Indústria de moagem
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Portaria n.º 284/2008, de 10 de Abril de 2008
... de trabalho entre a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ...
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Portaria n.º 654/2008, de 24 de Julho de 2008
... de trabalho entre a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem ... e Massas e outras e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos ...
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Portaria n.º 695/2008, de 28 de Julho de 2008
... de trabalho entre a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ...
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Portaria n.º 1238/2007, de 24 de Setembro de 2007
... de trabalho entre a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ...
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Portaria n.º 690/2006, de 06 de Julho de 2006
... - Sul) celebrados entre a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ...
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Portaria n.º 683/2006, de 04 de Julho de 2006
... - Norte) celebrados entre a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ...
- Portaria n.º 1172/2006, de 02 de Novembro de 2006
- Portaria n.º 854/2007, de 07 de Agosto de 2007
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Portaria n.º 855/2006, de 23 de Agosto de 2006
... çóes salariais entre a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ...
- Portaria n.º 954/2008, de 25 de Agosto de 2008
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Portaria n.º 1181/2005, de 23 de Novembro de 2005
... - Sul) celebrados entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da ...
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Despacho normativo n.º 163/77, de 28 de Julho de 1977
... ção económica e financeira em que se encontra actualmente a indústria de moagem de centeio ... Por isso, resolveu intervir no sentido de ...
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Decreto-Lei n.º 210/86, de 30 de Julho de 1986
... ção agrícola, no aspecto qualitativo, às necessidades da indústria consumidora, pelo estabelecimento de contacto directo entre o produtor e o ... em território continental e vendido à indústria utilizadora de moagem pelas cooperativas do ramo agrícola que se rejam pelo Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 531/19.9T8VRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
No contrato de fornecimento de café, em que o cliente se obriga a comprar uma determinada quantidade, é abusiva a cláusula penal que determina que a indemnização pelo incumprimento seja igual, em valor, ao que o fornecedor receberia se o contrato tivesse sido cumprido integralmente, quando o valor do incumprimento seja manifestamente desproporcionado face à obrigação inicial. (Sumário do...
... S.A., é uma sociedade comercial que tem por objeto principal a indústria de torrefação, moagem, empacotamento e comercialização de café ... -
Portaria n.º 145/2023
... Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, ... Massas e Derivados e ... Indústria de Moagem, Massas, Bolachas e Cereais de Pequeno-Almoço — APIM deduziu ...
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Portaria n.º 290/2021
... Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, ... Massas e Derivados e ... entre empregadores que no território nacional se dediquem à indústria de ... moagem de trigo, milho e centeio e trabalhadores ao seu serviço, ...
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Portaria n.º 145/2018
... suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da ... entre empregadores que no território nacional se dediquem à indústria de moagem de trigo, milho e centeio e trabalhadores ao seu serviço, uns e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM) ... AAssembleia Legislativa da Região Autónoma ... 1.1 — Produtos da indústria de moagem ... 1.1.1 — Farinhas de trigo, centeio, cevada, ...
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Portaria n.º 1494/2007, de 20 de Novembro de 2007
... de trabalho entre a Associaçáo Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da Agri- ... empregadores que no território do continente se dediquem à indústria de moagem de trigo, milho e centeio e trabalhadores ao seu serviço, uns e ...
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Portaria n.º 338/2010, de 17 de Junho de 2010
... contrato colectivo entre a Associaçáo Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ... empregadores que no território do continente se dediquem à indústria de moagem de trigo, milho e centeio e trabalhadores ao seu serviço, uns e ...
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Portaria n.º 1281/2008, de 07 de Novembro de 2008
... de trabalho entre a Associaçáo Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ... empregadores que no território do continente se dediquem à indústria de moagem de trigo, milho e centeio e trabalhadores ao seu serviço, uns e ...
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Portaria n.º 1175/2009, de 06 de Outubro de 2009
... de trabalho entre a Associaçáo Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, ... empregadores que no território do continente se dediquem à indústria de moagem de trigo, milho e centeio e trabalhadores ao seu serviço, uns e ...
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Portaria n.º 1175/2009, de 06 de Outubro de 2009
... de trabalho entre a Associaçáo Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, ... empregadores que no território do continente se dediquem à indústria de moagem de trigo, milho e centeio e trabalhadores ao seu serviço, uns e ...
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Acórdão nº 690/16.2T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019
I. O procedimento de actualização extraordinária da renda e de “transição para o NRAU” depende sempre da iniciativa do senhorio, a qual deve obedecer aos requisitos de forma e de substância estabelecidos pelos arts. 30.º e seguintes do NRAU. II. Os factos demonstrativos do cumprimento de todos os requisitos legais previstos para o procedimento de actualização/aumento de renda,...
... com quatro divisões, sendo duas para habitação e duas para indústria”, na actual Rua de …, então inscrito na matriz urbana da freguesia de ... éns e actividade industrial, a-4), mas a actividade industrial (moagem) já deixara de ser exercida há mais de 15/20 anos, a-5) sendo, também a ... - Declaração de Rectificação n.º 25/2011, de 12 de Agosto de 2011