Autoriza as tarifas devidas pela realização das inspecções periódicas obrigatórias e reinspecções de veículos, na Região.
... nacional, que teve por base a taxa de inflação prevista para 2008. No que concerne às reinspecç...
Aprova as taxas aplicáveis a actividades de fins não desportivos e actividades com entradas pagas.
...Considerando que, com base na taxa de inflação, devem ser actualizadas as taxas aplicáveis a act... para a Região Autónoma da Madeira, em 2008. Nestes termos, manda o Governo Regional, através...
CCTentre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a ACS - Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da RAM - Revisão Global. CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da RAM - Revisão Salarial. Acordo de Empresa celebrado entre a Cimentos Madeira, Lda, e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - Revisão Salarial e Outras. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos T...
...2008 - Inflação registada em 2007 (1,4,%) adicionada de 0,8%. Par...
AE entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras.
... de Empresa, Convenção Colectiva n.º 14/2008, de 17 de Março, publicada no Jornal Oficial da R... 2011 será igual ao valor da taxa de inflação verificada na Região Autónoma dos Açores, no an...
Acordo de Empresa entre a Sweets And Sugar - Produção, Comercialização de Açúcar e Seus Derivados, S.A. e o Sindicato da Hotelaria da RAM.
...- Ano de 2009 - Índice de inflação a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estat...
Portaria n.º 6/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 8/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos...
... 2009, de acordo com o coeficiente de inflação definido pelo Instituto Nacional de Estatística e...
Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 269/2009 , de 17 de Março
... em consideração a evolução da inflação. As regras de revalorização dos rendimentos de t... de 10 de Maio, alterado pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro: Manda o Governo, pelos Minist...
...,1.ª série, n.º 25, de 8 de Julho de 2008, é alterado da forma seguinte:. Cláusula 1.ª. ... anualmente em função do valor da inflação média anual total do ano anterior, segundo o INE,...
CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) e outros -Alteração Salarial e Outras. CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros -Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão - APR e o STT - Sind. dos Trabalhadores das Telecomunicações e Comunicação Audiovisual e Outro.
...,1.ª série, n.º 25, de 8 de Julho de 2008, é alterado da forma seguinte:. Cláusula 1.ª. ... anualmente em função do valor da inflação média anual total do ano anterior, segundo o INE,...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
portaria 74 2008 24 janeiro | aluguer smart | calculo despedimento | vícios da sentença | decreto lei 116 85 | Publicidade de sorteio | lei fundamental do estado | motivos de devolução de cheques | resolução unicamp 2009 | Venda a retalho
