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142 documentos para Imprensa cientifica
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Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e revoga os Decretos-Leis n.os 133/85 , de 2 de Maio, 142/87 , de 23 de Março, 146/89 , de 6 de Maio, 146/2001 , de 2 de Maio, e 29/2004 , de 6 de Fevereiro Resumo em linguagem clara | Summary in plain english
...g) Jurídica;. h) Cultural ou de imprensa;. i) Científica;. j) Agricultura, pescas e alimen...
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I - Não obstante o direito à imagem ser um direito indisponível, no plano constitucional, a lei permite, dentro de determinados limites, a captação, reprodução e publicitação da imagem, desde que o titular do direito anua ou consinta essas actividades. II - Exige-se que esse consentimento seja expresso, o que constitui uma garantia de que, efectivamente, o titular está de acordo com a intromissão de um terceiro num bem da personalidade do próprio. III - Em situações limite poderá ocorrer uma presunção de consentimento, bastando para tal que a conduta do titular do direito à própria imagem revele um comportamento de tal modo alheado à sorte da captação de imagens que dele se possa inferir uma anuência desprendida ou inane ao conteúdo e destino das imagens. IV - Se alguém aceita, a...
... Nos termos da Lei da Imprensa e da Constituição da República Portuguesa (CRP)... a finalidade - informativa, comercial, cientifica, cultural, etc. - perseguida por quem capta ou dif...
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... - nas vertentes filosófica, ética e científica - consegue estabelecer a distinção e quantas vez...871. . - Apud «Provas» - Imprensa Nacional Casa da Moeda. . - Quando os juristas ...
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Fixa a composição, o estatuto, a organização e as regras de funcionamento do Grupo de Avaliação dos Medicamentos Veterinários
... de mais, um processo de análise científica de dados relevantes para comprovar a eficácia e a... suas actividades sob a forma de nota de imprensa. Artigo 7. Avaliaçáo dos processos. 1 - Compete ...
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Colóquio Internacional intitulado "A História da Imprensa e a Imprensa na História: o contributo dos Açores", a realizar na Universidade dos Açores em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
... no aprofundamento da formação científica e pedagógica dos professores, para uma melhor com...
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Define as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens.
...b) Científica que visa a aquisição de saberes científicos e. ... deve ser impresso em modelo exclusivo da Imprensa Nacional - casa da Moeda. Capítulo VI. Disposiç...
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I - Não obstante o direito à imagem ser um direito indisponível, no plano constitucional, a lei permite, dentro de determinados limites, a captação, reprodução e publicitação da imagem, desde que o titular do direito anua ou consinta essas actividades. II - Exige-se que esse consentimento seja expresso, o que constitui uma garantia de que, efectivamente, o titular está de acordo com a intromissão de um terceiro num bem da personalidade do próprio. III - Em situações limite poderá ocorrer uma presunção de consentimento, bastando para tal que a conduta do titular do direito à própria imagem revele um comportamento de tal modo alheado à sorte da captação de imagens que dele se possa inferir uma anuência desprendida ou inane ao conteúdo e destino das imagens. IV - Se alguém aceita, a...
... Nos termos da Lei da Imprensa e da Constituição da República Portuguesa (CRP)... a finalidade - informativa, comercial, cientifica, cultural, etc. - perseguida por quem capta ou dif...
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Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A , de 19 de novembro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação
... de capaci- dades e competências científicas e tecnológicas, com elevado conteúdo tecnológi... assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicaç...
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Considera que a participação no colóquio "A República e as Ilhas: história e memória", seja relevante para o cumprimento do requisito de formação contínua, desde que devidamente comprovado.
... e investigadores de outras áreas científicas, no decurso dos trabalhos serão lançadas as acta... colóquio internacional A História da Imprensa e a Imprensa na História: o contributo dos Açore...
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Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
....1.2 - “Projectos de Investigação Científica e Tecnológica em domínios específicos”, trans...M212/I/021/2006 - “História da Imprensa nos Açores (séculos XIX e XX)”. A comparticipa...
