impacto ambiental e social das tecnologias

1063 resultados para impacto ambiental e social das tecnologias

  • Regulamento n.º 78/2018
    ... , em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... de serviços concretos, através das tecnologias de informação e de programas específicos, que ... operações urbanísticas que causem impacto relevante ou semelhante a uma operação de ... relevante no equilíbrio urbanístico e ambiental, não agravando as condições do uso dominante ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... ção do delinquente como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e integrado não se ... 1 - Quem, sendo maior, por meio de tecnologias de informação e de comunicação, aliciar ... detidos não for significativa; e b) O impacto sobre a conservação das espécies em causa não ... , a utilização de um componente ambiental; c) Disseminem microrganismo ou substância ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ... ambiental no âmbito de alteração da licença de ... Capítulo XIII Tarifa social de eletricidade ... Secção I Âmbito subjetivo ... de injeção na RESP, por diversas tecnologias ... com diferente fonte primária, permitindo-se ... , incluindo as ofertas de mercado e o impacto nas faturas dos consumidores, especificamente ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ... cas fraudulentas, constitui um fenómeno social grave, não só em virtude dos riscos que gera ... de injeção na RESP, por diversas tecnologias com diferente fonte primária, ... permitindo-se ... de impacte ambiental (AIA) ou de avaliação de incidências ... e o impacto nas faturas dos consumidores, especificamente no ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... midores e possuem um impacto transversal na economia. No conjunto do ano, a ... Q - ATIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E APOIO SOCIAL ... S - OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS ... D - ... financeiros baseados em tecnologias digitais; e (iii) um inquérito por fixação de ... , Estudos e Serviços de Proteção Ambiental, ... 504840479 Aquisição de serviços ...
  • Portaria n.º 103-A/2023
    ... (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para apoio a operações que ... , de 22 de março, visa garantir que o impacto ambiental gerado pela ... atividade económica e ... a) Adotar as melhores tecnologias disponíveis no apetrechamento das ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
    ... para explicar o mundo físico e social, a fim de colocar questões e de lhes dar ... oportu- nidades proporcionadas pelas tecnologias de informação e comunicação na vivência ... problemas concretos nas áreas social e ambiental, bem como da responsabilização do aluno face ... , indústria, serviços e turismo), o impacto do vulcanismo na paisagem e na cultura, os ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... ão, em junção aos pilares económico e social, e influenciou os trabalhos de programação ... ções climáticas e sustentabilidade ambiental, são também de realçar os impactos esperados ... impacto" que poderão vir a ter no País, dado o elevado n\xC3" ... e inovação e de acesso a novas tecnologias. No entanto, com a revolução tecnológica, cada ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 - PDES ... que reflita a avaliação económica do impacto da referida pandemia na RAM. O PDES Madeira 2030 ... (h) Ciclo urbano da água (i) Gestão ambiental integrada Anexo 1 - Impacto COVID-19 na RAM 1 - A ... elegeu o Turismo e os Recursos e Tecnologias do Mar como os grandes domínios de ...
  • Despacho n.º 7698/2021
    ... técnico superior profissional de Tecnologias Agroalimentares da Escola Superior de Tecnologias ... ;f) Demonstrar que compreende o impacto da atividade agroalimentar sobre o ambiente, nstrando responsabilidade social e ambiental;g) Demonstrar flexibilidade no ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... égia de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... temáticas, tirando partido das tecnologias e da transformação digital, sem obrigar a ... quando estejam em causa matérias com impacto positivo nos planos económico ou social; ... e a mitigação do risco, nomeadamente ambiental, sísmico, inundações e cheias em bacias ...
  • Aviso n.º 6907/2017
    ... para a economia nacional, considerando o impacto nos diversos sectores de um modelo de ... ção de obras públicas com um impacto ambiental reduzido em todo o seu ciclo de vida. Enquadrando ... iniciativas que fomentem ou promovam tecnologias, produtos, serviços, modelos de gestão ou de ... valor acrescentado - económico e social. 2.2 - A redução da entrada de matérias-primas ...
  • Aviso n.º 6907/2017
    ... para a economia nacional, considerando o impacto nos diversos sectores de um modelo de ... ção de obras públicas com um impacto ambiental reduzido em todo o seu ciclo de vida. Enquadrando ... iniciativas que fomentem ou promovam tecnologias, produtos, serviços, modelos de gestão ou de ... valor acrescentado - económico e social. 2.2 - A redução da entrada de matérias-primas ...
