Indústria química de base
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Resolução n.º 146/77, de 25 de Junho de 1977
... a informação final do Ministério da Indústria e Tecnologia: O Conselho de Ministros, reunido em ... , a empresa pública de adubos e química de base que será designada Agroquímica, E. P., ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... ; b) Aos óleos industriais lubrificantes de base mineral, aos óleos dos motores de combustão e ... por transformação direta de energia química, constituída por uma ou mais células primárias ... ção e classificação pela respetiva indústria, de acordo com o sistema de identificação ...
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Acórdão nº 9440989 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Março de 1995
I - O acréscimo de 200% de retribuição previsto na base XV da Portaria de Regulamentação do Trabalho para a Indústria Química é aplicável mesmo àqueles trabalhadores que, em turnos rotativos de regime contínuo, prestem serviço em dia feriado.
... Legislação Nacional: PRT INDÚSTRIA QUÍMICA (BTE.28/77) B.XIV B.XV B.XVI ... éscimo de 200% de retribuição previsto na base XV da Portaria de Regulamentação do Trabalho ... -
Despacho n.º 1240/2021
... , realizar ensaios de análise físico-química e microbiológica (qualitativa e quantitativa) de base e direcionada para a indústria química, ...
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Despacho n.º 8256/2023
... , realizar ensaios de análise físico-química e microbiológica ... (qualitativa e ) de base e direcionada para a indústria química, ...
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Acórdão nº 185/15.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Outubro de 2020
... base bruta de 3 199,00 mensais e liquida de € 2 ... a frequentar o curso de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade ... encontra-se a trabalhar na área da industria química na Holanda, país onde aufere uma ...
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Acórdão nº 1/08.0TJVNF-ET.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Outubro de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- No âmbito do processo de insolvência impõe-se distinguir entre dívidas da insolvência e dívidas da massa insolvente. 2- As dívidas da insolvência são aquelas que se constituíram antes da declaração da insolvência do devedor e são as únicas que se encontram submetidas ao regime do pagamento fixado nos arts. 173º...
... , intentado por um credor comum, X - Indústria Química, SA, com base em sentença que não foi ... -
Lei n.º 31/2021
... base em experiência profissional certificada de, pelo ... económica (CITA)] Classe 23 - Indústria têxtil: 232 - Transformação de matérias ... Ex-classe 31 - Indústria química: 311 - Fabrico de produtos químicos de base e ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... ças, dos Negócios Estrangeiros, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, o seguinte: ... superficial inferior a 100 ohms/quadrado, à base de qualquer dos seguintes polímeros: 1 ... compostos através de reacção química entre materiais referidos nos parágrafos 3.c.3 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Base I Objeto da concessão ... Base II Âmbito da ... outra forma de energia, designadamente química, potencial ou cinética; ... e) «Autoconsumo» o ... aplicáveis e as boas regras da indústria, bem como o ... cumprimento das instruções de ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/93, de 19 de Março de 1993
... da permanente adaptação da indústria aos desafios da concorrência mundial ... ção-Geral da Indústria, que tem vivido na base de um estatuto legal datado de 1982 e assente em ... divisões: Divisão da Indústria Química de Base; Divisão da Indústria Metalúrgica; ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ; zz) Regime Jurídico do Sistema da Indústria Responsável aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ção de obras de edificação deve ter por base um estudo e escolha dos materiais, cores a ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... designadamente química, potencial ou cinética; ... e) «Autoconsumo» o ... dos a operar com base no disposto no Regulamento (UE) 2019/943 do ... aplicáveis e as boas regras da indústria, bem como o cumprimento das instruções de ...
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Resolução n.º 70/95, de 19 de Julho de 1995
... diferencia-se pela forte presença da indústria química de base, salientando-se seis empresas ...
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Despacho n.º 8860/2021
... ao grau de mestre em Engenharia Química ... Sob proposta da Faculdade de Ciências e ... 6 Opção (*) ... Engenharia Química de Base Mole- ... EQ Semestral ... 162 Total: ... Gestão de Energia na Indústria ... ENER Semestral ... 162 Total: ...
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Edital n.º 741/2016
... disciplinar de Ciências de Engenharia Química, do Departamento de Engenharia Química do ... de investigação que pretendam ingressar na base da carreira docente universitária.O despacho ... é compensada por experiência na indústria química relevante na área disciplinar do ...
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Acórdão nº 04562/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2012
1. O art. 5º do Decreto-Lei n.º 204/98 tem aplicação generalizada a todos os concursos. 2. Se a fundamentação do ato administrativo de avaliação em determinado concurso é a soma de cada fundamentação própria e diferente, com subcritérios distintos, de cada um dos membros do júri, tal fundamentação compósita é necessariamente incoerente e obscura e, portanto, é ilegal.
... ático do Departamento de Engenharia Química o contra-interessado A ... ; -a condenação do IST ... ão admitir a concurso o candidato R ... , com base nos votos dos professores H ... , K ... , M ... , N ... , ... LLLLLL) A indústria de semicondutores e electrónica tem na sua base ... -
Edital n.º 688/2017
... disciplinar de Ciências da Engenharia Química, do Departamento de Engenharia Química do ... de investigação que pretendam ingressar na base da carreira docente universitária.O despacho ... aplicada a processos relevantes para a indústria farmacêutica, em particular o aperfeiçoamento, ...
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Aviso n.º 24983/2023
... de um investigador auxiliar — área de Química, subárea de Química Sustentável. Abertura de ... renováveis e acessíveis (ODS 7); Indústria inovação e infraestruturas (ODS 9); Reduzir as ... ilíquida de 3.346,37€, que tem por base o nível remuneratório 1, posição retributiva ...
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Edital n.º 684/2018
... que é aberto o concurso, financiados numa base competitiva por fundos públicos, através de ... ção na Unidade de Investigação de Química Orgânica, Produtos Naturais e Agroalimentares ... em valorização de resíduos da indústria agroalimentar - extração de polissacarídeos ...
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Aviso n.º 5750/2018
... e Oficinas - Departamento de Engenharia Química (02/TA/2018). Nos termos do disposto na alínea ... ão e desenvolvimento de projetos com a indústria, nomeadamente na adaptação dos processos ... remuneratória única, sendo a remuneração base máxima a propor, no âmbito da negociação, ...
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Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011
... , de 18 de Janeiro de 2006, que estiveram na base da criaçáo do Registo Europeu das Emissóes e ... 3 - Indústria de minerais: ... a) Exploraçáo mineira ... 4 - Indústria química: ... a) Instalaçóes químicas destinadas ...
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Regulamento n.º 761/2020
... Analisar o contributo da indústria na produção, processamento e conservação de ... Prova de Física e Química A prova permite avaliar as competências e os ... das reações químicas (reações ácido-base, de precipitação, de oxidação-redução) e os ...
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Aviso n.º 14439/2023
... , para a área científica de Engenharia Química do ALiCE — Laboratório ... Associado em ... enquadradas na Linha Temática de Indústria Química do ALiCE ... na base de dados SCOPUS ou ISI, excluindo capítulos de ...
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Despacho n.º 9330/2016
... Analisar o contributo da indústria na produção, processamento e conservação de ... Prova de Física e Química A prova permite avaliar as competências e os ... das reações químicas (reações acido-base, de precipitação, de oxidação-redução) e os ...