Indústria de peles
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Portaria N.º 108/1953 de 27 de Dezembro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 108/1953 de 27 de Dezembro ... Considerando que o ... Considerando que a indústria de curtimento de peles se insere num importante sector da economia regional; ... Manda o Governo ...
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Portaria N.º 75/1954 de 27 de Novembro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 75/1954 de 27 de Novembro ... Considerando que o ... Considerando que a indústria de curtimenta de peles se insere num importante sector da economia regional, MANDA o Governo ...
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Portaria n.º 265/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a ração de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT.As alterações dos contratos coletivos ...
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Portaria n.º 54/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a ração de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT.As alterações aos contratos coletivos ...
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Portaria n.º 277/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra.As alterações dos contratos ...
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Portaria n.º 64/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT.As alterações dos contratos coletivos ...
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Portaria n.º 267/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a ração de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra.As alterações dos contratos ...
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Portaria n.º 384/2019
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.Portaria de extensão das alterações do contrato ... , como seja, correias de transmissão e seus derivados, indústria de tacos de tecelagem ou de aglomerados de couro que não estejam ...
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Portaria n.º 78/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e do contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra.As alterações do contrato ...
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Portaria n.º 205/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série I de 2015-07-14
... e Seus Sucedâneos e a COFESINT - Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra, e das alterações do contrato coletivo ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal ... O contrato coletivo e suas alterações entre a APICCAPS ...
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Portaria n.º 99/2018
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.As alterações do contrato coletivo entre a ... , como seja, correias de transmissão e seus derivados, indústria de tacos de tecelagem ou de aglomerados de couro que não estejam ...
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Portaria n.º 129/2013, de 28 de Março de 2013
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato s Operários da Indústria de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares). As alterações ...
- Portaria n.º 108/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série I de 2016-04-27
- Portaria n.º 9/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
- Portaria n.º 253/2015 - Diário da República n.º 161/2015, Série I de 2015-08-19
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Aviso n.º 18512/2023
... Velo D’Ouro — Comércio e Indústria de Peles, L.da ... , regularizada ao abrigo do RERAE (Req n.º 924/ ...
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Acórdão nº 69511/18.8YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-11-23
1 – O art. 471.º do Código Comercial contém um regime mais restritivo de denúncia dos defeitos que o da lei civil, pelo que, não sendo examinada a mercadoria e reclamados pelo comprador quaisquer defeitos no prazo de oito dias após a entrega, considera-se o contrato concluído e perfeito, passando para o comprador a propriedade e riscos da coisa e caducando o direito que porventura tivesse de...
... ção, requerido em 14 de Junho de 2018, a Autora Nova Pelteci – Peles, S.A., demandou a Ré João Batista Pereira Coelho & Filhos Lda., ... c. 2.2.6 Neste tipo de indústria os defeitos que possa ocorrer na pele não são detetáveis no momento da ... -
Acórdão nº 85/13.0TBACN-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Setembro de 2013
1.- Deve ser rejeitada - sem qualquer prévio convite ao aperfeiçoamento - a impugnação da matéria de facto em que apenas se invoque, genericamente, que da audição e ponderação do teor das testemunhas, conjugado com os documentos, se impõe uma resposta diversa aos pontos da matéria de facto que se indicam. 2.- A suspensão da execução de deliberação depende por conseguinte, da verificação...
... Indústria e Comércio de Peles Unipessoal, Lda., instaurou o presente procedimento ... -
Acórdão nº 00335/09.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Outubro de 2015
... facto tivessem conhecimentos específicos na análise qualitativa de peles como matéria-prima da indústria do calçado ... A este respeito, a ...
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Portaria n.º 1204/2009, de 08 de Outubro de 2009
... Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produçáo e funçóes auxiliares), publicadas no ...
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Portaria n.º 1192/2010, de 22 de Novembro de 2010
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produçáo e funçóes auxiliares), publicadas no ...
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Portaria n.º 1536/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produçáo e funçóes auxiliares), publicadas no ...
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Portaria n.º 1175/2008, de 15 de Outubro de 2008
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produçáo e funçóes auxiliares), publicadas no ...
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Lei n.º 31/2021
... de todos os ramos de atividade económica (CITA)] Classe 23 - Indústria têxtil: 232 - Transformação de matérias têxteis em material de lã; ... calçado; 243 - Fabrico de artigos de vestuário (com exceção das peles); 244 - Fabrico de colchões e de material para camas; 245 - Indústrias ...
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Portaria n.º 1162/2006, de 31 de Outubro de 2006
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a ...