impressos formulários finanças

152 resultados para impressos formulários finanças

  • Finanças
  • Regulamento n.º 78/2018
    ...; b) Procedimentos a adotar; c) Formulários, informação e documentação a prestar ou ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ... do respetivo estabelecimento ou em impressos, embalagens e material de propaganda; g) A serem ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 83/2000 - Novo regime legal da concessão e emissão dos passaportes
    ... utilização 1 - A requisição dos impressos de passaportes e o controlo da utilização dos ... requerimentos 1 - Os modelos dos formulários dos requerimentos e das declarações para ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças, dos negócios estrangeiros, da administração ...
  • Em vigor Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
    ...ção fiscal as repartições de finanças e as tesourarias da Fazenda Pública e serviços ...édito, haverá um registo dos cheques impressos contendo número de série, número de cheques de ...1600$00 16.7 - Formulários de tráfego aéreo de entrada e de saída nos ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ...Finanças: 8.1 - Secção Administrativa; 8.2 - Serviço de ...ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo e ... e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais documentos entregues ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2020
    ...formulários nos casos em que a informação possa ser obtida ... própria disponibilizada no Portal das Finanças.3 - A disponibilização, por parte da AT, do ... em 2021, devendo entender-se que tais impressos respeitam aos períodos de 2020 e ...
  • Regulamento n.º 483/2019
    ... do artigo 2.º do mesmo: a) A Lei das Finanças Locais; b) A Lei Geral Tributária; c) A lei que ....º Documentos técnicos, minutas e formulários Artigo 85.º Regime Transitório de taxas 8 - ...5 - Os impressos dos pedidos e requerimentos tipo, das utilidades ...
  • Regulamento n.º 493/2019
    ... da situação da entidade perante as Finanças e a Segurança Social. 6 - Apenas são ... Municipal poderá definir anualmente impressos/formulários e outros procedimentos para ...
  • Regulamento n.º 424/2019
    ... das Autarquias Locais e a Lei das Finanças Locais atribuem competência às Juntas de ... serviços, sempre que os respetivos formulários estejam disponíveis. 5 - Os requerimentos ...7 - Os impressos dos pedidos e requerimentos tipo, das utilidades ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ...FINANÇAS . IRS automático; . PAEP - Desenvolvimento e ...Simplificação dos formulários e processos e melhor acesso à informação; . ...Redução de documentos impressos produzidos, enviados ou recebidos; . Aumento da ...
  • Aviso n.º 7315/2019
    ... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ...(ver documento original) (3) Os impressos do concurso podem ser fotocopiados e encontram-se ..., governo e sistema monetário; formulários de candidatura, mapas, menus, normas, brochuras e ...
  • Aviso n.º 3678/2017
    ... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ...(ver documento original) (3) Os impressos do concurso podem ser fotocopiados e encontram-se ..., governo e sistema monetário; formulários de candidatura, mapas, menus, normas, brochuras e ...
  • Aviso n.º 4998/2018
    ... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ...(ver documento original) (3) Os impressos do concurso podem ser fotocopiados e encontram-se ..., governo e sistema monetário; formulários de candidatura, mapas, menus, normas, brochuras e ...
  • Aviso n.º 7315/2019
    ... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ...(ver documento original) (3) Os impressos do concurso podem ser fotocopiados e encontram-se ..., governo e sistema monetário; formulários de candidatura, mapas, menus, normas, brochuras e ...
  • Aviso n.º 4998/2018
    ... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ...(ver documento original) (3) Os impressos do concurso podem ser fotocopiados e encontram-se ..., governo e sistema monetário; formulários de candidatura, mapas, menus, normas, brochuras e ...
  • Aviso n.º 3678/2017
    ... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ...(ver documento original) (3) Os impressos do concurso podem ser fotocopiados e encontram-se ..., governo e sistema monetário; formulários de candidatura, mapas, menus, normas, brochuras e ...
  • Despacho n.º 2599/2021
    ...áveis pelas autarquias locais e pelas finanças. Artigo 17.º Competências Compete ao Conselho ... a sua natureza (materiais, imobilizado, impressos, disponibilidades financeiras, etc.), bem como no ...égia global; m) Conceber os modelos, formulários e impressos internos; n) Apoiar a organização ...
  • Aviso n.º 1790/2019
    ...ções sobre a necessidade de material, impressos ou outros bens;Controlar as entradas e saídas de ... de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... o endereço colocado nos respetivos formulários de candidatura para efeitos de notificação ...
  • Despacho n.º 664/2021
    ...ências da Divisão de Administração e Finanças para a Unidade de Contração Pública e ...ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo e ... e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais documentos entregues ...
  • Edital n.º 1193/2022
    ...a) A Lei das Finanças Locais;. b) A Lei Geral Tributária;. c) A lei ....º Documentos técnicos, minutas e formulários. Artigo 85.º Regime Transitório de taxas. 8 — ...5 — Os impressos dos pedidos e requerimentos tipo, das utilidades ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ...Finanças: 8.1 - Secção Administrativa; 8.2 - Serviço de ...ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo e ... e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais documentos entregues ...
  • Despacho n.º 432/2023
    ...6.3 — Divisão de Administração e Finanças (DAF):. Secção Administrativa (SA/DAF);. ...ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais. e outros) de caráter informativo ... e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais docu-. mentos entregues ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ...; b) Procedimentos a adotar; c) Formulários, informação e documentação a prestar ou ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ... do respetivo estabelecimento ou em impressos, embalagens e material de propaganda; g) A serem ...
  • Despacho n.º 1081/2018
    ...: a) Departamento de Administração, Finanças e Obras. Artigo 7.º Estrutura Flexível A ... preenchimento e interpretação de formulários/ impressos; g) Aceitar e encaminhar sugestões e ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... e atualizar os regulamentos e formulários afetos à área; f) Participar na elaboração de ... a remessa a tribunal ou ao serviço de finanças competente e acompanhamento dos processos ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los ao INE ou a outras entidades, se ...

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