Industria do gas

• Legislação publicada no quarto trimestre de 2007

Alimentação humana. Alimentos para animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte ferroviário.

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 52, Dezembro 2007

• Despacho n.º 21250/2008, de 13 de Agosto de 2008

Reconhece ao CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul as competências para emitir licenças de técnico de gás

• Diário da República núm. 156, 13 de Agosto de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2011 de 30 de Maio

AE entre a SAAGA – Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, SA e o SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores e Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria – Alteração salarial e outras.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 104, 30 de Maio de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Portarias de Extensão

Portaria de Extensão n.º 11/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a CNIS -Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado. Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas na Região Autónoma da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Outras. Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e I...

... a Pneumáticos, Revenda e Distribuição de Gás na Região Autónoma da Madeira -Revisão Parcial,...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 10, 18 de Maio de 2009
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2011 de 30 de Maio

AE entre a SAAGA – Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, SA e o SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores e Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria – Alteração salarial e outras.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 104, 30 de Maio de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Convenções Colectivas de Trabalho

CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de Combustíveis, Postos de Assistência a Pneumáticos, Revenda e Distribuição de Gás na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 11, 02 de Junho de 2008
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2011 de 30 de Maio

AE entre a SAAGA – Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, SA e o SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores e Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria – Alteração salarial e outras.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 104, 30 de Maio de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 15/2010 de 31 de Maio

AE entre a SAAGA - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, S.A. e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Revisão Global.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 103, 31 de Maio de 2010
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2011 de 30 de Maio

AE entre a SAAGA – Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, SA e o SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores e Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria – Alteração salarial e outras.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 104, 30 de Maio de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

... essenciais, água, energia eléctrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canaliza... 02 Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia 1 785 951 03 Direcção Regional dos As...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa