Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... e mediação imobiliária em Portugal, através da entrega de documentos que tenham uma.../2009, de 27 de Agosto, que define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira, com vis... forma- ção profissional dos agentes económicos, bem como dos respectivos quadros de pessoal;. r)...
... Semestral do Instituto de Seguros de Portugal, n.º 12 (Dezembro 2000), pp. 47-50; e Manuel Lope... com recurso a amplas variáveis e indicadores sociais e económicos, Eduardo Farinha Pereira, ...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... para o progresso económico e social de Portugal. Nesse sentido, foi reformada a despesa púb... económico em curso ou nos dois anos económicos anteriores, excepto se o tiverem feito ao abrigo d... conhecidos os valores finais dos indicadores económicos a utilizar na revisáo dos preços dos...
...Código postal:. 9200 099. País:. PORTUGAL. Telefone:. 291969990. Correio Electrónico:. cm-s... assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário. Agrupamento Complementar de Empresas..., tendo em conta o conjunto dos indicadores de liquidez geral e autonomia financeira, que se c...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... da dimensão atlântica da presença de Portugal no mundo;. - No plano institucional do aprofundame... ainda completados pelos seguintes indicadores:. - Peso do emprego público (local e regional) no... dos fluxos entre pólos urbanos ou económicos actuais, como por referência a uma estratégia de...
Procede à terceira alteração à Lei n.º 63-A/2008 , de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
... de crédito que tenham sede em Portugal, incluindo, com as devidas adaptações, as insti... patri- monial, bem como dos rácios e indicadores prudenciais sobre a liquidez e transformação, q... de ponderação de interesses económicos relevantes, para efeitos da legislação aplicáv...
Estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
... de crédito que tenham sede em Portugal. Artigo 4. Modos de capitalizaçáo. 1 - A capital...o patrimonial, bem como dos rácios e indicadores prudenciais sobre a liquidez, qualidade dos activo... de ponderaçáo de interesses económicos relevantes, para efeitos da legislaçáo aplicáve...
Estabelece as medidas que concretizam a estratégia de internacionalização da economia
...115/2009. Os mais recentes indicadores económicos internacionais apontam para uma recupe... dos países da OCDE, incluindo Portugal. No actual momento, torna -se imperativo definir u...
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008 , de 11 de Abril
... de avaliação sobre os resultados económicos da empresa, sempre que tal seja contratualmente p...Limites às elegibilidades: Os indicadores de custo unitário, por hora e por for- mando, em ... é a Central de Balanços do Banco de Portugal e o índice é calculado a duas casas decimais);....
Procede à sexta alteração à lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001 , de 20 de Agosto, e determina a apresentação da estratégia e dos procedimentos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental
... e para os terceiro e quarto anos económicos seguintes. 6 — As leis de programação financei... parte integrante um conjunto de indicadores que permi- tam avaliar a economia, a eficiência e...n) Transferências financeiras entre Portugal e o exterior com incidência na proposta de orça...
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