AE entre a OPERTRI – Sociedade de Operações Portuárias, Lda. e o SINPCOA – Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores – Revisão Global.
... refere a cláusula 72.ª só podem ser agravadas pela respectiva divulgação dentro da empresa. Cl... da empresa, de violência física, de injúrias ou outras punidas por lei, sobre trabalhadores da ...
AE entre a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, SA e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
... as consequências previstas neste AE, agravadas nos termos da mesma se a actuação daquela for ab... da empresa, de violências físicas, de injúrias ou outras ofensas punidas por lei sobre trabalhado...
- Se, depois de produzida a prova numa acção cível, a juíza interpela os advogados das partes sobre a possibilidade de um acordo, que se mostra inviável, e uma advogada dita então para a acta uma declaração que documenta essa passagem e a interpelação da juíza, não comete o crime de injúrias agravadas essa mesma Juíza quando de seguida, invoca esse comportamento, que apelida de eticamente censurável, para ditar um despacho pedindo escusa nesse processo. 2 - Pode qualquer das partes requerer no tribunal que proferiu a sentença o esclarecimento de alguma obscuridade ou ambiguidade que ela contenha, vícios que tanto podem ocorrer na parte decisória como na respectiva fundamentação. 3 - Uma sentença é obscura ou ambígua quando for ininteligível, confusa ou de difícil interpretação, de se...
Em procedimento dependente de acusação particular, o direito à constituição como assistente fica precludido se não for apresentado requerimento para esse efeito no prazo fixado no n.º 2 do artigo 68.º do Código de Processo Penal
..., furto familiar ou por necessidade, injúrias), atenta a sua pequena gravidade, náo violam bens... honra (a difamaçáo e a injúria, náo agravadas, e a ofensa à memória de pessoa falecida, confor...
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal-Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial. Contrato Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM-Associação da IndústriaAssociação da Construção-Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial e Outras. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira-Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e TuristasRevisão Salarial e Outras. CCT entre a ANIL-Assoc. Nacional ...
... i) Prática de violências físicas, de injúrias ou ofensas punidas por lei sobre trabalhadores ... de perturbações manifestadas ou agravadas durante o trabalho. Cláusula 9.ª. Regulamento de...
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