Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Revisão Salarial. CCT entre a AEEP - Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE - Sind. Nacional dos Profissionais da Educação - Revisão Global. Acordo de Empresa (AE) entre a OTRS - Operação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra, ACE e o SINQUIFA - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas - Acordo Novo.
... a título eventual, salvo incompatibilidade de horário ou recusa do trabalhador. 2 - Se o sub...
I - A falta de notificação do advogado constituído pelo arguido para estar presente à inquirição de testemunhas arroladas na resposta constitui omissão de formalidade essencial, que integra nulidade insuprível, nos termos da segunda parte do número 1 do artigo 42 do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local. II - Não constitui formalidade essencial a uma defesa adequada a falta de notificação do advogado constituído pelo arguido para estar presente, na fase de instrução do processo, à audição de representantes sindicais a requerimento do arguido, nos termos do artigo 58, número 8 daquele Estatuto Disciplinar III - A pena de multa, enquanto sanção prevista no artigo 11, número 1, alínea b) e número 12, do mesmo Estatuto Disciplinar, não...
... de sobreposição e ou incompatibilidade de horários relativos à Enfermeira A…, a saber...
CCT entre a ALIF ? Assoc. da Ind. Alimentar pelo Frio e o SETAA ? Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas.
... demonstrativa do prejuízo e ou incompatibilidade resultante da sua aplicação. Cláusula 19.ª. Is...
CCT entre a ALIF ? Assoc. da Ind. Alimentar pelo Frio e o SINDEPESCAS ? Sind. Democrático das Pescas.
... demonstrativa do prejuízo e ou incompatibilidade resultante da sua aplicação. Cláusula 19.ª. Is...
Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança do sangue humano e dos componentes sanguíneos, respectivas exigências técnicas, requisitos de rastreabilidade e notificação de reacções e incidentes adversos graves e as noras e especificações relativas ao sistema de qualidade dos serviços de sangue, com vista a assegurar um elevado nível de protecção da saúde pública, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.º 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2004, n.º 2004/33/CE da comissão, de 22 de Março de 2004, n.º 2005/61/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2005 e n.º 2005/62/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2005
... Hemólise imunológica devida a incompatibilidade ABO;. - Hemólise imunológica devida a alo -antic...
CCT entre a APOMEPA-Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESEFeder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços-Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado. CCTentre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outra-Revisão Global.
... se daí resultar comprovada incompatibilidade com o mapa de férias elaborado pela empresa. ...
Regulamento para Contratação Individual de Trabalho
...Incompatibilidade e Impedimento. Os trabalhadores da Junta de Fregue...
CCT entre a AEEP - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação - Revisão Global.
... a título eventual, salvo incompatibilidade de horário ou recusa do trabalhador. 2 - Se o sub...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros-Revisão Global. ACT entre Várias Instituições de Crédito e o Sind. dos Bancários do Norte e OutrosAlteração Salarial e Outras e Texto Consolidado. CCT entre a APOMEPA-Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCESFeder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços-Alteração S...
... se daí resultar comprovada incompatibilidade com o plano de férias da instituição. 2 - Os ...
Publica o relatório de actividades e contas de 2004.
... da despesa, o que comprova a incompatibilidade entre o regime jurídico e os sistemas de contabil...
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