências do Director-Geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho, nos subdirectores-gerais: Licenciado Pedro Amorim de Sousa Moniz, licenciado António Brigas Afonso, licenciado António Manuel Correia Valente e licenciado Carlos Alberto de Sousa Granja.
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Legislação
Diário da República, 05 Fevereiro 2000
Despacho conjunto n.º 122/2000, de 05 de Fevereiro de 2000
Serie II
Nomeia em comissão de serviço, Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho, directora do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação.
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