Razões do controlo e certificação. 2. Enquadramento normativo. 2.1. Regulamentação Europeia da Produção Biológica. 2.1.1. Antecedentes. 2.1.2. Regulamento n º 2092 / 91 e suas modificações. 2.1.3. Regulamento (CE) n º 834 / 2007 e suas modificações. 2.2. Outros referenciais técnicos. 2.3. Normas da qualidade. 3. Rotulagem dos produtos. 4. Principais etapas do processo de controlo e certificação. 5. Pontos de verificação / auditoria e documentos a preparar pelos produtores antes do controlo. 6. Situações de não – conformidade, acções correctivas e sanções. 7. Casos de suspensão, anulação ou não atribuição da certificação. Referências Bibliográficas.
...(JAS – Japanese Agricultural Standart), da China, da India, do Brasil, entre outros. No caso de opeerações de importação ou exportação com os países terceiros, pode ser...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... tipo imposto em relação à importação ou exportação de um bem, incluindo qualquer for... ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo sem c...
I - Quando a lei, na versão vigente à data dos factos [art. 275°, n° 2, do CP, na redação dada pela Lei n.º 65/98, de 2/9], refere "substância capaz de produzir explosão nuclear" o que interessa é a capacidade de determinada substância ser susceptível de, por si ou manipulada de forma adequada, produzir explosão nuclear. II - Como crime de perigo abstracto, não se pode confundir a capacidade ou susceptibilidade de determinada substância produzir explosão nuclear, com a necessidade da existência de um perigo concreto ou de um dano directo para o bem jurídico protegido pela norma. III - Sendo o Urânio 235 uma substância radioativa e sabendo o arguido que a mesma era capaz de produzir explosão nuclear (exigindo, para o efeito, uma manipulação adequada), a sua posse integra a...
... dos quais se destacam a Rússia, Roménia, China, USA, Irão e Iraque. 47. A ausência de comercia... por fabrico, transformação, importação ou exportação, usar ou trouxer consigo: a) Equip...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... tipo imposto em relação à importação ou exportação de um bem, incluindo qualquer for... ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mon- gólia ou do Tibete, inteiras, mesmo sem ...
... e de estabelecimentos hoteleiros, importação, exportação e comércio de produtos alimentares,...
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005 , de 6 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/109/CE , de 28 de Novembro, e 2009/7/CE , de 10 de Fevereiro, ambas da Comissão, que alteram os anexos I, II, IV e V da Directiva n.º 2000/29/CE , do Conselho, de 8 de Maio, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade Europeia de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade Europeia
... Marsh., sujeita a controlo à importação na Comunidade Europeia, pelo que se torna igualme... Siebold & Zucc., originários do Canadá, China, Japão, Mongólia, República da Coreia, Rússia...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... direitos aduaneiros aplicáveis à importação para a Comunidade de produtos originários da Alb..., E OS VELOS DOS CORDEIROS DA ÍNDIA, DA CHINA, DA MONGÓLIA OU DO TIBETE) 4102.10.90 COUROS E PE...
Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
... de 5.000 anos, no Egipto, na Babilónia, na China, na Índia, etc.; enquanto que pereceu toda a hist... obstante, poderá ser objecto de importação para os autos. Nesta hipótese, valerá como parec...
Aprova o modelo institucional e o programa de actividades para a participação portuguesa na Exposição Mundial de Xangai em 2010 - World Expo 2010 Shanghai
..., endereçado pela República Popular da China, para a participa- ção de Portugal na Exposiçã... sobre o rendimento e sobre a importação, deter- minam a necessidade de se efectuar um apro...
Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento
...Algeria. Australia (*). Canada (*). China (*). Egypt (*). European Community (*):. Austria (...
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