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Industria metalurgica
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55 documentos para Industria metalurgica
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I - Da qualificação do trabalhador resultam, como consequencia necessaria, dois principios fundamentais: a inalterabilidade qualitativa do trabalho e a sua inalterabilidade quantitativa, o que, salvo os limites legais, impõe que essa qualificação não possa ser modificada, senão por novo acordo, recaindo sobre o empregador a responsabilidade da ruptura do contrato de trabalho no caso de o trabalhador se recusar a aceitar essa diferente qualificação. Deste modo, o jus variandi, na falta de acordo do trabalhador, so pode ser usado nos casos especiais previstos na lei. II - Não constitui justa causa de despedimento a recusa de um trabalhador com a categoria profissional de entregador de ferramentas, definida na Portaria de Regulamentação de Trabalho para a Industria Metalurgica, publicada ...
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Aumento do capital e alteração do contrato
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CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e Outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros -Alteração Salarial e Outras. CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial e Outras. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria - Revisão Salarial - Rectificação. Artigo 2....
...Pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins. Alberto Paulo Simões, mandatário. Depos...
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Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no concelho de Mafra
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Procede à extinção do CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição, define os procedimentos a observar necessários à cessação da respectiva actividade e ao destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais e revoga a Portaria n.º 443/87 , de 27 de Maio
...stria da fundição e a indús- tria metalúrgica e metalomecânica, facto que justificaria, no ent...
- → Derrogada por Portaria n.º 276/2011, de 12 de Outubro de 2011
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Determina a extensão do contrato colectivo entre a APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e outro
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Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APIO - Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e entre a mesma associação de empregadores e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas
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Portaria n.º 38/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ANIF -Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Alteração Salarial e outras eTexto Consolidado. Portaria n.º 39/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a APS -Associação Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros - Alteração Salarial e outras e Texto Consolidado. Aviso de Projecto de Portaria que aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes e a FESAHT- Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros - Alter...
... Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Mi...
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... a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a F E S A H T - Federaçã... Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Mi...
