Autoriza o Fundo Escolar da Escola Secundária Antero de Quental para, no âmbito do Programa de Informatização Educativa - Escolas Digitais, adquirir equipamentos informáticos e recursos tecnológicos, destinados às escolas do primeiro ciclo do ensino básico da Região.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
...…. …. …. …. …. …. Informatização dos Serviços Afectos à DRCIE TOTAL …. …. 3...
Autoriza a celebração de um contrato-programa de dinamização cultural com a associação denominada Recreio Musical União da Mocidade, tendo em vista a realização de um projecto consubstanciado no desenvolvimento musical, assente nas escolas de formação musical e instrumental, divulgação cultural através da orquestra de bandolins, dinamização teatral pelo grupo dramático da associação, informatização do acervo musical e inerentes despesas de funcionamento.
Prorroga, por um ano, o prazo de funcionamento da equipa de projecto de apoio à informatização dos tribunais, criada nos termos do n.º 1 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 102/2001 , de 29 de Mar
A extinção do posto de trabalho objectivamente fundamentada não se pode confundir com a extinção do posto de trabalho que vise a cessação de contratos de trabalho dirigida a trabalhadores em concreto, pois a lei é clara quanto aos propósitos que possam ser alcançados com a extinção dos postos de trabalho, que devem apenas ser motivados por razões objectivas de ordem económica, tanto de mercado como tecnológicos ou estruturais, relativos à empresa. Assim, o momento decisivo, sob o ponto de vista do regime do despedimento por extinção do posto de trabalho, localiza-se, não no feixe de ponderações técnico-económicas ou gestionárias a que alude o art.º397/n.º2 do CT, mas no facto da extinção do posto de trabalho, e na constatação da inexistência de função alternativa para o trabalh...
... desnecessárias em virtude da informatização e da disponibilização de dados (ex. taxas de jur...
Designa o Dr. Luís António de Andrade Freitas, Director do Museu da Baleia, para integrar a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM), com o objectivo de proceder à actualização, estruturação normativa e informatização do Plano Mar Limpo (PML), em representação da Região.
Cria a equipa do projecto REVIVA.
... Projecto REVIVA e do Projecto de Informatização, respectivamente atribuídos, ao Técnico Superior...
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade.
...c) promover a informatização dos núcleos. documentais de consulta frequente;. ...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.
...) Elaborar e executar o plano de informatização da SRCTE;. bb) Assegurar a operacionalidade, dispo...
Renovação da comissão de serviço.
...- Informatização do serviço de empréstimo domiciliário infanto-j...
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