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Industria dos programas
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617 documentos para Industria dos programas
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Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
... à Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia;. iii) A Secção de Apoio à Direcção... necessários ao funcionamento dos programas de apoio ao investimento;. e) Preparar e acompanha...
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Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... 02 Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia 1 785 951 03 Direcção Regional dos As... plurianual do investimento por programas, medidas e projectos Vice-Presidência (Un.: Euros...
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CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
... - É o trabalhador que estabelece programas que se destinam a comandar as operações de trata...
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... pela Direcção Regional de Comércio, Indústria e Energia, num total de 2 horas e 30 minutos;. - ""Apresentação Oficial dos Programas Operacionais da Região Autónoma da Madeira 2007-...
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... dos Açores, a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, a Administração dos Portos de São ... de complementaridade com outros programas já realizados ou em curso de execução na mesma ...
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... Direcção de Serviços de Comércio e Indústria Agrícola e posteriormente da Direcção de Servi... Agrícola, no desenvolvimento dos programas de promoção e controlo da qualidade da "Banana d...
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ESTABELECE OS VALORES LIMITE (PUBLICADOS EM ANEXO I) DE DESCARGA DE DETERMINADAS SUBSTÂNCIAS DITAS 'PERIGOSAS' NAS ÁGUAS E NOS SOLOS, E OS OBJECTIVOS DE QUALIDADE DAS MESMAS, COM VISTA A ELIMINAR OU REDUZIR A POLUIÇÃO QUE PODEM PROVOCAR NAQUELES MEIOS. REGULA AS CONDICOES DE LICENCIAMENTO DE DESCARGAS DAS REFERIDAS SUBSTÂNCIAS, ASSIM COMO A APLICAÇÃO DOS VALORES LIMITE, SUA FISCALIZAÇÃO E AUTO CONTROLO. IMCUMBE AS DIRECÇÕES REGIONAIS DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS (DRARN) E O INSTITUTO DA ÁGUA (INAG) DE, RESPECTIVAMENTE, PROCEDEREM AO INVENTÁRIO DAQUELAS DESCARGAS E A ELABORACAO DE UM RELATÓRIO SÚMULA DA SITUAÇÃO NACIONAL NESTA ÁREA. IMCUMBE IGUALMENTE AO INAG A ELABORACAO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE REDUÇÃO DE POLUIÇÃO. NOS TERMOS DO NUMERO 4 DO ARTIGO 45 DO DECRETO LEI 74/90, DE 7 DE...
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques no cargo de directora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local
..., na área dos Fundos Comunitários (Programas Operacionais do Barlavento e Sotavento Algarvio, P... Específico de Desenvolvimento da Industria Portuguesa - PEDIP (Subprograma 1.1. - Infra -estr...
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Aprova o Acordo de Cooperação Económica, Comercial e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado do Qatar, assinado em Doha, em 7 de Março de 2011
..., comercial e técnico, incluindo a indústria, energia e eficiência energética, turismo, agro... cidadãos em acções de formação e programas de orientação nas áreas técnica e económica ...
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Portaria que revoga o disposto na Portaria n.º 11/2009, de 9 de Fevereiro, dando nova redacção ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Acções de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
... da competitividade do sector agro-industrial, nomeadamente através da melhoria da formação ... ou formações que façam parte de programas ou sistemas normais dos ensinos secundário ou sup...
