incm coimbra
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Anúncio de procedimento n.º 6366/2017
... ódigo postal: 1000 042Localidade: LisboaEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de ... ÇÃO DO CONTRATOTodas as instalações da INCM em Lisboa, Porto, Coimbra e GondomarPaís: PORTUGALDistrito: LisboaConcelho: LisboaCódigo NUTS: ...
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Portaria n.º 1/2021
... A. (INCM), a cunhar, no ano de 2020, duas emissões comemorativas da moeda corrente ... a descrição da moeda designada «730 Anos da Universidade de Coimbra», com vista a garantir a efetiva correspondência entre as ...
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Anúncio de procedimento n.º 9914/2018
... : Freguesia de Avenidas NovasEndereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... : CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO ...
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Portaria n.º 139/2020
... A. (INCM), fica autorizada, dentro do volume de emissão de moeda metálica ... (euro).Em 2020 celebra-se o 730.º aniversário da Universidade de Coimbra, fundada por D. Dinis e confirmada por Bula do Papa Nicolau IV em 9 de ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 723/2018
... NovasTelefone: 217810700Fax: 217810769Endereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ...
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Aviso n.º 6278/2017
... Coimbra: Almedina, 2008. GUIA, Maria João. Imigração e Criminalidade Violenta: Mosaico da Reclusão em Portugal. SEF/INCM, 2010.Guia, Maria João. GUIA, Maria João (2016). A proteção de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5366/2019
... : Freguesia de Avenidas NovasEndereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3484/2017
... : 00351 217810700Fax: 00351 217810769Endereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição serviços ...
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Despacho n.º 15833/98(2ªSÉRIE), de 05 de Setembro de 1998
... -Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P ... (INCM) - orientações estratégicas para 1998-2001. -I -As origens recentes e o ... três centros em que a INCM dispõe já de lojas (Lisboa, Porto e Coimbra), quer firmando acordos com as livrarias existentes em diversas faculdades ...
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Acórdão nº 458/04.9TBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018
... Freitas, in Acção Executiva, Depois Da Reforma, 4.ª Edição, Coimbra Editora, 2004, p. 334 e 335; Eurico Lopes Cardoso, Manual da Acção tiva, edição da INCM, p 660 e 661; Remédio Marques, Curso de Processo Executivo Comum, À Face ...
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Acórdão nº 2341/16.6T8FNC-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2017
I. – O termo sucessão é utilizado no art. 54º, nº 1, do CPC, em sentido genérico, para designar qualquer tipo de transmissão. II. – No caso de a transmissão ter ocorrido antes da propositura da ação executiva, o exequente, ao dar início à execução, deve alegar, do requerimento executivo os factos constitutivos dessa sucessão. III. – A redação daquele preceito não impõe a...
... I, 3ª Ed., Reimp., Coimbra ... 182, e Eurico Lopes-Cardoso, Manual da Acção Executiva, INCM ... -
Acórdão nº 533/13.9TBCVL-E.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Dezembro de 2020
1. Na execução para prestação de facto, atende-se ao regulado nos art.ºs 868º a 877º do CPC (normas especiais) e, subsidiariamente, ao regime da execução para pagamento de quantia certa (art.º 551º, n.º 2 do CPC). 2. Se o prazo para conclusão da prestação ainda não estiver fixado, deve iniciar-se a execução pelo incidente de fixação judicial de prazo na própria execução. Nesta fase, o exequente
... Lebre de Freitas, CPC Anotado, Vol. 3º, Coimbra Editora, 2003, pág. 667 e E. Lopes Cardoso, Manual da acção executiva, edição da INCM, 1987, págs. 731 a 734. Cf., ainda, os acórdãos da RC de 22.9.2015-processo 2878/07.8TBPBL-E.C1 [constando do sumário: «1. Na execução ... -
Acórdão nº 3808/16.1T8OER.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2017
Sumário: I. Não há contradição entre a causa de pedir e o pedido, mas sim inviabilidade da acção, se os factos alegados pelos autores não podem conduzir à procedência do pedido. II. Há contradição (por força do art. 819 do CC) entre causa de pedir e pedido, se a causa do pedido de reconhecimento da propriedade de um bem é um acto de disposição de um bem penhorado e se pretende opor aquele...
