Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o Sistema de Incentivos à Energia Solar Térmica para o sector residencial (SIEST).
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro
... de informar o cidadáo sobre a qualidade térmica dos edifícios, aquando da construçáo, da venda ..., quanto às regras de conservaçáo de energia a observar no projecto de todos os edifícios de h..., energia eólica, biomassa, energia solar, energia geotérmica); exprime -se, normalmente, e...CAPÍTULO IX. Regime de incentivos à eficiência energética. Artigo 98. Informaçá...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.
... de informar o cidadão sobre a qualidade térmica dos edifícios, aquando da construção, da venda ..., quanto às regras de conservação de energia a observar no projecto de todos os edifícios de h..., energia eólica, biomassa, energia solar, energia geotérmica); exprime-se, normalmente, em...CAPÍTULO IX. Regime de incentivos à eficiência energética. Artigo 98.º. Informa...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos e que visa incrementar a relação custo-eficácia na utilização final de energia
... e, ainda, a promover os mecanismos, incentivos e quadros institucionais, financeiros e jurídicos... comprada (por exemplo, aplicaçóes térmicas da energia solar, água quente para uso doméstico...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... lugar, a promoção da produção de energia eléctrica limpa, sem emissões de CO 2 , fomenta... microgeração de energia eléctrica e térmica baseadas em fontes renováveis (energia hídrica,, de energia solar térmica, de energia solar fotovoltaica, dos bioc..., as determinações, condicionantes e incentivos destes planos, bem como as suas regras de uso e d...
Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos
..., áreas técnicas (PT, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc.), terraç... financeira, designadamente RECRIA e SOLARH, desde que assegurados os aspectos estruturais das... ser dada preferência à utilizaçáo de energias menos poluentes e gravosas para o ambiente, nomead... Câmara Municipal de Matosinhos criar incentivos à cada vez maior qualificaçáo de quem as propó...
Estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo a Directiva n.º 2008/50/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio, e a Directiva n.º 2004/107/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro
...o com óxidos de azoto na presença da luz solar;. f) «Contribuições provenientes de fontes nat... d) Disponibilidade de energia eléctrica e comunicações telefónicas;. e) Vi... ocorrên- cia de fenómenos de inversão térmica próximos do solo, bem como os cumes das montanha...Deve considerar -se o recurso a incentivos económicos para ace- lerar a instalação desses ...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA)
... valorização da produção regional de energias renováveis, o domínio da qualidade e segurança... endógenas de produção de energia solar fotovoltaica, mediante a introdução de in- centi... produção se concentra nas centrais térmicas (fuel ou gasóleo). Face aos recursos da Região, ... e operacionalizado um sistema de incentivos fiscais e financeiros de estímulo à transfe- rê...
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