Indústria do frio
-
Acórdão nº 02B3301 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2002 (caso NULL)
Se o advogado usou, para notificação do mandatário da contraparte, o correio electrónico, ocorre a nulidade do art. 201, nº1 do CPC se se verifica a falta dessa notificação traduzida no não recebimento desse correio.
... Indústria do Frio, L.da" em 6 de Dezembro de 2001 ... Importa, por isso, ... -
Portaria n.º 252/2020
... ções do contrato coletivo entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da ...
-
Decreto-Lei n.º 87/77, de 08 de Março de 1977
... ligadas à conservação dos produtos perecíveis e da indústria do frio em geral ... Como é evidente, é toda a economia nacional ...
-
Portaria n.º 195/2019
... extensão do contrato coletivo entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 19/2022 de 24 de fevereiro de 2022
... , e respetivas alterações, entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da ...
-
Portaria n.º 12/2023
... extensão do contrato coletivo entre a ALIF — Associação da Indústria pelo ... Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional ...
-
Portaria n.º 181/2023
... Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato ... Nacional ...
-
Portaria n.º 240/2021
... da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos ...
-
Portarias de Extensão n.º 15/2022 de 25 de maio de 2022
... , e respetivas alterações, entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da ...
-
Decreto-Lei n.º 445-B/88, de 05 de Dezembro de 1988
... indústria nacional utilizadora melhores condições de aprovisionamento externo, ... é ao limite de 2800 t: ex 72 10 70 19 ex 72 12 40 91 Chapa laminada a frio e revestida de cloreto de polivinilo (PVC), destinada à indústria do ...
- Portaria n.º 86/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
- Portaria n.º 50/2014. D.R. n.º 41, Série I de 2014-02-27, de 27 de Fevereiro de 2014
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2023 de 6 de março de 2023
... /2023 de 6 de março de 2023 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de ... processo tradicional a fim de serem curados pelo fumo, pelo frio ou ar condicion ado; colabora nas cargas e descargas de ...
-
Regulamento de Extensão N.º 71/2008 de 21 de Julho
... ão das alterações do CCT entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e ...
-
Portaria de Extensão N.º 88/2010 de 26 de Outubro
... de portaria de extensão do CCT entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e ...
-
Portaria de Extensão N.º 28/2010 de 8 de Fevereiro
... ão das alterações do CCT entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e ...
-
Portaria de Extensão N.º 106/2010 de 29 de Novembro
Portaria de extensão do CCT entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e ...
-
Portaria n.º 1411/2009, de 15 de Dezembro de 2009
... colectivo de trabalho (CCT) entre a ALIF - Associaçáo da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentaçáo e ...
-
Regulamento de Extensão N.º 12/2008 de 18 de Fevereiro
... da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sind. da Agricultura, Alimentação e ...
-
Portaria de Extensão N.º 9/2010 de 4 de Janeiro
... ão das alterações do CCT entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e ...
-
Regulamento de Extensão N.º 2/2008 de 21 de Janeiro
... da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sind. da Agricultura, Alimentação e ...
-
Regulamento de Extensão N.º 79/2008 de 25 de Agosto
... ão das alterações do CCT entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e ...
-
Regulamento n.º 785/2018
... Alberto Monteiro Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio", torna público para os efeitos previstos nos artigos 139.º e 140.º do C\xC3" ... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Aviso N.º SN/1979 de 1 de Fevereiro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Aviso Nº SN/1979 de 1 de Fevereiro ... Concurso Público para a atação da empreitada de construção civil (Armazém Polivalente de Frio da Terceira) ... Fernando Monteiro da Câmara Pereira, Adjunto da ...
-
Aviso N.º SN/1979 de 1 de Fevereiro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Aviso Nº SN/1979 de 1 de Fevereiro ... Concurso público para a atação da empreitada de construção civil (Armazém Polivalente de Frio do Faial) ... Fernando Monteiro da Câmara Pereira, Adjunto da Secretaria ...