...- Estudo sobre o Indicador do VAB do turismo. 2 - Justificação social do pr... INE, mas apenas indicar aos agentes económicos, Governo Regional e público em geral, a evoluçã...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009 , de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro
... e significativos de um ponto de vista económico do que as operaçóes de pagamento de carácter is...III - Método do indicador relevante:. 1 - As instituiçóes de pagamento dev...
Actualiza o valor de referência e o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria n.º 1547/2008 , de 31 de Dezembro
... evoluçáo dos preços, o crescimento económico e a distribuiçáo da riqueza. Tem sido habitual a... complemento atribuído, dado que este indicador tem subjacente a evoluçáo dos preços, o crescim...
Autoriza a elevação da taxa de "overbooking", dos Eixos I, II, III e IV "Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira", também designado "Programa Intervir +", para 20%.
... elevado, mas que a tradução deste indicador em execução efectiva, é relativamente baixa...
I - Apesar de o obrigado a alimentos estar desempregado, o tipo de despesas que efectua é um indicador razoavelmente seguro dos seus proventos económicos. II - A propriedade e utilização de um automóvel envolve necessariamente despesas (imposto de circulação, seguro automóvel, combustíveis, inspecções obrigatórias, reparações). III - A obrigação de alimentos não pode ser postergada em nome de despesas inerentes a uma maior comodidade do obrigado (pois estando desempregado não se pode dizer que o automóvel seja necessário para fins profissionais).
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A , de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico
... equilibrada quando apresentam um indicador de autonomia financeira igual ou superior a 15%, ... poderá exceder o 3.º exercício económico completo após a conclusão do investimento;. c) ...
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, com acreditação efectuada por um organ... de aparelhos registadores e de um indicador de pressão calibrado para as leituras inicial e ...
Aprova o regulamento de aplicação do sistema de incentivos à investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação da Região Autónoma da Madeira II - + Conhecimento II.
... do seu padrão de especialização económico. As alterações ora introduzidas visam simplifica... Os projectos são avaliados através do indicador de Mérito do Projecto (MP), em função dos crit...
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008 , de 11 de Abril
... % e 25 %, respectivamente, devendo o indicador pré -projecto ter por base o exercício anterior... f) Apresentarem viabilidade económico -financeira, me- dida através do valor actualizad...
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico.
..., ao diminuir-se o valor mínimo do indicador de autonomia financeira que permite aceder àquele... não poderá exceder o 3.º exercício económico completo após a conclusão do investimento;. c) M...
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