Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo.
..., tendo em conta o valor anual da inflação. 3 - A situação de cada estudante beneficiário ... de doença e/ou do subsídio de desemprego e/ou rendimento social de inserção (RSI) do ano ...
I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de jurisdição voluntária, cfr. Artº 150, da OTM, o qual se deve decidir com equidade, tendo em atenção os interesses do menor em causa, nomeadamente, garantindo a sua subsistência. II – O progenitor, que após a separação, deixa de procurar o menor e se ausenta, coloca, de forma voluntária e culposa, o progenitor/requerente na impossibilidade de conhecer e, consequentemente, provar a sua situação sócio-económica. III – Nessa situação é justa e equitativa a decisão, que com fundamento nas necessidades do menor, fixa os alimentos devidos a cargo do progenitor/obrigado que não logrou provar estar impossibilitado de os prestar.
... de acordo com o índice da taxa de inflação, publicada pelo I.N.E. Nestes termos, deverá ser... dos filhos” e que “a situação de desemprego não dispensa o progenitor de cumprir a obrigaçã...
AE entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras.
... com direito a prestações de desemprego;. d) Pagamento na base do preço do quilómetro, p... 2011 será igual ao valor da taxa de inflação verificada na Região Autónoma dos Açores, no an...
Aprova o Plano Anual Regional para 2012
... da capacidade produtiva, elevado desemprego e expectativas sobre a evolução de preços rela... das economias de mercado emergentes a inflação acentuou-se em 2010, aproximando-se dos máximos ...
AE entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras.
... com direito a prestações de desemprego;. d) Pagamento na base do preço do quilómetro, p... 2011 será igual ao valor da taxa de inflação verificada na Região Autónoma dos Açores, no an...
AE entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras.
... com direito a prestações de desemprego;. d) Pagamento na base do preço do quilómetro, p... 2011 será igual ao valor da taxa de inflação verificada na Região Autónoma dos Açores, no an...
AE entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras.
... com direito a prestações de desemprego;. d) Pagamento na base do preço do quilómetro, p... 2011 será igual ao valor da taxa de inflação verificada na Região Autónoma dos Açores, no an...
Define as comparticipações familiares pela utilização dos serviços de ama, creches e jardins-de-infância. Revoga as Portarias n.ºs 90/2002, de 12 de Setembro, 86/2006, de 7 de Dezembro e 2/2003, de 16 de Janeiro.
..., designadamente, subsídio de desemprego e rendimento social de inserção e outras de natu... de cada ano, de acordo com a taxa de inflação média nos Açores verificada no ano anterior, pro...
AE entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras.
... com direito a prestações de desemprego;. d) Pagamento na base do preço do quilómetro, p... 2011 será igual ao valor da taxa de inflação verificada na Região Autónoma dos Açores, no an...
Grandes Opções do Plano para 2009
...O desemprego em Portugal continua a ser uma preocupação prio..., %) 0 0,7 0,2 0,2 -0,5 0,3 0,9 Taxa de inflação 2,3 3,1 2,5 2,4 2,5 2,2 2,7 Saldo Conjunto das Bal...
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