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Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
...…. 10 430 911 Investigação e Inovação Educacional TOTAL …. …. 17 000 …. …. …... Património arquivístico e promoção da leitura TOTAL …. …. 757 200 …. …. …. 6 885 14...
Designa o coordenador nacional do Ano Europeu para a Criatividade e a Inovação
...Esta proposta, aprovada em primeira leitura pelo Parlamento Europeu a 23 de Setembro e pelo Co...
I-O direito à patente não é um direito absoluto, mas sim um direito patrimonial que pode ser sujeito a compressões ou restrições, por via de um interesse público prevalecente. II- O processo cautelar não pode antecipar, a título definitivo, a decisão a proferir no processo principal, devendo conter-se numa apreciação perfunctória da aparência de bom direito. III- A autorização de introdução no mercado dos medicamentos, por parte do INFARMED, não é susceptível, por si só, de provocar danos materiais, os quais podem derivar tão somente, da efectiva comercialização. IV- Nestas situações, os prejuízos invocados pela titular da patente, além de meramente eventuais ou hipotéticos, são de fácil quantificação, podendo ser calculados em sede de execução de sentença. V- O retardamento da entrada ...
... Saúde e o Ministério da Economia e Inovação, (MEI), indicando, ainda, como contras-interessada..., a fornecer ao julgador uma leitura especializada de determinada realidade factual nã...
Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de Fevereiro Resumo em linguagem clara
..., as regras relativas à medição, leitura e disponibilização de dados de consumo, bem com...
Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara
..., ou por envio de e -mail com recibo de leitura para o endereço electrónico do titular do direit...
Despacho que visa dar continuidade ao Programa Nacional de Ensino do Português no 1.º Ciclo do Ensino Básico (PNEP)
... melhorar os níveis de compreensáo de leitura e de expressáo oral e escrita em todas as escolas...
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social.
...i) Divisão de Planeamento, Inovação e Apoio Jurídico (DPIAJ);. ii) Divisão de Gestã..., nomeadamente através de ficheiros de leitura rápida, as existências e movimentação dos mate...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
... que requeiram um elevado potencial de inovação na área da modernização administrativa. Com es.... . . . . . 58 200 58 200 4 1 3 Rede de Leitura Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
Quinta alteração à Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M , de 12 de Janeiro, que aprovou o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
... d) Fazer as leituras indispensáveis durante as reuniões plenárias;....; — Planeamento; — Transportes; — Inovação; 3.ª — Recursos Naturais e Ambiente; — Agricu...
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010 , de 9 de Julho
... -gerais do Ensino Superior e de Inovação e de Desenvolvimento Curricular. CAPÍTULO III Se... dificuldades acentuadas na comunicação (leitura e escrita), da orientação e mobilidade e da apr...
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