Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... tipo de resíduos está a ser colocado em minas de sal gema. O valor médio europeu para a queima ...O impacto ambiental dos metais tóxicos na incineração e n...
As "questões" suscitadas pelas partes definem-se em função do pedido e da causa de pedir. A escolha do local para a instalação de um aterro sanitário constitui acto administrativo, apenas podendo ser sindicada em sede de procedimento administrativo e não na jurisdição comum em que se pede a inidoneidade do local para a instalação do aterro. O acto administrativo da localização do aterro só poderá ser indirectamente anulado se se demonstrar que a sua construção não obedece às normas legais pertinentes, afectando o ambiente. A localização dos aterros sanitários não se faz exclusivamente em função das características geológicas, geotécnicas e hidrogeológicas do local, devendo ter-se em conta também as regras da sua construção e da sua impermeabilização, de forma a concl...
... e em toda aquela área abundância de minas e águas subterrâneas que abastecem aquelas casas... que não foram efectuados estudos de impacto ambiental ou de natureza hidrológica ou geológic...
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
... especificada das diver-gências dos impactos de cada fase no processo de elaboraçáo do projec... relativas a condicionamentos de impacte ambiental. m) Imposiçóes relativas a iluminaçáo pública... Polidesportivas * Campos de golfe * Minas, pedreiras, saibreiras e areeiros * Parques inf...
... para dirigir a Divisão de Geologia e Minas. Ao abrigo do disposto nas alíneas h) e i) do n....- Conferência "O Impacto do Euro na Economia Portuguesa", ministrada pela E...- Seminário "A Gestão Ambiental na Indústria" organizado pela Direcção Regional...
I - É nulo, o contrato de concessão de exploração de aterro sanitário, celebrado em 10 de Janeiro de 1992, com violação do disposto nas disposições combinadas dos arts. 4°, n° 1, al. d) e 8° da Lei n° 46/77 de 8.7 (na redacção introduzida pelo DL n° 448/88, de 10.12 e pelo DL n° 339/91, de 10.9). II - No domínio da nulidade do contrato e do seu regime especial de restituição de tudo o que tiver sido prestado (art. 289º C. Civil) está vedado o recurso aos princípios do instituto do enriquecimento sem causa, em função do carácter subsidiário deste (art. 474° C. Civil). III - Conhecida a nulidade do contrato invocado no pressuposto da sua validade, se na acção tiverem sido fixados os necessários factos materiais, deve a parte ser condenada na restituição do recebido com fundamento no ...
... das águas se deu através de minas e nascentes existentes no subsolo do aterro que se... aterro e não procedeu à Avaliação do Impacto Ambiental, violando assim uma norma comunitária i...
Nomeia três vice-presidentes da comissão de coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
... Superior Técnico, Departamento de Minas, Centro de Valorização de Recursos Minerais; 198... - coordenadora do núcleo de qualidade ambiental da Direcção de Ambiente e Património da EDIA - ... Oeste, estágio no gabinete de engenharia IMPACTO 2000 relacionado com modelação da qualidade da ...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.
...Mais Qualidade Ambiental, melhor Ordenamento do Território, maior Coesão ... uma avaliação sistemática do seu impacto na competitividade das empresas; . estimular a con...requalificação ambiental de minas abandonadas e de solos contaminados, com definiç...
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Energia e Geologia e as competências das respectivas unidades orgânicas
... e Inovaçáo; e) Direcçáo de Serviços de Minas e Pedreiras; f) Direcçáo de Serviços de Recurso... geológicos, em especial quanto ao impacto e integraçáo nas políticas da competitividade, ... nacionais, nomeadamente na área ambiental. Artigo 3.o. Direcçáo de Serviços de Electricid...
Estabelece o regime jurídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/21/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, relativa à gestão dos resíduos das indústrias extractivas
... -se pelo facto de a exploraçáo de minas e pedreiras, bem como as actividades de tratamento... melhoria do controlo e fiscalizaçáo ambiental e ainda na simplificaçáo dos procedimentos e reg... Uniáo Europeia quando estejam em causa impactos transfronteiriços associados às instalaçóes de...
Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.
... dos territórios rurais nas vertentes ambiental, económica e social. Os principais instrumentos p...o da economia norte-americana e dos seus impactos nas demais economias, dado o papel motor que a eco... em todo o território nacional, cerca de 86 minas abandonadas com impactos negativos que devem ser c...
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