... Algumas notas tendentes à definição do seu regime, Coimbra Editora, 1995, págs. 14, 17 a 19, 33/34, 36/37 e 101/102, a contrario) ... à penhora, veja-se Eurico Lopes-Cardoso, Manual da acção executiva, INCM, 1987, pág. 386 e Alberto dos Reis, Processo de execução, II, ... -
Acórdão nº 69/09.2TBTND-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2020
1. A extinção da acção executiva poderá ocorrer em qualquer estado do processo por acto voluntário do executado ou de terceiro, de índole extrajudicial, sem a participação do agente de execução (art.º 846º do CPC). 2. Junto ao processo documento que comprove o pagamento de determinada quantia, realizado por terceiro, terá lugar a liquidação da responsabilidade do executado (quanto a custas ou,...
... 2º (reimpressão), Coimbra Editora, 1985, págs. 490 a 492 e 504; Eurico Lopes-Cardoso, Manual da acção executiva, edição da INCM ... -
Acórdão nº 2259-10.6T2SNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2015
- Tendo o Tribunal sido destinatário da informação relativa ao conteúdo e intenção de alienação por negociação particular, tendo-se o mesmo remetido ao silêncio, por razões que não se consegue divisar nem se apresentam justificadas e que aparentaram referenciar aceitação, e tendo-se realizado, no ano que mediou, a escritura de compra e venda do imóvel penhorado, não teria qualquer sentido,...
... éria – LOPES-CARDOSO, Eurico, Manual da Acção Executiva, Lisboa, INCM, 1987, pág. 548, e PINTO, Rui, Manual da Execução e do Despejo, , Coimbra Editora, pág. 999, É positiva, pois, a resposta a esta questão ... 2 ... -
Acórdão nº 102/11.8TBTMR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Março de 2014
... 1º, Coimbra Editora, 1999, págs. 102 e 104; E. Lopes Cardoso, Manual da acção executiva, edição da INCM, 1987, págs. 76 e seguintes e Alberto dos Reis, Processo de Execução, Vol. 1º, cit., págs. 161 e seguinte ... [9] Cf. o acórdão da RP de ...
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Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
... A. (INCM), ao abrigo do Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto -Lei ... abrange os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu ... 4 - Cada ...
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Acórdão nº 997/17.1T8VIS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2019
... 445); E. Lopes Cardoso, Manual da Acção Executiva, Edição da INCM, 1987, págs. 688 e seguintes e J. Lebre de Freitas, A Acção Executiva, 4ª edição, Coimbra ...
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Acórdão nº 86/15.3T8SRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016
... 1º, Coimbra Editora, 1999, págs. 102 e seguintes; E. Lopes Cardoso, Manual da acção executiva, edição da INCM, 1987, págs. 76 e seguintes e Alberto dos Reis, Processo de Execução, Vol. 1º, cit., págs. 161 e seguinte ... [15] Vide, nomeadamente, ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... Tomo 1,1995; da Relação de Lisboa de 04.03.2010; da Relação de Coimbra de 02.11.2011; da Relação do Porto de 27.02.2013, de 16.01.2013, de ... INCM ...
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Regulamento n.º 580/2018
... em reunião do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra, datada de 31 de julho de 2018, foi aprovado o Regulamento de Tramitação ... ou não, e que tem como referência o Modelo Oficial da INCM; Ajuda de custo: pagamento ao trabalhador que se ausente do seu local de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 314/2018
... ís: PORTUGALNUT III: PTTelefone: 217810849Endereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... : CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)País: PORTUGALNUT III: ...
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Anúncio de procedimento n.º 4504/2020
... : Freguesia de Avenidas NovasEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento de energia ... : CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)País: PORTUGALNUT III: ...
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Anúncio de procedimento n.º 7978/2018
... de Avenidas NovasTelefone: 217810849Endereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... : CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 101/07.4TBMGD-E.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Janeiro de 2013
A instância de reclamação de créditos enxerta-se na instância executiva pelo que suspensa a execução a mesma repercute-se sobre o andamento da reclamação.
... Lebre de Freitas “ A Acção Executiva – Depois da Reforma – Coimbra Editora, 4ª ed. pág. 317; Castro Mendes – Acção Executiva – AAFDL- ... Eurico Lopes Cardoso, Manual da Acção Executiva INCM 1986, pág. 498, Ana Paula Costa e Silva, A Reforma da Acção Executiva, ...