impacto ambiental minas
226 resultados para impacto ambiental minas
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Portaria n.º 124/2021
... , Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ... FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental).O contrato coletivo celebrado entre a GROQUIFAR ... impacto salarial da extensão, a atualização das ...
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Portaria n.º 194/2022
... Gráfica, Imprensa, Energia e Minas — FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ... pragas e saúde ambiental) ... As alterações do contrato coletivo entre ... impacto salarial ... da extensão, a atualização das ...
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Portaria n.º 253/2021
... Gráfica, Imprensa, Energia e Minas — FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ... pragas e saúde ambiental) ... As alterações do contrato coletivo entre ... Quanto ao ... impacto salarial da extensão, a atualização das ...
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Contrato (extrato) n.º 528/2016
... abril de 2016.Concessionário: Minaport - Minas de Portugal, Lda.Área concedida: 4600 hectares, ... ano; Início da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.Ano 3: Fase 3: Continuação da ...
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Portaria n.º 329/2023
... Energia e Minas — FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ... saúde ambiental) ... O contrato coletivo entre a GROQUIFAR — ... Quanto ao impacto salarial ... da extensão, a atualização das ...
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Deliberação n.º 863/2019
... da Divisão de Planeamento e Proteção Ambiental (DPA) do Departamento de Emergências e ... ção Radiológica das zonas das antigas Minas de Urânio sob a supervisão do Doutor Fernando ... publicações internacionais com fator de impacto relevante.Participou em conferências nacionais e ...
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Despacho n.º 7743/2016
... trâmites pela Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP):1 - Subdelego no Diretor de ... Estado, municípios e particulares sobre impacto de ações e projetos na revelação e ... ício da atividade de recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas, regulado pelo ...
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Aviso n.º 436/2022
... ções ecológicas e a sustentabilidade ambiental do sistema ... viii) A sua execução efetua-se ... Consolidar galerias de minas importantes; ... Impedir o encerramento de ... Elaboração dos estudos de impacto ambiental; ... Informar e sensibilizar os ...
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Aviso n.º 436/2022
... ções ecológicas e a sustentabilidade ambiental do sistema urbano; viii ) A sua execução ... o acesso; Consolidar galerias de minas importantes; Impedir o encerramento de grutas, ... da espécie; Elaboração dos estudos de impacto ambiental; Informar e sensibilizar os ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... proce- dimentos redundantes em matéria ambiental, garantindo -se, todavia, que a sua eliminação ... ém adotadas, desde já, medidas com um impacto transversal, aplicáveis à generalidade da ... minas a céu aberto e extração de turfa (não ...
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Despacho n.º 4661/2020
... 4661/2020Sumário: Criação da Divisão de Minas e Contratação e da Divisão de Gestão ... estudos de avaliação ou incidência ambiental, num contexto de sustentabilidade, em ... ção em procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) em matéria de pedreiras, ...
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Decreto-Lei n.º 152-B/2017
... jurídico da avaliação de impacte ambiental (RJAIA) dos projetos públicos e privados ... direto dos processos de AIA, incluindo o impacto da aplicação do presente regime jurídico às ... 18 - Pedreiras e minas a céu aberto numa área superior a 25 ha ou ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... relativas a condicionamentos de impacte ambiental ... m) Imposiçóes relativas a iluminaçáo ... das medidas de minimizaçáo do impacto ambiental ... 5106-(56) z) Estudo de ... Polidesportivas * Campos de golfe * Minas ...
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Aviso n.º 1964/2021
... ção urbanística, territorial e ambiental. Logo, as taxas são instrumentos tributários ... ou fração - 35,00 (euro); l) Registo de minas e nascentes de água mineromedicinais - 91,00 ... o benefício auferido pelo particular, o impacto ambiental gerado e a qualificação ...
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Aviso n.º 14318/2019
... ção 4.1.1.12 - Declarações Impacte Ambiental" (DIA) 4.1.1.13 - Planos de cumprimento de declara\xC3" ... ão de áreas classificadas, estudos de impacto ambiental em espaços rurais 2.1.38 - ... Minas 9.1 - Projeto e revisão de projeto 9.1.1 - Plano ...
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Parecer n.º 12/2016
... Caução Bancária Avaliação do Impacto" Ambiental Reserva Ecológica Nacional Reserva Agr\xC3" ... § 1.º Ouvido o Conselho Superior de Minas e Serviços Geológicos, poderá o Governo ...
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Lei n.º 99/2019
... ções climáticas e sustentabilidade ambiental, são também de realçar os impactos esperados ... impacto" que poderão vir a ter no País, dado o elevado n\xC3" ... g. recursos geológicos, minas urbanas) de modo a aferir de oportunidades de ...
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Declaração n.º 137/2021
... , num quadro de sustentabilidade ambiental, e o desenvolvimento rústico integrado; ... ção, ou outras ações que impliquem impacto a nível do solo e subsolo tem que ser objeto de ... Águas; f) U7 - Zona Mineira de Penamacor - Minas de Ouro; g) U8 - Expansão da Zona industrial de ...
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Regulamento n.º 549/2016
... efluentes agropecuários e proteção ambiental" 2.1.13.5 - Parques Zoológicos, planeamento, gest\xC3" ... ão de áreas classificadas, estudos de impacto ambiental em espaços rurais 2.1.38 - ... 9 - Atos de Engenharia Geotécnica e de Minas 9.1 - Projeto e revisão de projeto 9.1.1 - Plano ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... num quadro de sustentabilidade ambiental e patrimonial: i) Promoção dos valores ... público estratégico pelo seu especial impacto na ocupação do território, pela sua ... Rhinolophus mehelyi; Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi; Myotis ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019
... , resultantes da sua atividade e do seu impacto na envolvente, independentemente do estado atual ... referidas entidades, através do Fundo Ambiental, dos recursos indispensáveis e prever a adoção ... A., no âmbito das minas, nomeadamente a céu aberto, são, do ponto de ...
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Aviso n.º 2638/2023
... ços enquanto espaços de referência ambiental e ... paisagística ... 2 — [ ... ]: ... Artigo ... ) UOPG 4 — Área de Projeto Turístico das Minas" do Braçal ... e) UOPG 5 — Área de Requalifica\xC3" ... público estratégico pelo seu especial impacto, pela sua importância ... para o desenvolvimento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
... ão de habitats naturais e de educação ambiental nos Parques Naturais da Serra de São Mamede, das ... (100 ha); c) Vedação de poços, minas e temporária de campos de cultivo; d) Limpeza e ... tempo que pretende salvaguardar um baixo impacto sobre a Reserva Botânica na Mata Nacional dos ...
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Aviso n.º 16394/2022
... e paisagística e requalificação ambiental, nomeadamente ... nos recursos hídricos ... Minas e Pedreiras em vigor e restante legislação ... objetivo de diminuir o impacto do ruído emitido junto dos recetores sensíveis; ...
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Edital n.º 806/2023
... Orgânica, ou Química Analítica e Ambiental, da Faculdade de Ciências e ... Tecnologia da ... científicos, seja ainda em termos de impacto na área disciplinar ... e áreas científicas ... Doutor Manuel Eduardo Ribeiro Minas da Piedade, professor catedrático da Faculdade ...