CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Sector de Hotelaria e Similares - Revisão Global.
... suas associadas que exerçam a indústria de Hotelaria e Similares e, por outro lado, os tra... de Restauração e Bebidas de luxo. Grupo II - Restantes Estabelecimentos. «Cláusul..., à aquisição de viveres e outros produtos; providencia pela higiene; colabora com a administ...
Fixa a nova tabela e condicionalismos para a venda de bolachas, farinha e massas alimentícias.
... de satisfazer a crescente procura dos produtos em causa, importa rever tais preços e condições... Comum de luxo. Cortadas e massinhas 20$00 28$46. meadas e bamb...
O sistema de time-sharing, já muito conhecido nos países europeus e na América do Norte, embora tenha sido cada vez mais empregado no Brasil desde a década de 1990, ainda não dispõe de propriamente de uma regulamentação federal a enfrentá-lo. São notadas apenas recomendações normativas emitidos pela Embratur. Este sistema confere meios para hotéis manterem-se e sobreviverem em épocas de baixa ocupação, sendo importante na democratização do turismo. Além disso, este contrato atípico constitui uma relação de consumo. Do ponto de vista do consumidor, a disponibilidade da informação correta e completa das ofertas de compartilhamento de tempo é de especial importância, evitando frustrações. Levando-se em consideração o fato de o time-sharing ser o segmento que mais cresce na indústria do tur...
... de classe média acessarem hotéis de luxo e similares, por determinado período ao ano, dura... periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de tro...
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira - Revisão Global. CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras.
...GRUPO I - Estabelecimentos de Luxo. GRUPO II - Estabelecimentos Típicos e com intere... dos víveres e todos os demais produtos necessários à exploração e vigia a sua eficien...
Determina os preços de venda ao público de tabaco manufacturado na região e fixa as margens de comercialização para os grossistas e retalhistas
... espécie ou incorporação de outros produtos. 3— Tipo de embalagem. Considera-se embalagem o ...MICAELENSE: Pérolas Luxo. Ci I 2. ESTRELA: Além Mar; Carmen; Delícias; De...
Rectificação ao Regulamento do PDM de Silves
...Empreendimentos de luxo, de cinco e de quatro estrelas: 13,5m;. Empreendim... destinada ao armazenamento de produtos;». deve ler -se:. «Nos hipermercados com área b...UNOP III - Eixo industrial Tunes - Algoz UNOP IV - Zona do Barrocal. UNOP V -...
CCT entre a ACIF-CCIM-Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão Global.
...- Casinos. - Aldeamentos de luxo. - Apartamentos de luxo. Grupo II. - Hotéis de qu... dos víveres e todos os demais produtos necessários à exploração e vigia a sua eficien...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2003-2006, bem como as medidas de política e investimentos que, em 2003, contribuirão para as concretizar.
...Indústria, Comércio e Serviços Turismo Energia Telecomunic... negócio e na promoção de empresas e produtos. Tendo em vista a prossecução deste objectivo, a..., obras de arte, imóveis ou veículos de luxo), e verificação do histórico da tributação do...
Acção de despejo. Acidente de viação. Aluguer de longa duração. Apreensão de viatura automóvel. Arrendamento. Arrendamento urbano. Burla para obtenção de transporte. Cartão de crédito. Cláusula contratual geral. Competência. Competência internacional. Competência material. Compra e venda. Condomínio. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento para habitação. Contrato de comodato. Contrato de compra e venda. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de depósito. Contrato de empreitada. Contrato-promessa. Contrato-promessa de compra e venda. Contrato de concessão. Contrato de concessão comercial. Contrato de crédito ao consumo. Crédito ao consumo. Contrato de mútuo. Contrato de mútuo: entrega. Contrato de seguro. Contrato de transporte de mercadorias. Convenção de arbitragem. Crime...
... relacionada com o comércio ou indústria), estão compreendidos na alínea e) do n.° 2 do... da ré, considerados de topo de gama e de luxo, a retirada da sua representação, mediante denú... comercial" se obrigar a que os produtos sejam vendidos ao público sob certas marcas ou de...
Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Lagoa
... conceito também pequenas unidades industriais de primeira transformaçáo ou, quando aplicável,... depósito de adubos, pesticidas e outros produtos tóxicos e perigosos;. 44594 A instalaçáo de ca... ocupaçáo do solo (COS): Empreendimentos de luxo, de cinco e de quatro estrelas: ≤ 0,50; Empreend...
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