imigrantes de leste
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Despacho n.º 1025/2004(2ªSérie), de 16 de Janeiro de 2004
... de 2003, reconheço a representatividade, como associações de imigrantes e seus descendentes, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de ... âmbito: EDINSTVO - Associação de Imigrantes dos Países do Leste - âmbito local ... 30 de Dezembro de 2003. - O Alto-Comissário ...
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Despacho n.º 5066/2002(2ªSérie), de 07 de Março de 2002
... -Reconhecimento de associações de imigrantes e seus descendentes. - Nos termos do artigo 5.ºdo Decreto-Lei ... Eliade - Lisboa - âmbito local; Associação dos Imigrantes do Leste Europeu- âmbito local; ADIME - Associação para a Defesa e Inserção ...
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Despacho n.º 16625/2005(2ªSérie), de 02 de Agosto de 2005
... de 2005, reconheço a representatividade como associação de imigrantes e seus descendentes, para os efeitos previstos na Lei n.º 155/99, de 3 de ... ; Associação Capela - Centro de Apoio à População Emigrante de Leste e Amigos - âmbito local; Associação GuinÉÁspora - Fórum dos ...
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Acórdão nº 00281/07.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Maio de 2015
I. Da interpretação conjunta dos artigos 17.º e alínea a) do art.º 23.º ambos do CIRC , resulta que na determinação do lucro tributável, é constituído pela soma algébrica do resultado líquido do período e das variações patrimoniais positivas e negativas deduzidos os gastos que comprovadamente sejam indispensáveis para a realização dos rendimentos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte...
... R… e M…, 25º - Sendo a sua maioria trabalhadores imigrantes dos países de Leste - cf. depoimento da testemunha J… e das testemunhas ... -
Anúncio (extracto) 4030/2007, de 28 de Junho de 2007
... , e que tem por fim promover as culturas e tradies dos pases do leste europeu; estimular o contacto intercultural entre as comunidades ... de comunidades escolares de alunos recm-chegados, filhos de imigrantes; promover a realidade multi-cultural e diversa presente em Portugal, ...
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Despacho n.º 21629/2004(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2004
... Docente voluntária de língua portuguesa para imigrantes de Leste e portugueses analfabetos ... Tem como formação complementar o ...
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Acórdão nº 00338/07.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2016
1. Tendo a AT no cumprimento da sua actividade fiscalizadora da conformidade de actuação do sujeito passivo com a lei carreado para os autos indícios sérios e objectivos de que determinadas operações tituladas por facturas não eram reais cumpriu o ónus de prova sobre os pressupostos legitimadores das correcções praticadas; 2. Numa situação como a anterior, compete ao sujeito passivo que se arroga
... 25.° - Sendo a sua maioria trabalhadores imigrantes dos países de Leste - cf. depoimento da testemunha J ... e das testemunhas ... -
Decreto n.º 11/2006, de 15 de Março de 2006
... ços públicos e privados visando a integração de comunidades imigrantes, tanto africanas como da Europa de Leste e das minorias étnicas (*); ...
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Acórdão nº 06910/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2012
... deu aulas de Língua Portuguesa em regime de voluntariado a Imigrantes do Leste e Portugueses Analfabetos; Y) Durante o período compreendido ...
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Acórdão nº 06910/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2012
... deu aulas de Língua Portuguesa em regime de voluntariado a Imigrantes do Leste e Portugueses Analfabetos; Y) Durante o período compreendido ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de Novembro de 2002
... ónoma dos Açores, um acréscimo significativo de trabalhadores imigrantes, designadamente provenientes de países de língua portuguesa, assim como de trabalhadores oriundos dos países do leste europeu, o que constitui um factor de enriquecimento da sociedade ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 30/2002/A de 22 de Novembro
... ónoma dos Açores, um acréscimo significativo de trabalhadores imigrantes, designadamente provenientes de países de língua portuguesa, assim como de trabalhadores oriundos dos países do leste europeu, o que constitui um factor de enriquecimento da sociedade ...