  • Aviso n.º 2436/2018
    ... e biodegradáveis e melhorando as tecnologias de reciclagem. O Governo Português definiu como ... O Fundo Ambiental, como instrumento financeiro de apoio à ... , demonstrar a sua escalabilidade, e o seu impacto na redução da produção de resíduos de ... prossigam objetivos de responsabilidade social", excetuando as entidades gestoras de fluxos espec\xC3" ...
  • Aviso n.º 1476/2018
    ... à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental 1 - Enquadramento Portugal tem vindo a ganhar ... , inovadoras e com impacte ambiental, social e económico nos grandes eventos, através do ... inovadoras, como sejam, novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia ... práticas mais inovadoras e/ou de maior impacto a ele submetidas. 22 - Propriedade intelectual e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
    ... Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), para o período 2017-2020, pretende ... social, legislativo, cultural e estético; A EA deve ser ... de comunicação, através das novas tecnologias de informação e das redes sociais, mais ... de que a atividade humana desregrada tem impacto no clima e no Ambiente em geral, o Planeta sempre ...
  • Aviso n.º 3486/2019
    ... à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental 1 - Enquadramento Portugal tem vindo a ganhar ... , inovadoras e com impacte ambiental, social e económico nos grandes eventos, através do ... inovadoras, como sejam, novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia ... e dos resultados, quando aplicável; b) Impacto - Impacto da medida no vetor ambiental proposto; ...
  • Aviso n.º 4218/2017
    ... também palcos de desigualdade e exclusão social, uma vez que as previsões apontam para que as ... de promoção do desenvolvimento de tecnologias inovadoras de baixo impacte ambiental, de ... intangíveis, de caráter inovador e com impacto na descarbonização do espaço urbano, nas ...
  • Aviso n.º 3749/2020
    ... à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental. Regulamento do «Programa Sê-lo Verde 2020» e ... , inovadoras e com impacte ambiental, social e económico nos grandes eventos, através do ... inovadoras, como sejam, novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia ... e dos resultados, quando aplicável; b) Impacto - Impacto das medidas; c) Inovação - Caráter ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... artigo 25.º Artigo 15.º Orçamentos com impacto de género O orçamento dos serviços e ... que explicitem uma visão do uso das tecnologias em benefício dos objetivos estratégicos de ... a aplicar verbas inscritas no Fundo Ambiental na compensação dos custos a assumir pelo ...
  • Aviso n.º 1670-C/2017
    ... à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental 1 - Enquadramento Portugal tem vindo a ganhar ... , inovadoras e com impacte ambiental, social", económico nos grandes eventos de música, atrav\xC3" ... inovadoras, como sejam, novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia ... e dos resultados, quando aplicável; b) Impacto - Impacto da medida no vetor ambiental proposto; ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... ência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou equipas de projeto que ... contínua de sistemas de gestão ambiental tendo como referências as normas aplicáveis e ... ços operacionais com efeitos externos e impacto" direto no espaço público, tendentes à valoriza\xC3" ... tecnologias emergentes, e a responsabilização coletiva e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... Introdução ... I — Situação social e económica da Região nos contextos nacional e ... as pressões inflacionistas externas com impacto direto nos preços dos bens energéticos ... e ... 2. Melhorar o acesso às Tecnologias da ... Informação e da Comunicação, bem como ... social e medidas de índole ambiental, climática e ... de biodiversidade ... Em suma, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... II — Análise da Situação Económica e Social da Região ... Aspetos demográficos ... Aspetos ... estão a ter um impacto assinalável sobre os fluxos de comércio ... máximas da União Europeia em matéria ambiental ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 108 ... mínio das tecnologias de informação e comunicação, correspondendo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... II - Análise da Situação Económica e Social da Região Aspetos demográficos Aspetos da ... e do lado da oferta estão a ter um impacto assinalável sobre os fluxos de comércio ... máximas da União Europeia em matéria ambiental. Públicos com necessidades especiais Para 2021 ... à formação no domínio das novas tecnologias do pessoal docente e não docente. No que ...

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