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Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
... e outro de alegadas mulheres de nacionalidade dos países de Leste que alegadamente se dedicam à prostituição ... Termos em que se ... ática reiterada e concertada de actos de extorsão a cidadãos imigrantes oriundos dos países do Leste Europeu ... 2p. De facto, já desde o ano ...
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Acórdão nº 04P2360 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Julho de 2004 (caso NULL)
I - Não deve ser convidado a corrigir as conclusões do recurso o arguido que apresenta uma motivação com deficiências de fundo, nomeadamente, quando, contra o que expressamente impõe a lei, o recorrente não se preocupa minimamente com satisfazer as suas exigências, como acontece com a indicação essencial dos suportes técnicos que documentem a sua discordância com o decidido quanto à matéria de...
... à data dos factos, o arguido A referia-se aos cidadãos imigrantes do Leste como "kozovares" e "esgrovénicos" ... b) Anteriormente à data ... -
Relatório 12-P/2007, de 25 de Setembro de 2007
... Em contrapartida, o canal Leste apresentou um crescimento relativo de 7%, confirmando-se constituir ... , na maioria dos casos, por pertencer à comuni-dade de imigrantes estrangeiros residentes em Portugal (principalmente de nacionalidade ...
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Acórdão nº 03P764 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2003 (caso NULL)
... , entraram em Portugal, com particular proeminência para os imigrantes vindos de Leste, apontam para a necessidade de manter níveis elevados de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2002/A, de 05 de Dezembro de 2002
... Porém, o acréscimo significativo de trabalhadores imigrantes provenientes especialmente de países de língua portuguesa e dos países do Leste Europeu vem colocar novas questões que devem ser objecto de uma atenção ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2002/A, de 05 de Dezembro de 2002
... Porém, o acréscimo significativo de trabalhadores imigrantes provenientes especialmente de países de língua portuguesa e dos países do Leste Europeu vem colocar novas questões que devem ser objecto de uma atenção ...
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Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... imigrantes têm registado nos últimos anos, Portugal náo tem ainda um plano global, ... Portuguesa a todos os bolseiros oriundos de países náo PALOP/Timor-Leste ... Criar um Portal dos Bolseiros da Cooperaçáo Portuguesa no site do ...
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Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
... a imigração ilegal e a exploração da mão-de-obra dos imigrantes ... Objectivos/metas Recolher e disseminar a informação sobre ... Este facto aumentou o peso que os imigrantes vindos de leste" têm no total da população imigrante ... Com vista a fomentar a integra\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 33/2002/A de 5 de Dezembro
... Porém, o acréscimo significativo de trabalhadores imigrantes provenientes especialmente de países de língua portuguesa e dos países do Leste Europeu vem colocar novas questões que devem ser objecto de uma atenção ...
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Lei n.º 3/2020
... Leste. Na vertente da diáspora, foi conferida atenção particular às ... boa regulação dos fluxos e a atratividade do país para novos imigrantes e para o regresso dos emigrantes e seus descendentes; ... Garantir um ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 48/2022 de 29 de março de 2022
... , resultante de uma crise de refugiados de rpido crescimento no leste europeu, exige que os valores da solidariedade, da humanidade e da ... de integrao nas comunidades locais;d) Criar uma rede local de imigrantes ucranianos fixados na Regio Autnoma dos Aores, para apoio e integrao; e) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019
... Balcão Único do Imigrante, permitindo o acesso dos potenciais imigrantes, através de um só ponto de entrada, aos diferentes serviços que ... com os países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste", quer ao nível multilateral, designadamente no âmbito da CPLP, da Confer\xC3" ...
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Portaria n.º 132/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série I de 2015-05-15
... de Oportunidades de Emprego em Portugal para Trabalhadores Imigrantes; ... g) Assegurar a coordenação, em colaboração com os organismos ... os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e Timor Leste, bem como assegurar, em articulação com o Instituto de Gestão ...